Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 929
segunda-feira, 3 de setembro de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 3 de setembro de 2018 ✦Edição Ordinária nº. 0929 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Ano IX Caderno 1 ✦ Página: 1 •ADJUDICAÇÃO Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 E HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo nº. 67/2018 – Carta Convite nº. 16/2018. •DECRETO Nº. 030/2018, de 01 de setembro de 2018 – Fica exonerada a servidora Nailana Maria Araújo Silva, do cargo de Secretaria de Saúde. •DECRETO Nº. 031/2018, de 01 de setembro de 2018 – Fica nomeado o senhor Edcarlos Santos da Silva, para o cargo de Secretário de Saúde. •PORTARIA Nº. 055/2018, de 03 de setembro de 2018 – Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a servidora Soraia Cruz Ramos. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.09.03 17:56:22 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO CNPJ: 13.844.071/0001-12 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 16/2018 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à CARTA CONVITE Nº 16/2018. OBJETO: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência social deste Município de Ichu – Bahia O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação do Processo Administrativo nº 67/2018, na modalidade CARTA CONVITE nº 16/2018, tipo menor preço global, a empresa seguinte: PESSO JURÍDICA VALOR CPF EMPRESA VALOR CNPJ MANOEL ROBSON GONÇALVES DA SILVA CNPJ Nº 13.955.057/0001-96 R$ 39.555,00 Vencedor. Ichu/BA, 03 de setembro e 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 030/2018 03 DE SETEMRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 EXONERA A SERVIDORA NAILANA MARIA ARAÚJO SILVA, DO CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada a Servidora NAILANA MARIA ARAÚJO SILVA, do Cargo de Secretaria de Saúde, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 03 de setembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 031/2018 01 DE SETEMBRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 NOMEIA O SENHOR EDCARLOS SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO DE ICHU-BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeado o Senhor EDCARLOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Secretario de Saúde deste Município de Ichu- Bahia. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 03 de setembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 055/2018 03 DE SETEMBRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 CONCEDE LINCEÇA PRÊMIO A SERVIDORA SORAIA CRUZ RAMOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a servidora SORAIA CRUZ RAMOS, odontóloga, matrícula nº 378, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 03 de setembro de 2018 a 01 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 03 de setembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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