Câmara de Candeal

Texto da edição nº 425

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Ano VII✦Edição Ordinária nº. 0425 Caderno 1 ✦ Página: 1 RGF – Relatório de Gestão Fiscal 2º. Quadrimestre de 2018. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.09.06 19:21:45 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS DE GESTÃO FISCAL DA DESPESA COM PESSOAL FISCAL E DA SEGURIDADE 2° QUADRIMESTRE RGF - ANEXO 1 (LRF MAIO I AGOSTO SOCIAL - 2018 R$1,00 art 55 mcíso I alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS DESPESA COM PESSOAL EM RESTOS APAGARNÃO LIQUIDADAS - (b) (a) 448.521,09 DESPESAS BRUTA COM PESSOAL Pessoal de Pessoal decorrentes de Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculados 0,00 0,00 = (I- 11) 448.521,09 0,00 de Decisão Judicial de período anterior de Exercícios Inativos e Pensionistas lÍQUIDA e Incentivos Anteriores com Recursos (111) APURACÃO RECEITA CORRENTE TOTAL LIMITE MÁXIMO lÍQUIDA ao da apuração de período anterior ao da apuração COM PESSOAL DESPESA (§ 1° do art. 18 da LRF) à Demissão Voluntária Decorrentes Despesas de Terceirização 0,00 por Demissão DO CUMPRIMENTO VALOR DO LIMITE LEGAL - DTP M = (111 a + 111 b) (VI) (incisos I, 1/ e 111, art, 20 da LRF) - 6,00% LIMITE PRUDENCIAL = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) = (0,90 x VI) (inciso 11 do §1° do art, 59 da LRF) (VII) (VIII) Sistema de Contabilidade Pública, Unidade % SOBRE A RCL 780.510,74 - RCL ( IV ) COM PESSOAL LIMITE DE ALERTA FONTE: 0,00 (§ 1° do art. 19 da LRF) (11) NÃO COMPUTADAS Indenizações DESPESA 448.521,06 Inativo e Pensionista DESPESAS 0,00 ( I) Pessoal Ativo Outras Despesas Responsável CAMARA MUNICIPAL - 448.521,09 57,47 46.830,64 6,00 44.489,11 5,70 42.147,58 5,40 DE CANDEAL 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundO quadrimestre de cada eXlllCício, os valores de restos a pagar não processados insaitos em 31 de dezembro do exercicío anterior continuarão a ser informados nesse carq><>. Esses valoreS não sofi"em alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. José Risonaldo PRESIDENTE Ribeiro da Silva DA CÂMARA 64070182500 1 PROCESSADOS Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Ma. S. L. Martins Tesoureiro Contador (a) 40671348515 02145705

