Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 133
terça-feira, 25 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 25 de agosto de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0133 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO N°. 001 de 25.08.2026. »EDITAL Nº. 016 - EDITAL DE PAUTA. »EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT 0026-2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 DECRETO Nº. 001 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 “DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARINA VITÓRIA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). CONSIDERANDO o profundo pesar pelo falecimento da servidora MARINA VITÓRIA COELHO, que, ao longo de sua trajetória, prestou relevantes serviços a esta Casa Legislativa; CONSIDERANDO o sentimento de consternação e solidariedade que envolve todos os membros do Poder Legislativo, servidores, familiares e amigos diante de tão irreparável perda; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre-BA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora MARINA VITÓRIA COELHO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se Publique-se: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 25 de agosto de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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Página: 3 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 016 / 2026 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1282 Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 27 de agosto de 2026”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1282ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 27 de agosto 2026, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Indicações para discussão com votação. Indicação n°.155/2026, de Autoria do Vereador Sidirlon de Macedo que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Capela do Alto Alegre – BA, destinada à preparação e oferta de refeições nutritivas e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade social. Indicação n°.157/2026, de Autoria do Vereador Elison Tadeu que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que feita a construção de 01 (um) quebra-molas Fazendo Olhos D’Água em frente a casa de Dona de Maria de Regino. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 25 de agosto de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0016/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0026/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2025 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA CONTRATADO: POSTO MR OLIVEIRA, CNPJ 13.332.861/0001-19, situado a Rua 17 de Abril, nº387, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Hildebrando Baldoino de Oliveira. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA OS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. VALOR GLOBAL: 35.608,50 (trinta e cinco mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 01 de Setembro de 2026 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2026 Capela do Alto Alegre/BA, 25 de Agosto de 2026. JOSÉ JAECKSON DOS SANTOS COELHO Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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