Câmara de Ichu
Texto da edição nº 682
sexta-feira, 21 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 21 de agosto de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0682 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 144/2026 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, do Conselho Tutelar de Ichu- Bahia e dá outras providência . Apresentação. PROJETO DE LEI Nº145/2026 AUTOR: Vinicius Arraújo de Miranda Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional-Jovem Aprendiz no âmbito do Municipio de Ichu, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providência. Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA : PROJETO DE LEI Nº 137/2026 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Veda a nomeação, para cargos em comissão e a contratação de pessoal na administração Publica Direta e Indireta do Município de Ichu, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2026, crimes sexuais e violentos. Apreciação -votação. INDICAÇÃO Nº 21/2026 AUTOR: Lennon Francoli C . Borges ASSUNTO: Elaboração de Projeto para Costrucao de um Parque Verde no município de Ichu-BA.
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Página: 3 Apreciação-votação EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 21 de agosto de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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