Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 390
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 31 de agosto de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0390 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO Nº 009/2026 – EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.08.31 18:11:39 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 009, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Renato Pereira Soares na Câmara Municipal de Nova Fátima – BA, a Sra. ROSIANE GABRIELA SOUZA NASCIMENTO. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 31 de agosto de 2026. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:92912 LIMA:92912028515 Dados: 2026.08.31 028515 15:51:52 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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