Câmara de Candeal
Texto da edição nº 426
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0426 ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 24 de agosto de 2018. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.09.10 20:24:55 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da Vigésima primeira sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia vinte e quatro de agosto do ano de dois mil e dezoito, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentesEm seguida convidou o 2° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura do livro de Presença e Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a chamada dos vereadores presentes na sessão, que constou a presença dos seguintes Vereadores:José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, Joseval Robério Vieira dos Santos,Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Romário da Silva e Ronaldo Adriano Ferreira Nere. PresenteSete vereadores. Ausente os VereadoresMilton Cedraz Carneiro Júnior e Antônio Marcos de Jesus Bispo. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, em seguida convidou a todos para ficarem de pé e rezarem juntos o pai nosso. Convidou Primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santospara fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO. Primeira discussão do Projeto de Lei N° 120/2018 – Altera o dispositivo da Lei Municipal N° 07 de 05 de Setembro de 1997 e dá outras providencias. Autor Poder Executivo. Primeira discussão do Projeto de Lei N° 123/2018 – Dispõe sobre o Sistema único de assistência Social e dá outras providencias. Autor: Poder executivo.Parecer do Projeto de Lei N° 120/2018 – Altera o dispositivo da Lei Municipal N° 07 de 05 de Setembro de 1997 e dá outras providencias. Autor João Braz Lima,comissão de legislação, justiça e redação. Primeira discussão do Projeto de Lei N° 123/2018 – Dispõe sobre o Sistema único de assistência Social e dá outras providencias. Autor: Romário da Silva, comissão de legislação justiça e redação. REQUERIMENTO – Melhorias na Iluminação Pública de Macaco, São João e Belo Alto, nas comunidade de Rua de Augusto, Taboado, Caldeirão e Morrinhos. Autor: Joseval Robério Vieira dos Santos. REQUERIMENTO – Prioridade na recuperação das estradas do Município de Candeal. Autoria: Vereadores da Situação. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE:****** USOU A TRIBUNA O VEREADOR João Braz Lima saudou a todos os presentes,agradeceu a Deus por mais um dia de vida a e luta,de forma breve citou que no retorno das sessões cobrou o retorno do atendimento médico em sua comunidade, aproveitou que aconteceu uma reunião com o Prefeito, secretariados e os vereadores, e assim foi debatido essa situação, onde a Secretária ficou de convocar uma reunião na comunidade para que seja avaliado esta situação e procurar melhorias para a comunidade. Expondo que todas as comunidades precisam de atenção na saúde, principalmente quando a população é carente e quando não tratam com respeito a população, salientando que está em busca de melhorias para todos os munícipes, e que continuará firme e forte em prol do povo. Encerrou desejando a todos um excelente final de semana, onde acontecerá vários eventos no Município, pedindo a Deus que abençoe todos. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Risonaldo Ribeiro da Silva saudou a todos os presentes, desejando um cordial bom dia aos presentes. Iniciou falando do Projeto Literário que aconteceu no decorrer da semana, onde teve a equipe da Secretaria de Educação como organizador, onde tiveram a participação de todas as escolas do Município, quando aconteceu o encerramento na quinta, com apresentação na praça, salientando que foi um evento de grande valia para todas as crianças e alunos que participaram, parabenizando a Secretaria de Educação, assim como todos os envolvidos para que esse grande evento viesse a acontecer e proporcionar momentos de diversão e conhecimento a todos. Aproveitou para convidar todos para a Cavalhada em homenagem a festa de São Roque, salientando que a cada ano se torna um evento maior, de grande prestigio. Assim como, para a missa e o Leilão que acontecerá no Sábado, e o Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia encerramento no domingo à tarde com a procissão pelas Ruas da Cidade. Finalizou convidado também para o segundo ciclo turismo de Candeal, um evento que tem a organização do amigo Edu Santiago com o apoio do Poder público e do comércio local e que contará com várias cidades da Bahia. Desejou a todos um feliz final de semana, que Deus abençoe cada um. