Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.264
sexta-feira, 14 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de agosto de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.264 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2026. »ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13/08/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/08/2026 - 09:00 ; Encerramento: 10/08/2026 - 11:40 Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ; Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Nego Jai / UNIÃO ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação, Ata da 16ª Sessão virtual 30/07/2026. Segue a ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 20 Sessão ordinária 27/07/2026. Segue a ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 21ª Sessão ordinária 03/08/2026. Segue a ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 17ª Sessão virtual 08/06/2026. Segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Ariel Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Vagner Ramos, Vereador César do Hospital. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao VicePresidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Requerimento de acordo de urgência especial ao Req. 98/2026 - Moção de Aplausos de autoria do Vereador Nego Jai. Segue para discussão e votação a matéria. O Presidente transferiu a Presidência para o Vice-Presidente, Lindo de Neuza, para discussão e votação de matéria de sua autoria. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Em votação, aprovado por todos os demais presentes: César do Hospital, Vagner Ramos, Manu Resedá, Ariel Ramos, Elizane Cana Brasil, Nego Jai, Urbano do Sindicato, Luzia da Saúde e Léo do Sindicato. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Solidariedade, César do Hospital passa a palavra ao Voce-Líder Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Nego Jai / UNIÃO ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Presidente transferiu a presidência para o Vice-Presidente, Lindo de Neuza, para discussão e votação de matéria de sua autoria. Fez uso da palavra o Vereador Nego Jai, autor da matéria. ; Ocorrências da Sessão: Convidado para compor a Mesa o Secretário Municipal de Educação - Egnaldo Oliveira que, na oportunidade, fez uso da palavra na Tribuna desta Casa. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelo Bloco Independente, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/08/2026 10/08/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.08.10 12:15:08 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Vice-Presidente: Eriberto Antônio Almeida Filho / SD ____________________ Secretário: Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Francisco César Brás Silva / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Urbano Carvalho Oliveira / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/08/2026 10/08/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/08/2026 10/08/2026 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/08/2026 - 19:00 ; Encerramento: 13/08/2026 - 22:50 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026, Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A matéria recebeu 08 emendas de autoria do Vereador Professor Robenilton. O Presidente suspendeu os trabalhos por 10 (dez) minutos para observar as emendas antes de iniciar as discussões. Retomados os trabalhos, o Presidente falou a respeito de cada uma das 08 (oito) emendas protocoladas pelo Vereador Professor Robenilton. As emendas de 01 a 06/2026, de autoria do Vereador Professor Robenilton, não foram aceitas por gerarem despesas e não acompanharem demonstrativos de impactos financeiros. Apenas as Emendas 07 e 08/2026 foram aceitas. Em discussão as emendas nºs: 07 e 08/2026 - fez uso da palavra o autor das emendas - Vereador Professor Robenilton. Também discutiram: o Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Vagner Ramos, finalizando a discussão de matéria de sua autoria, o autor Vereador Professor Robenilton. Em votação, a emenda 07/2026, rejeitada por 09 votos contrários e 05 favoráveis. Em votação a emenda 08/2026, rejeitada por 09 votos contrários e 05 favoráveis. Em discussão o Projeto de Lei 08/2026, fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Vagner Ramos. ; Ocorrências da Sessão: Foram convidados para compor a Mesa: Secretário Municipal de Educação - Egnaldo Oliveira. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de C. do Coité - Ana Rosa Barreto. Também foi convidado para compor a Mesa o Prefeito Municipal - Marcelo Passos Araujo. A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de C. do Coité - Ana Rosa Barreto, fez uso da palavra na Tribuna por 05 (cinco) minutos. O Presidente suspendeu os trabalhos por 10 (dez) minutos. Retomados os trabalhos, o Presidente falou a respeito das 08 (oito) emendas protocoladas pelo Vereador Professor Robenilton. As emendas de 01 a 06/2026, de autoria do Vereador Professor Robenilton, não foram aceitas por gerarem despesas e não acompanharem demonstrativos de impactos financeiros. Apenas as Emendas 07 e 08/2026 foram aceitas. Após discussão e votação, foram rejeitadas pela maioria. Após aprovação do Projeto de Lei, a lei foi sancionada e assinada pelo Prefeito Municipal no Plenário da Casa. Com a palavra o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal - Marcelo Passos Araujo. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/08/2026 14/08/2026 Página 1
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.08.14 08:20:43 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/08/2026 14/08/2026 Página 2
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/08/2026 14/08/2026 Página 3
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