Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.193
terça-feira, 18 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 18 de agosto de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.193 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012/2026. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013/2026. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014/2026. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015/2026. »RESULTADO CREDENCIAMENO AGOSTO/2026 - ASSINADO (1). Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº004.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049.2026 DISPENSA: 012.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA o resultado da chamada pública 004.2026, autorizando a contratação direta da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA – COOMAPEBI, CNPJ:11.161.497/0001-46, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$268.356,25 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 18 de agosto de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº004.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049.2026 DISPENSA: 013.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA o resultado da chamada pública 004.2026, autorizando a contratação direta da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE BIRITINGA - LTDA - COOPREPB - CNPJ:59.631.635/0001-30, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$87.049,51 (oitenta e sete mil, quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 18 de agosto de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº004.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2026. DISPENSA: 014.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICA o resultado da chamada pública 004.2026, autorizando a contratação direta do agricultor familiar rural, o senhor Patrik Magalhães de Carvalho Brito, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 11.548,00(onze mil, quinhentos e quarenta e oito reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 18 de agosto de 2026. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº004.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049.2026 DISPENSA: 015.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICA o resultado da chamada pública 003.2026, autorizando a contratação direta da Agricultora Familiar Rural a senhora, MARIA CELMA MAGALHÃES DE CARVLAHO BRITO, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$11.501,50 (onze mil, quinhentos e um reais e cinquenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 18 de agosto de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0011/2026 Base Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 O Município de Biritinga, Bahia, vem através do Agente de Contratação, tornar público o resultado parcial do credenciamento nº 002/2026, objeto: locação de imóvel, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual foram credenciados os domicílios citados abaixo: ENDEREÇO DO NOME DO DATA DO R$ DOMICÍLIO PROPRIETÁRIO CREDENCIAMENTO MENSAL Rua Nova Soure– Maria Perpetua dos 18.08.2026 300,00 Zona Urbana Santos Jesus VALOR Biritinga, 18 de agosto de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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