Câmara de Ichu
Texto da edição nº 678
terça-feira, 11 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 11 de agosto de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0678 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 0005/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0010/2026 - DL 0008/2026. »EDITAL CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA MESA 2027-2028. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA, POR CONTER ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 0005/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA HORTÊNCIA SILVA LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Concede férias à servidora HORTÊNCIA SILVA LIMA, Cadastro nº 34, exercendo cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas do período de 13 de agosto a 11 de setembro de 2026. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, EM 06 DE MAIO DE 2026. Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Rua Juvêncio Carneiro s/n – Bairro: Centro, Ichu – BA, E-mail: camaradeichu@gmail.com CNPJ – 00.480.757/0001-20 Sistema: CDKM Soluções – Usuário: Teinho - Deus é Fiel e Justo! - Página 1 de 1
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Página: 3 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0008/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realizar correção e Atualização, em tokens, tipo A1/A3 motivadas por falhas técnicas e mudanças originadas de diretrizes ICP-Brasil, para atender ao Sistema de Prestação de contas e-TCM, Receita Federal, ECAC, E-SOCIAL, SICONFI, SEFIP e DCTFWeb com garantia de 1 ano e validade de 3 anos. EMPRESA CONTRATADA: NOME: CDKM Soluções e Consultoria Administrativa LTDA CNPJ: 15.653.533/0001-40 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amâncio nº 61 – Sala 01 – 1º Andar BAIRRO: Olhos Dágua CIDADE: Conceição do Coité/BA. CEP: 48.730-000 E-MAIL: contato@cdkm.com.br TEL.: (75) 98194-7808 / 99121-3021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: 2.485,00 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de Agosto a 31 de Outubro de 2026 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Agosto de 2026 Sonalle Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho - Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»» Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA (2027/2028) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 226, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ichu, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que fica CONVOCADA Sessão Especial destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, para o mandato do segundo biênio da legislatura, com início em 1º de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2028, a realizar-se na forma a seguir: LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Ichu. DATA: 01 de outubro de 2026 (quinta-feira). HORÁRIO: 18h00 (dezoito horas). Poderão votar e ser votados, exclusivamente, os Vereadores titulares empossados, observado o procedimento de registro de candidaturas por chapa e votação aberta previsto no art. 228 do Regimento Interno. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Ichu/BA, 11 de agosto de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente da Câmara Municipal de Ichu Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112 E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! >>> Página 1 de 1
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