Câmara de Valente
Texto da edição nº 467
sexta-feira, 14 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 14 de agosto de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0467 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS DE CONTRATO/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 OBJETO: Serviços mecânicos de conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): LUAN CUNHA OLIVEIRA. CNPJ: 15.445.459/0001-76. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2026. Nº DO CONTRATO: 023/2026. DATA DO CONTRATO: 13/08/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00. PROGRAMA: 2001. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 13 de agosto de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 OBJETO: Serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): CARLOS NASCIMENTO DA SILVA FILHO. CNPJ: 59.530.340/0001-77. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2026. Nº DO CONTRATO: 024/2026. DATA DO CONTRATO: 13/08/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00. PROGRAMA: 2001. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 13 de agosto de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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