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0,00 0,00 0,00 0,00 e Incentivos li Oemlssab Voluntârla TOTAL MUNICIPAL 37.466,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O~O 0,00 37.467,82 37.467,82 37.467,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2/2018 37.467,82 37.467,82 37.467,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3/2018 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.465,07 0,00 33.465,07 33.465,07 33.465,07 0,00 780,510,74 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 7/2018 ----~----- VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 33.465,07 33.465,07 6/2018 Ma, S, L Martins 33.465,07 33.485,07 33.465,07 5/2018 Meses) Nivaneide 33.465,07 33.465,07 33.465,07 4/2018 12 EXECUTADAS elaborados no prI melro e no segundo quadrimestre 1, Nos demonstrativos CAMARA Ribeiro daSilva PRESIDENTE DA cAMARA 64070182500 José Risonaldo Contador (a) 02145705 Tesoureiro 40671348515 Joseval Robério Vieira dos Santos e somente no caso de cancelamento podem ser exclukfos, de cada eJ<!lrcicio, os valores de restos a pagar não processados inSClitos em 31 de dezerrDro do exercfcio anterior Responsável continuarlio a ser informados nesse campo, Essas valores não sofrem atteração pelo seu processamento, Pública, Unidade de Contabilidade x VI) (inciso li do §1° do art, 59 da LRF) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (VIII) = (0,90 (VII) - DTP (V) FONTE: Sistema LIMITE DE ALERTA LIMITE PRUDENCIAL COM PESSOAL 42,147,58 44.489,11 46,830,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.466,54 37.466,54 1/2018 LIQUIDADAS (Últimos DESPESAS (VI) (incisos I, " e 111, art, 20 da LRF) - 6,00% - RCL ( IV ) 56,393,94 56.393,94 56.393,94 12/2017 SOCIAL MAIO - AGOSTO - 2018 FISCAL E DA SEGURIDADE 448,521,09 liQUIDA 37.466,54 FISCAL = (111 a + 111 b) CORRENTE LIMITE MÁXIMO DESPESA RECEITA AP\JRACAQ DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (111)• (J • 11) 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 37.466,54 37.466,54 11/2017 DE CANDEAL 0,00 lnanvcs e Pensionistas com Recursos Vinculados DQ LIMITE LEGAL 0,00 0.00 0.00 Despesas de Exercfclos AnterJores DO CUMPRIMENTO 0,00 0,00 0,00 por Demissão de Decisão Judicial Indenizações Decorrentes 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ l' do art. 19 da LRF) (11) 37.466,54 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terce1r1zaçllo(§ l' do art, 18 da LRF) 37.466,54 0,00 37.466,54 37.466,54 10/2017 0,00 37.466,54 37.466,54 9/2017 Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) COM PESSOAL 1 (LRF, art, 55, inciso I, DESPESA RGF -ANEXO alínea "a") DE GESTÃO DA DESPESA COM PESSOAL 2° QUADRIMESTRE ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO RELATÓRIO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0~0 0,00 ----------------- 33.465,07 33.465,07 33.465,07 8/2018 % 448.521,09 INSCRITAS E (b) - .~- 0,01 0,01 0,0 0,0 0,0 0,( 0,( 0.1 0,1 O, PROCESSAD< NÃO RESTOS APA~ SOBREARCL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 448.521,09 448,521,09 i ( MESES) S 12 (ÚLTIMC TOTAL Página: 3

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Página: 4 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS 20. QUADRIMESTRE DA DiviDA CONSOLIDADA LÍQUIDA FISCAL E DA SEGURIDADE 2018/ QUADRIMESTRE SOCIAL MAIO - AGOSTO - R$1,OO RGF ANEXO 2 (LRF art 55 inciso I alínea "b") SALDO DO EXERCíCIO DE 2018 SALDO DO EXERCíCiO ANTERIOR DIVIDA CONSOLIDADA Até o 3° Atéo~ Quadlimestre Até o 1° Quadrimestre , Quadlimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00 DíVIDA CONSOLIDADA - DC(I) DEDUÇÕES(II)' 0,00 0,00 0,00 0,00 789.119,88 812.175,91 780.511,34 0,00 %da DC sobre a RCL(IIRCL} 0,00 0,00 0,00 0,00 %da DCL sobre a RCL(III/RCL) 0,00 0,00 0,00 DIvIDA CONSOLIDADA líQUIDA (DCL) (111)=(1 - 11) RECEITA CORRENTE liQUIDA - RCL 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% 936.613,61 LIMITE DE ALERTA (inciso 111 do § 1° do art, 59 da LRF): 108.00% 842.952,25 SALDO DO EXERCíCIO DE 2018 SALDO DO EXERCíCIO ANTERIOR DETALHAMENTO DA DíVIDA CONTRATUAL Até 01° Quadrimestre Atéo2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre DIVIDA CONTRA TUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 DíVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE DíVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 DoFGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII) OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA De SALDO DO EXERCíCIO DE 2018 SALDO DO EXERCíCIO ANTERIOR Até 01° Quadrimestre Atéo~ Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0.00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0.00 0.00 0.00 0.00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS 0,00 0,00 0.00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERClclOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO REGIME PREVlDENCIÁRIO SALDO DO EXERClclO DE 2018 SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÃRIA DiVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÀRIA (IX) Passivo Atuarial Demais Dívidas Até 01° Quadrimeslre Até o 2" Quadrimeslre Até o 3° Quadrimestre 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Brula 0.00 0,00 0.00 0.00 Investimentos 0.00 0.00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0.00 (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÓES (X) OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DIVIDA CONSOI InAnA I 1()llInJl DDI=\IlnC""1 Át"lIlA IVI\_"'V '"

