Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.263
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de agosto de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.263 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2026. »INDICAÇÕES/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 13/08/2026 - 08:30 ; Encerramento: 13/08/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026, Denomina Praça do Alto São João Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Indicação nº 11 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua José Perreira – Rua do campo no Povoado de Caruaru Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Indicação nº 115 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Maxixe nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 Indicação nº 118 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça da Bíblia com a ampliação de parque infantil, neste município. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Indicação nº 119 de 2026, INDICA ao Poder Executivo Municipal a implantação do Complexo Municipal de Esportes sobre Rodas. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 120 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça, no Povoado do Sossego, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Indicação nº 122 de 2026, Indica pavimentação da Rua Francisco Gomes Andrade Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Indicação nº 123 de 2026, INDICA a cobertura de pavimentação asfáltica da rua principal do Bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.08.13 11:10:01 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/08/2026 13/08/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/08/2026 13/08/2026 Página 2
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Página: 4 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua José Perreira – Rua do campo no Povoado de Caruaru. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.009.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS. –Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a rua José Perreira a rua do campo quando chove fica intransitável. Considerando que é um anseio dos moradores daquela rua; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2026 Beto da Pinda União Brasil
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Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Maxixe nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos–Elemento de Despesas:1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando: que é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e as areias dificultando a mobilidade dos moradores; Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Maxixe nesse município. Requer, na forma do Art. 65, § 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 30 de julho de 2026 Lindo de Neuza Vereador
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Página: 6 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - César do Hospital Indicação/2026 Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça da Bíblia com a ampliação de parque infantil, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, § 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.009.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a reforma e ampliação trará qualidade de vida a todos os moradores, trazendo lazer para as crianças, jovens e adultos. Considerando que a ampliação com parque infantil trará inúmeros benefícios as crianças que irá desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para lazer e com segurança. INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça da Bíblia com a ampliação de parque infantil, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 05 de agosto de 2026 Rua Theognes Antônio Calixto – Conceição do Coité
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Página: 7 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Nº ___/2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal a implantação do Complexo Municipal de Esportes sobre Rodas (Pista de XCO e Arena Plana Multiuso para Patins e Ciclismo Infanto-Juvenil) no município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813. 0.12.1.042, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMEC, destinada à Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Espaços Desportivos e Bens Públicos; CONSIDERANDO a crescente prática do ciclismo na modalidade Mountain Bike (XCO) e da patinação em nosso município, modalidades que reúnem dezenas de crianças, jovens e adultos, mas que atualmente carecem de um espaço público adequado, seguro e estruturado para treinos e competições; CONSIDERANDO o diagnóstico apresentado pelos próprios praticantes de patins, que hoje realizam seus treinos em locais improvisados e de risco — como a área do terminal rodoviário —, enfrentando fluxo constante de veículos, pedestres e falta de pavimento plano e seguro para iniciantes e crianças; CONSIDERANDO a necessidade manifestada pelos ciclistas locais de um circuito de XCO (Cross Country Olímpico) de terra batida (com percurso adulto de 3,5 km a 5,5 km e alças infantis fracionadas em 200m, 400m e 600m), a exemplo dos modelos de incentivo à base esportiva aplicados com sucesso em outros municípios do estado; INDICA ao Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e a construção do Complexo Municipal de Esportes sobre Rodas, contemplando uma pista plana para patinação e iniciação esportiva, bem como um circuito modular de XCO para a prática do ciclismo em suas diversas faixas etárias. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte SEMEC, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 04 de agosto de 2026 LÉO DO SINDICATO – PSD Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia
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Página: 10 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃODOCOITÉ-BA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Francisco Gomes Andrade A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, naforma do art.65, §2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.009.1.013, Unidade Orçamentária 0909, Unidade Executora: 0909 – Secretaria Municipal de Infraestrutura – Pavimentação e drenagem de ruas da sede, dist. e povoados. Justificativa A pavimentação da via em frente à creche, Odete Souza Dos Santos no distrito de Salgadália, é uma medida de grande importância para garantir mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para as crianças, seus familiares e toda a comunidade escolar.A melhoria da via facilitará o acesso à creche, especialmente nos períodos de chuva, quando a lama e os buracos podem dificultar a circulação de veículos e pedestres. Além disso, a pavimentação contribuirá para reduzir a poeira em períodos secos, proporcionando um ambiente mais adequado e saudável para as crianças e os profissionais que frequentam a unidade.Trata-se, portanto, de uma obra necessária para melhorar a mobilidade, oferecer mais dignidade às famílias e garantir melhores condições de acesso a um espaço tão importante para o desenvolvimento e cuidado das nossas crianças. INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação das pavimentação da Rua Francisco Gomes Andrade , em Salgadália. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité-BA, 07/08/2026 LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE PraçaTheógnesA.Calixto,58-Gravatá-ConceiçãodoCoité-BA,CEP48.730-000 1
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