Câmara de Valente
Texto da edição nº 465
terça-feira, 4 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 4 de agosto de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0465 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL Nº. 018/2026. »AVISO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência EDITAL Nº 018, de 04 de agosto de 2026. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 12, inciso I e 74 do Regimento Interno da Casa, nos termos dos quais a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, em dias úteis, às quartas-feiras, em período legislativo ordinário de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro; Faz saber a quem interessar possa e em especial aos cidadãos valentenses que, em cumprimento às supramencionadas disposições legais e regimentais, fará realizar a sessão de abertura do 2º (segundo) período ordinário da 2ª (segunda) sessão legislativa da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 05 de agosto de 2026, terça-feira, às 09:00 horas, na sede do Poder Legislativo Valentense. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 04 de agosto de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ___________________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 04 de agosto de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Câmara Municipal de Valente, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo Poder Legislativo. Objeto: Serviços de digitalização de processos legislativos e documentos correlatos, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar via email ou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. Juntamente com a planilha, será encaminhado o Termo de Referência, no qual, constam todas as especificações e quantitativos do objeto da contratação. A documentação poderá ser solicitada pessoalmente na Câmara Municipal de Valente, localizada na Rua José Mota Lopes, nº 54, Centro, Valente - Bahia, CEP 48890-168, no setor de licitações, das 08:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda-feira a sexta-feira. Valente - BA, 04 de agosto de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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