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Página: 5 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DíVIDA CONSOLIDADA LíQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 20. QUADRIMESTRE 2018/ 1 MAIO/AGOSTO/18 Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados. não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações José Risonaldo Ribeiro PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 da Silva não integrantes da Dívida Consolidada - De. Assim qnando o cálculo de DEDUÇÕES Joseval Robério Yieira dos Santos (lI) for negativo, colocar um •-" (traço) nessa linha Nivaneíde M". S. L. J>4artins Tesoureiro Contadnr(a) 40671348515 02145705

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Página: 6 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS FISCAL 20. QUADRIMESTRE RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, ineiso I, alínea DE GESTÃO DAS GARANTIAS "e" e art. 40, FISCAL E CONTRAGARANTIAS E DA SEGURIDADE 2018 / MAIO/AGOSTO/2018 R$1,OO § 1°) '-- SALDO GARANTIAS DE VALORES SOCIAL CONCEDIDAS SALDOS DO DO I::XERCíCIO Quadrimestre 2018 Até02° Até o 3° Quadrimestre Quadrimestre Até 01° EXERCíCIO DE 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF' 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERNAS (I) INTERNAS (11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL <IV) 789.119,88 812.175,91 780.510,74 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 173.606,37 178.678,70 171.712,36 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso 111 do §1° do art. 59 da LRF) - 90% 156.245,74 160.810,83 702.459,67 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (111) " (I + 11) SALDO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO DO EXERCíCIO DE 2018 EXERCíCIO Até O 1° Até O 2° Até O 3° ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fíança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) " (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: Nota: 1 Incluí garantias concedidas por meio de Fundos. José Risonaldo PRESIDENTE Ribeiro da Silva DA CÂMARA 64070182500 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 7 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLA TIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 20. QUADRIMESTRE RGF 2018/ QUADRIMESTRE SOCIAL MAIO - AGOSTO R$100 - ANEXO 4 (LRF ,a rt . 55', InCIS. O I alínea "d" e incíso 111 alínea "c") VALOR No OPERAÇÔESDECRÉDITO Até o Quadrimeslre Quadrimeslre de Referência de Referência (a) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO Abertura de Crédito Aquisição Financiada Derivadas de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 de Receita 0,00 0,00 a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de PPP Demais Aquisições Antecipacão Pela Venda Financiadas Demais Antecíoacões Assunção, (I) de Receita Reconhecimento Outras Operações e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1°) de Crédito Externa NÃo SUJEITAS Parcelamento AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACÃO (fi) de Dívidas De Tributos De Contribições Sociais Previdenciárias Demais Oontríbulçãoes Sociais DoFGTS Melhoria da Adminstração de Receilas Pro!lrama de lIuminacão Pública - RELUZ Outras Ooeracões de Crétido e da Gestão CORRENTE e Patrimonial Não suieítas ao Limite APURAÇÃO RECEITA Fiscal, Financeira LíQUIDA DO CUMPRIMENTO Do Periodo Anteriores - RCL LIMITE GERAL E EXTERNAS POR RESOLUÇÃO DO CUMPRIMENTO DO SENADO FEDERAL DO LIMITE (IV) = (Ia + 111) PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS (inciso 111 do § 1° do art, 59 da LRF) LIMITE DE ALERTA OPERAÇÓES (111) PARA FINS DA APURAÇÃO DEFINIDO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPACÃO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) (IV + lia) = FONTE: Sistema Notas: Para fins de contratação 1 de Contabilidade do limite as operações Pública, José Risonaldo Unidade de operações que pressupõem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % SOBRE A RCL - 780.51134 ao de Referência TOTAL CONSIDERADO 0,00 0,00 VALOR DOS LIMITES OPERAÇÓESVEDADAS Do Período de Referência 0,00 ingresso Ribeiro da Silva Responsável: de crédito, CAMARA verificadas MUNICIPAL pela STN/COPEM 000 000 000 000 000 000 000 000 124.881,81 16,00 112.393.63 9000 000 000 54.635,79 7,00 000 000 DE CANDEAL segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo financeiro. Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA c/wARA Tesoureiro 64070182500 40671348515 Nivaneide Ma. S. L Martins Contador (a) 02145705

