Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.188
sexta-feira, 7 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 7 de agosto de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.188 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PEDIDOS DE LICENÇA AMBIENTAL. »ATO DE TORNAR SEM EFEITO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A Prefeitura Municipal de Biri nga, Estado da Bahia, a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS enquanto órgão municipal, dar publicidade ao processo de renovação do licenciamento ambiental de operação, no exercício da competência, visando à transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR a solicitação da renovação do licenciamento ambiental para licença ambiental de operação: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Cer dão Ambiental, tem como base as informações declaradas por seu representante legal, constantes no requerimento/processo no 007/2026, referente a implantação da Escola Municipal, com quadra poliespor va, a ser instalado na zona rural, Povoado Limeira, sob as coordenadas geográficas 1 1.513719 38.907301, área des nada a construção 5. OOOm2, processo SEI no 011.16327.2026.0049759-84 da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A Prefeitura Municipal de Biri nga, Estado da Bahia, a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS enquanto órgão municipal, dar publicidade ao processo de renovação do licenciamento ambiental de operação, no exercício da competência, visando à transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR a solicitação da renovação do licenciamento ambiental para licença ambiental de operação: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Cer dão Ambiental, tem como base as informações declaradas por seu representante legal, constantes no requerimento/processo no 008/2026, referente a a vidade implantação do Centro Educacional de Apoio Integrado José Arthur de Carvalho Moura, a ser instalado no Parque lagoa dos Correias, S/n, situada dentro dos limites deste município, sob as coordenadas geográficas 11º 37’35.10” S 38º48’39.49” W, cujo área des nada a construção 1.800 m2, processo SEI no 011.16327.2026.0065940-74 da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ATO DE TORNAR SEM EFEITO O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito as seguintes publicações veiculadas no Diário Oficial do Município de Biritinga: I – [PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL], publicado na Edição Ordinária nº 1.184, de 03 de agosto de 2026; II–[PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL], publicado na Edição Ordinária nº 1.180, de 28 de julho de 2026. Art. 2º As publicações mencionadas no artigo anterior ficam desconstituídas para todos os efeitos legais, em razão de erro administrativo verificado por ocasião de sua divulgação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Biritinga/BA, 07 de agosto de 2026. Assinado de forma digital por GILMARIO SOUZA DE GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA:61883328500 OLIVEIRA:61883328500 Dados: 2026.08.07 13:53:29 -03'00' GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MNICIPAL DE BIRITINGA
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