Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.190
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 13 de agosto de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.190 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 004/2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 95/2025. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 97/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0049.2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, nomeado pela Portaria nº 158, de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da chamada pública n. 004.2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município. Após análise da documentação apresentada na sessão pública ocorrida no dia 29/07/2026, este agente, resolve classificar os grupos de projetos de fornecedores locais, com base no Artigo 36, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, agricultores individuais: MARIA CELMA MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO, CPF: 707.925.265-20, PATRIK MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO, CPF: 071.353.385-45 como também, às Cooperativas: COOMAPEBI - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA –CNPJ: 11.161.497/0001-46 e COOPREPB COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA, CNPJ: 59.631.635/0001-30 de acordo com a planilha de itens abaixo: IT ED DESCRIÇÃO M ABÓBORA 0 /kg 1 0 2 0 3 0 4 0 5 AIPIM/kg BATATA DOCE/kg CEBOLINH A/kg COENTRO/k g. 0 7 COUVE FOLHA/kg 0 9 800 V.U V. TOTAL 6,33 5.064,00 450 5,37 2100 8,20 COOPRED QTD VALOR QTD 800 5.064,00 2.416,50 450 17.220,00 2.100 BANANA PRATA/dz 0 6 0 8 QTD COOMAPEBI LARANJA/k g PIMENTÃO VERDE/kg 450 200 200 70 2000 390 7,28 3.276,00 9,45 661,50 4,32 8.640,00 7,00 2.730,00 VALOR QTD VALOR - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 661,50 - - - - - - 8.640,00 - - - - - - - - - - - - 2.416,00 17.220,0 0 1.894,00 200 1.992,00 QTD 3.276,00 1.894,00 9,96 VALOR M.CELMA - 450 9,47 PATRIK 200 70 2000 390 1.992,00 2.730,00 Rua José Vilava Ribeiro, s/ nº, Centro, Biritinga-Bahia E-mail: seducbiritinga@gmail.com (75) 98239-1857 1
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Página: 3 1 0 1 1 1 2 QUIABO – In Natura/kg TOMATE VERDOSO/k g MELANCIA/ kg 300 900 3.50 0 1 4 FEIJÃO PRETO/kg 250 1 5 FEIJÃO CARIOQUIN HA/kg 1500 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 MILHO PARA MUNGUNZ Á (AMARELO) /kg . SEQUILHO DE COCO/kg TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA/kg PÃO CASEIRO (TIPO DE LEITE) -KG GOMA FRESCA KG FARINHA DE VATAPA -KG MILHO VERDE EM ESPIGA/UN D AMENDOIM CRU EM VAGEM/kg FARINHA DE GOMA GRANULAD A /KG BEIJU SECO DE TAPIOCA/kg BROA DE MILHO E TAPIOCA /kg FRUTA CONGELAD A Manga/kg FRUTA CONGELAD A GOIABA/kg FRUTA CONGELAD A ACEROLA. Fruta 100% natural FRUTA CONGELAD A 500 200 75 2000 800 300 900 350 400 200 200 1000 1000 1000 600 9,89 2.967,00 2.967,00 300 7,15 6.435,00 3,95 13.825,00 12,89 3.222,25 900 10,78 12,47 33,86 24,25 18,72 13,47 40,60 2,85 14,97 16,37 23,37 26,97 17,25 18,25 16,50 20,50 3.500 - - - - - - 6.435,00 - - - - - - 13.825,0 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 250 3.222,50 1500 16.170,0 0 500 6.235,00 200 6.772,00 1.818,75 75 1.818,75 37.440,00 2000 37.440,0 0 - - - - - - 10.776,00 800 10.776,0 0 - - - - - - 12.180,00 300 12.180,0 0 - - - - - - 2.565,00 900 2.565,00 - - - - - - 5.239,50 350 5.239,50 - - - - - - 6.548,00 400 6.548,00 - - - - - - 4.674,00 200 4.674,00 - - - - - - 5.394,00 200 5.394,00 - - - - - - 17.250,00 283 4.881,75 358.5 6.184,13 179,5 3.096,38 179 3.087,75 18.250,00 283 5.164,75 358.5 6.542,63 179,5 3.275,88 179 3.266,75 16.500,00 283 4.669,50 358.5 5.915,25 179,5 2.961,75 179 2.253,50 12.300,00 170 3.485,00 215 4.407,50 108 2.214,00 107 2.193,50 16.170,00 6.235,00 6.772,00 Rua José Vilava Ribeiro, s/ nº, Centro, Biritinga-Bahia E-mail: seducbiritinga@gmail.com (75) 98239-1857 2
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Página: 4 3 1 MARACUJÁ / kg CASTANHA DE CAJU TORRADA 2000 64,00 128.000,00 1.000 64.000,0 0 R$ 268.356,25 1000 64.000,0 0 R$ 87.049,51 R$ 11.548,00 - - - R$ 11.501,50 Submeta-se o presente resultado ao departamento de alimentação escolar, órgão integrante da Secretaria Municipal de Educação, para conhecimento, acompanhamento e gestão dos insumos. Biritinga BA, 13 de agosto de 2026. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação Rua José Vilava Ribeiro, s/ nº, Centro, Biritinga-Bahia E-mail: seducbiritinga@gmail.com (75) 98239-1857 3
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0095/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para construção de um núcleo escolar com 06 salas de aula e quadra coberta, no Povoado de Taboa, Zona Rural, deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. EMPRESA CONTRATADA: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.624.048/0001-69 DATA: 24 de julho de 2026. 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0097/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e jateamento de poços artesianos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. PRAZO: 12 (doze) meses CONTRATADO: INOVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob n°14.227.663/0001-58 Data da assinatura: 12 de agosto de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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