Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.267
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de agosto de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.267 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20082026. »INDICAÇÕES / 2026. »EXTRATO DO CONTRATO Nº 0021/2026 - DL 0016/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 20/08/2026 - 08:30 ; Encerramento: 20/08/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, Rup Associção Comunitária do Caruaru Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026, Rup Associação Quilombola Maracuja Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 14 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua Jose Germano do Nascimento no Distrito de Bandiaçu. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 113 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo na Rua Davi Lopes, situada no Distrito de Santa Rosa, neste município. Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Indicação nº 121 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Pedras nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 125 de 2026, Indica a reforma da Praça do Povoado de Tanque Novo. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/08/2026 20/08/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/08/2026 20/08/2026 Página 2
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Página: 4 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua Jose Germano do Nascimento no Distrito de Bandiaçu, neste municipio. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS. –Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a rua Jose Germano do Nascimento necessita de pavimentação. Considerando que é um anseio dos moradores daquela rua; Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua Jose Germano do Nascimento no Distrito de Bandiaçu Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a associação comunitaria de Bandiaçu e região conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 19 de janeiro de 2026 Beto da Pinda União Brasil
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Página: 5 Conceição do Coité – Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO INDICAÇAO N° /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo na Rua Davi Lopes, situada no Distrito de Santa Rosa, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, §2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020.1.013– Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Unidade Orçamentária 10.13, Unidade Executora: 0909 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de ampliar o saneamento básico na zona urbana e rural do município; Considerando ser esta uma demanda antigas dos moradores, que sofrem com os transtornos causados em períodos de chuvas; Considerando a necessidade de aprimorar e qualificar o processo de mobilidade urbana e rural; Considerando também que essa ação pode minimizar aspectos que impactam na questão de saúde pública e na qualidade de vida dos moradores da referida localidade; INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação de paralelepípedo da Rua Davi Lopes, situada no Distrito de Santa Rosa, neste município de Conceição do Coité - BA. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de infraestrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, §4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 28 de julho de 2026. Urbano Carvalho Oliveira. Vereador do PT
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Página: 6 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Pedras nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos–Elemento de Despesas:1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando: que é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e as areias dificultando a mobilidade dos moradores; Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Pedras nesse município. Requer, na forma do Art. 65, § 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 07 de agosto de 2026 Lindo de Neuza Vereador
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Página: 7 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO Nº /2026 INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da Praça do Povoado de Tanque Novo, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.014, Unidade Orçamentária 09.09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura – Construção e Ampliação de Praças, Quiosque, Parques e Jardins; Considerando a reforma da praça trará inumeros beneficios ao povo que irá desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para lazer e com segurança, tais como: socialização, melhoria na qualidade de vida, na saúde física e mental proveniente dos exercicios físicos praticados e dentre outros. INDICA ao Prefeito Municipal A REFORMA DA PRAÇA, NO POVOADO DE TANQUE NOVO, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte, Lazer e Recreação. . Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 14 de Agosto de 2026 Dilton Santana Solidariedade
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0021/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0016/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretora de seguros, para cobertura total de veículo oficial, Fiat/Pálio, placa policial PJK4454 desta Casa Legislativa (Colisão, incêndio, roubo, furto, e danos causados a terceiros 24 horas). •VEÍCULO: Pálio •MARCA: Fiat •MODELO: Fire 1.0 8v, 4 portas e 5 passageiros •CHASSI: 9BD195162E0611005 •ANO: 2015 •MODELO: 2016 •COR: Branca •COMBUSTÍVEL: Flex EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: CNPJ: 61.198.164/0001-60 ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº 1489 BAIRRO: Campo Eliseos CEP: 01.205-0001 CIDADE: São Paulo - SP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 3.291,05 (Três mil duzentos e noventa e um reais e cinco centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de Agosto de 2026 a 19 de Agosto de 2027. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Agosto de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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