Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 34
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 5 de agosto de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0034 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DL 0018/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0020/2026. »DECRETO Nº. 11 DE 08 DE JULHO DE 2026. »DECRETO Nº. 12 DE 09 DE JULHO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0020/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0018/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0020/2026, com vistas à contratação da empresa MENDES AUTO ELETRICA E MECANICA LTDA, CNPJ 41.355.198/0001-03, para execução do objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de peças automotivas para manutenção do veículo Modelo: CHEVROLET ONIX, Placa Policial QXQ5I16 que serve a esta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 9.160,00 (Nove mil cento e sessenta reais). Várzea do Poço/BA, 03 de Agosto de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0020/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: MENDES AUTO ELETRICA E MECANICA LTDA, CNPJ 41.355.198/0001-03, situada a Rua Francisco José de Almeida, nº 149, Centro, Várzea do Poço/BA, representada pela senhor Mateus Mendes de Afonseca OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de peças automotivas para manutenção do veículo Modelo: CHEVROLET ONIX, Placa Policial QXQ5I16 que serve a esta Câmara Municipal de Vereadores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.160,00 (Nove mil cento e sessenta reais) DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 11 DE 08 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 013 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 217 de 19 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.001 - GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 3.767,03 0,00 0,00 3.767,03 Total por Modalidade: 3.767,03 3.767,03 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica Total por Ação: 3.767,03 3.767,03 Total por Unidade Orçamentária: 3.767,03 3.767,03 Total Geral: 3.767,03 3.767,03 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 8 de julho de 2026. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 08 de julho de 2026. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 05/08/2026 - 08:19:12 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 12 DE 09 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 013 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 217 de 19 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.001 - GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 / 15000000 - Servicos de Consultoria 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 Total por Modalidade: 24.000,00 24.000,00 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica Total por Ação: 24.000,00 24.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 24.000,00 24.000,00 Total Geral: 24.000,00 24.000,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 9 de julho de 2026. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 09 de julho de 2026. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 05/08/2026 - 08:20:41 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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