Câmara de Valente
Texto da edição nº 469
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 31 de agosto de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0469 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA Nº 052/2026. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.08.31 18:04:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 030/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Câmara Municipal de Valente. TEMI Contratada(o): MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., inscrita(o) no CNPJ nº 18.958.459/0001-68. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais). Programa: 1001. Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 17 de agosto de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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