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Ordinários FON1E: REGIME PRÓPRIO (11) DOS SERVIDORES NAO VINCULADOS DE PREVIDr:NCIA TOTAl (til) = (I + li) fli) - Recursos TOTAl DOS RECURSOS DOS RECURSOS 5 (LRF, art. 55, Ineiso 111,alfnea "a") IDENTIFICAÇAO iRGF -ANEXO 0,00 0,00 0,00 63.309,47 53.309,47 (b) De Exercfcios Anteriores Restos a Pagar Liquidados ------ (e) Do Exercfcio 0,00 0,00 0,00 FINANCEIRAS MAIO/AGOSTO SOCIAL e Não Pagos OBRIGAÇÓES 2° QUADRIMESTRE SEGURIDADE 53.309,47 (a) DISPONIBILI DADE DE CAIXA BRUTA DAS DISPONIBILDADE (d) . 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Empenhad ose Não Liquidados de Exercícios Anteriores / 2018 ) e ( 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigaç ões Finance iras FISCAL E DA DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO 53.309,47 53.309,47 53.309.47 ) (1)= ( a - ( b+c +d+e ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRiÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCfCIO) DE CANDEAL - Poder Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR EMPENHA DOSE NÃO LlQUIOAO OS 00 EXERClcl O EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICI~NCIA FINANCEIRA) 0,00 0,00 0,00 R$ Página: 8

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Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLA TIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPUFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO /2018 R$100 LRF art. 48 - Anexo 6 RECEITA CORRENTE Receita Corrente VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE UQUIDA 0,00 líquida DESPESA VAlOR COM PESSOAL % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 100,00 Limite Máximo (incisos I, 11 e 111 do art.20 da LRF) - 6,00% 0,00 Limite Prudencial 0,00 (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70% DíVIDA CONSOLIDADA Divida Consolidada do Senado Federal GARANTIAS Total das Garantias do Senado Federal OPERAÇÕES %SOBREARCL 0,00 0,00 1,00 120.00 VALOR DE VALORES Concedidas Limite Definido por Resolução 5,70 VALOR líquida Limite Definido por Resolução 6,00 DE CRÉDITO %SOBREARCL 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR %SOBREARCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Operações de Crédito por Antecipação 0,00 0,00 124.881.81 16,00 54.635,79 7,00 da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 0,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR SUFICIÊNCIA ANlES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS Valor Total FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE José Risonaldo PRESIDENlE PUBLICA, Ribeiro da Silva DA cftMI.AA 64070182500 UNIDADE RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 DE CANDEAL Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador 02145705 (a)

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Página: 10 CCâmara Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/AGOSTO/2018 20 QUADRIMESTRE -2018 R$Milhares LRF Art 55 ineiso Ill alinea'a" - Anexo V (portaria STN N° 440) ATIVO DISPONÍVEL PASSIVO VALOR ATIVO VALOR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS r 0,00 Depósitos de Diversas Origens 0,00 Caixa 0,00 Restos a Pagar Processados 0,00 Bancos 53.309,47 Do Exercício 0,00 0,00 De Exercícios Anteriores 0,00 Contas Vinculadas 0,00 Outras Obrigações Financeiras 0,00 Aplicações Financeiras 0,00 Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 SUBTOTAL 0,00 Disponibilidade Financeira Conta Movimento Bancos C/ Fundos Especiais 0,00 Fundo Municipal de Saúde 0,00 FUNDEF 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA - EM R. P. NAO INSCRIÇAO PROCESSADOS(lI) - INSUFICIÊ~CIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NAO PROCESSADOS(I) 53.309,47 TOTAL - 0,00 0,00 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (111) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO 0,00 EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = 0,00 (lI - lII) ATIVO VALOR PASSIVO ATIVO DISPONÍVEL Regime Previdênciário INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS(V) TOTAL VALOR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 Regime Previdenciário 0,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO 0,00 PROCESSADOS(VI) 0,00 TOTAL 53.309,47 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (III) DÉFICIT FONTE: NOTA: O,O+UPERÁVIT 0,00 0,00

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Página: 11 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ::::A:~::::~::, 7~:::M;:1<ZJ:,~ ..."0 460) Fr '§' BENEFICI RIO . Cl',;JE®IN0'?. Data TOTAL I~ai)d/f R$ Mllh"., PAGAMENTO ..,n ., •• -'_ ·tI..... I I I ~~7~A~----~--------~----Data Valor N° do PP 0,001