Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 35
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 24 de agosto de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0035 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »LUTO ALESANDRA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DECRETO Nº. 12/2026 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ALESANDRA PEREIRA GOMES RIOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, com base nos preceitos estabelecidos no Regimento Interno. CONSIDERANDO o falecimento da agente comunitária de saúde, ALESANDRA PEREIRA GOMES RIOS, ocorrido hoje, 24 de agosto de 2026; CONSIDERANDO os inestimáveis serviços dedicados ao município de Várzea do Poço. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL pelo período de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo de Várzea do Poço, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública municipal, ALESANDRA PEREIRA GOMES RIOS, contados a partir da publicação deste Decreto. Art. 2º. Durante o período de luto oficial a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DA POÇO, EM 24 de agosto de 2026. ______________________________ WOODSON MATOS DA SILVA PRESIDENTE Av Antonio Paulo Carneiro Oliveira, 45 – Centro – Cep 44715-000 - Fone (74) 3639 2261 – CNPJ 42.751.644/0001-61
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