Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 389
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 28 de agosto de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0389 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.08.28 18:42:08 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão P enari dt/ nOle li Por: Em _ votação Sa!a de Sessões discussão Ata da 06a (sexta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 20 de agosto de 2026. Aos vinte (20) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Ausente os Senhores Vereadores: João Humberto Félix de Souza Júnior (Vice-Presidente) e Luciano da Cunha Pereira (apresentou Atestado Médico). Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima presentes. Constatando Quorum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 13.08.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 013/2026, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Fátima para o exercício financeiro de 2027 e determina outras providências; Moção n.° 009/2026 — De Pesar, autoria do Colecilado de Vereadores — Assunto: Manifesta solidariedade e externa os mais elevados votos de pesar á família da Senhora Luzia Santos de Oliveira (conhecida por toda sociedade nova-fatimense por Luzia). Em Ato Continuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=BhKXdrUNxB8. Passando para a Pauta da ordem do dia, foi votada a seguinte matéria: Moção n.° 009/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=BhKXdrUNxB8. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e nd proceder à lavratura da presente j-- Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu •:(04:ey" 4 * Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de N a Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos arneiro, e 0 d gosto de 2026. L ' * yi .....r...6... -.// 4r -- Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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