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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de agosto de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.259 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 08/06/2026. »INDICAÇÕES/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 17ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 06/08/2026 - 08:30 ; Encerramento: 06/08/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 96 de 2026, Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Juiz Carlos José Souza Costa Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Indicação nº 11 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua José Perreira – Rua do campo no Povoado de Caruaru Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 3 - Indicação nº 112 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Povoado de Boa Vista de Aroeira. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 115 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Maxixe nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 5 - Indicação nº 116 de 2026, Indica pavimentação na Rua José Torquato no Alto da Colina. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 Indicação nº 117 de 2026, INDICA a construção de uma academia de saúde ao ar livre, no Bairro da Casas Populares. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; de forma digital por ELIZANE DE PINHO Assinado ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2026.08.06 10:42:18 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/08/2026 06/08/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Luzia Bomfim de Santana Lima / PT _____________________ _____________________ Ricardo dos Santos Tavares / PSD Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/08/2026 06/08/2026 Página 2
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Página: 4 PODER LEGISLATIVO – CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS ______________________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº: _____/2026 Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Povoado de Boa Vista de Aroeira, neste Município de Conceição do Coite - Ba A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.009.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de construção desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social; Considerando um espaço que pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física Considerando que é um anseio da população local; Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a construção de a Construção de uma Praça no Povoado de Boa Vista de Aroeira, neste Município de Conceição do Coite - Ba, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre, com Acessibilidade visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saúde. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, § 4°, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de julho de 2026.
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|| Em, 6 de agosto de 2026 || Ano: xvin || || Edição Ordinária nº. 2.259 || Cademo 1 || PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS INDICAÇÃO /2026 Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua José Torquato, no Bairro Alto da Colina. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.009.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação proporcionará segurança e melhora na mobilidade dos pedestres e motoristas; Considerando que é uma solicitação desejada pelos moradores, pois, eliminará a poeira e a lama, garantindo boa acessibilidade; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Torquato, no Bairro Alto da Colina, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. » DARIEL Ariel Ramos Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia.
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|| Em, 6 de agosto de 2026 || || || Edição Ordinária nº. 2.259 || Cademo 1 || Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO Nº /2026 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de uma academia de saúde ao ar livre, no Bairro da Casas Populares neste Município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência da Unidade Orçamentária nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.014 que dispõem de recursos para construção e ampliação de praças, quiosque parques, viveiros e jardins. Considerando que uma academia publica servirá de incentivo à prática de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, e se tornará um ambiente propício à socialização e melhorando a qualidade de vida. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SÁUDE AO AR LIVRE, NO BAIRRO DA CASAS POPULARES, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 02 de Agosto de 2026 Nivaldilton Santana de Lima Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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