Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.185
terça-feira, 4 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de agosto de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.185 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO CREDENCIAMENO AGOSTO/2026. »RATIFICAÇÃO INEX N°. 35/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0011/2026 Base Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 O Município de Biritinga, Bahia, vem através do Agente de Contratação, tornar público o resultado parcial do credenciamento nº 002/2026, objeto: locação de imóvel, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual foram credenciados os domicílios citados abaixo: ENDEREÇO DO NOME DO DATA DO R$ DOMICÍLIO PROPRIETÁRIO CREDENCIAMENTO MENSAL Bairro Tapera– Zona Amélia Nunes Pereira 04.08.2026 300,00 Urbana VALOR Biritinga, 04 de agosto de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº035/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação do senhor VALTER DE MACEDO , para locação de um imóvel, tipo casa, localizada na Rua do Araci, Centro, deste Município, destinado para fins social, pelo valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), correspondente a doze parcelas mensais de R$300,00(trezentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 04 de agosto de 2026. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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