Câmara de Lamarão
Texto da edição nº 579
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE LAMARÃO/BA. . Em, 10 de agosto de 2026 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 579 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2027/2028. »PA 80/DISPENSA PEQUENOS SERVIÇOS 71/2026 DE 05.08.2026 LUIZ SST. »PA 81/DISPENSA PEQUENAS COMPRAS 72/2026 DIJAL PEÇAS. »PA 82/DISPENSA PEQUENOS SERVIÇOS 73/2026 DE 07.08.2026 LUIZ SST. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº. 0001, de 20 de outubro de 2025, Art. 226, Parágrafo único, faz saber a todos que fica convocada a Sessão Especial para eleição dos membros da Mesa Diretora, para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028, na forma abaixo: •LOCAL: Plenário da Sede do Poder Legislativo •DATA: 06 de outubro de 2026. •HORÁRIO: 18:00 horas. Lamarão/BA, 10 de agosto de 2026. Rua - André Negreiros Falcão nº. 58 – Bairro: Centro – CEP: 48.720-000 Lamarão/BA - @E-mail: casadacidadaniadelamarao@gmail.com Deus é Fiel e Justo! - Página 1 de 1
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Página: 3 Serviço Público Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE LAMARÃO Estado da Bahia DISPENSA PEQUENOS SERVIÇOS Nº 71/2026CM. Sr. Presidente, Com base no que preceitua o Art. 95, II, da Lei 14.133/2021, solicitamos de V.Excelência, o reconhecimento a situação de DISPENSA de licitação para LUIZ CLAUDIO SANTIAGO DOS SANTOS, CPF 683.327.005-82, serviços de revisão anual das normas de segurança e saúde dos funcionários da câmara no valor R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais ) Lamarão – Ba , 05 de agosto de 2026 Taiara Conceição dos Santos Presidente da CPL PARECER Configurados, jurídico-formalmente, os requisitos exigidos pelo Art. 95, II, e Art. 23 da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Legislativo 02/2024, Art. 5º, I ; está assessoria opina pela ratificação do presente ato que reconhece a situação de DISPENSA de licitação. Lamarao – Ba , 05 de agosto de 2026 Philippe Cunha F de Oliveira OAB 40.145 DESPACHO DO PRESIDENTE Reconheço a situação de DISPENSA de licitação com base no que preceitua o Art. 95, II, e Art. 23 da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Legislativo 02/2024, Art. 5º, I, e autoriza a contratação LUIZ CLAUDIO SANTIAGO DOS SANTOS, CPF 683.327.005-82, serviços de revisão anual das normas de segurança e saúde dos funcionários da câmara no valor R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais ) Lamarão – Ba , 05 de agosto de 2026 Valdemire Simões de Araujo Presidente Determino que seja dada a publicidade prevista na Lei de Transparência
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Página: 4 Serviço Público Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE LAMARÃO Estado da Bahia DISPENSA PEQUENOS COMPRAS Nº 72/2026CM. Sr. Presidente, Com base no que preceitua o Art. 95, II, da Lei 14.133/2021, solicitamos de V.Excelência, o reconhecimento a situação de DISPENSA de licitação para DIJAL COM DE AUTO PEÇAS EIRELI, CNPJ 32.653.073/0001-79, compra de peças para veiculo fiat a serviço da câmara no valor R$ 1.990,00 ( um mil, novecentos e noventa reais ) Lamarão – Ba , 06 de agosto de 2026 Taiara Conceição dos Santos Presidente da CPL PARECER Configurados, jurídico-formalmente, os requisitos exigidos pelo Art. 95, II, e Art. 23 da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Legislativo 02/2024, Art. 5º, I ; está assessoria opina pela ratificação do presente ato que reconhece a situação de DISPENSA de licitação. Lamarao – Ba , 06 de agosto de 2026 Philippe Cunha F de Oliveira OAB 40.145 DESPACHO DO PRESIDENTE Reconheço a situação de DISPENSA de licitação com base no que preceitua o Art. 95, II, e Art. 23 da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Legislativo 02/2024, Art. 5º, I, e autoriza a contratação DIJAL COM DE AUTO PEÇAS EIRELI, CNPJ 32.653.073/0001-79, compra de peças para veiculo fiat a serviço da câmara no valor R$ 1.990,00 ( um mil, novecentos e noventa reais ) Lamarão – Ba , 06 de agosto de 2026 Valdemire Simões de Araujo Presidente Determino que seja dada a publicidade prevista na Lei de Transparência
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMARÃO Rua Andre Negreiros Falcão, 58,centro, Lamarão-Bahia CEP 48720-000 CNPJ 42.753.368/0001-70 TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA PEQUENAS COMPRAS 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2026 Espécie : Pequenas compras Resumo do Objeto : fornecimento peças para veiculo fiat Modalidade : Dispensa conforme Art. 95, parágrafo 2º da Lei 14.133/2021 . Crédito da Despesa : Unidade Orçamentária : Câmara Municipal Atividade : Manutenção dos Serviços da Câmara Elemento da Despesa : Material de consumo Valor Total do Serviço : R$ 1.990,00 Assina Pela Contratante : VALDEMIRE SIMÕES DE ARAUJO – Presidente Assina pela Contratada : DIJAL COM AUTO PEÇAS EIRELI
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Página: 6 Serviço Público Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE LAMARÃO Estado da Bahia DISPENSA PEQUENOS SERVIÇOS Nº 73/2026CM. Sr. Presidente, Com base no que preceitua o Art. 95, II, da Lei 14.133/2021, solicitamos de V.Excelência, o reconhecimento a situação de DISPENSA de licitação para LUIZ CLAUDIO SANTIAGO DOS SANTOS, CPF 683.327.005-82, serviços de revisão anual das normas de segurança e saúde – AEP Analise ergonômica preliminar no valor R$ 350,00 ( trezentos e cinqüenta reais ) Lamarão – Ba , 07 de agosto de 2026 Taiara Conceição dos Santos Presidente da CPL PARECER Configurados, jurídico-formalmente, os requisitos exigidos pelo Art. 95, II, e Art. 23 da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Legislativo 02/2024, Art. 5º, I ; está assessoria opina pela ratificação do presente ato que reconhece a situação de DISPENSA de licitação. Lamarao – Ba , 07 de agosto de 2026 Philippe Cunha F de Oliveira OAB 40.145 DESPACHO DO PRESIDENTE Reconheço a situação de DISPENSA de licitação com base no que preceitua o Art. 95, II, e Art. 23 da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Legislativo 02/2024, Art. 5º, I, e autoriza a contratação LUIZ CLAUDIO SANTIAGO DOS SANTOS, CPF 683.327.005-82, serviços de revisão anual das normas de segurança e saúde – AEP Analise ergonômica preliminar no valor R$ 350,00 ( trezentos e cinqüenta reais ) Lamarão – Ba , 07 de agosto de 2026 Valdemire Simões de Araujo Presidente Determino que seja dada a publicidade prevista na Lei de Transparência
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