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR Joseval Robério Vieira dos Santos saudou a todos os presentes, agradeceu pela presença, iniciou pedindo ao Colega Romário e líder do governo, que tome providencias com o Prefeito em relação à situação das estradas, pois os vereadores já estão cansados de cobrar, pois cobra do prefeito, os secretários dizem que vai fazer e nunca faz, infelizmente a realidade é essa e a paciência tem limites, até porque, foi eleito pelo povo e defenderá o povo sempre. Salientando que a situação das estradas é tão crítica que até a empresa de ônibus São Luiz deixou de rodar até Belo Alto, prejudicando assim a população, citando várias estradas que estão em situação precária. Justificou seu requerimento, cobrando as melhorias na iluminação pública, pois recentemente passou no Povoado de São João e se assustou com a situação da localidade, deixando claro que cobra do secretário mais não é atendido. Agradeceu a presença de todos, convidou para que todos se fizessem presente na comunidade de Caldeirão, um evento que acontecerá na comunidade. Parabenizou também ao amigo Edu pela belíssima organização do Ciclo turismo. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Luiz Cordeiro de Brito saudou a todos os presentes, informou que não ia nem usar a tribuna, mas diante de mais um requerimento de estrada, preferiu falar, pois a situação das estradas do Município estão precárias, e a população está cobrando e quer respostas, deixando claro que não tem partido político, que o partido é o bem do povo, salientando que já estão cansados de tanto cobrar melhorias nas estradas e até hoje. Pois todo dia é uma desculpa e até hoje nada foi feito, e essa cobrança é de todos os vereadores, chegando ao ponto da máquina de tanquinho fazer algumas estradas de Candeal de tão difícil que estava a situação. Seguiu falando sobre a Secretária de Saúde, afirmou que a mesma está disposta de ir à qualquer reunião com a população, para expor a situação, demonstrando grande interesses em resolver o problema do povo. Disse ao Presidente que não conhece o Advogado da Câmara, e queria que um dia trouxesse o advogado para os Vereadores conhecer, pois nunca viu o mesmo, expondo também que desde a gestão de Zé Almir que nunca viu os advogados presente nesta Casa. O Presidente José Risonaldo pediu a parte, informando ao colega José Luiz que o advogado da casa já teve várias vezes na Casa, porém, comparece em dias que o excelentíssimo Colega Vereador não se encontra. Informando até que na Sessão de julgamento das contas do Senhor Fernando Nere, no ano passado, o Advogado, Doutor Hugo estava presente, porém o colega não se recorda. E que marcará um dia que o colega esteja para vim um dos advogados do Escritório de Doutor Jerônimo Mesquita para à câmara. Aproveitando para informar o colega que todo e qualquer projeto que chega à esta casa, passa pela análise do Jurídico para depois ser colocado em Pauta. O Vereador Romário da Silva pediu à parte, informou ao colega que o Advogado da Câmara é para fazer os trabalhos do legislativo, e quando se tem uma família sem condição, tem a defensoria pública ou o jurídico da Prefeitura, informando que pela primeira vez, em 4 anos que têm como vereador é a primeira vez que vem os Advogados da Câmara estando presente, inclusive os mesmos vem orientando em tudo que cabe a eles, prova disso é a orientação jurídica dada no decorrer do julgamento de contas do Gestor Fernando Nere, onde absolutamente nada foi contestado pelo TCM, diferente do ocorrido em julgamento de contas anteriores. Retomando, o Vereador José Luiz disse que não está dizendo que não tem, e sim que não conhece. Finalizou agradecendo a todos pela presença, parabenizando às apresentações realizadas na Praça, organizada pela Secretaria de Educação, onde foi um evento muito bonito. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR Romário da Silva saudou a todos, desejando um feliz dia a todos os Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia amigos e amigas presentes. Iniciou que vem acompanhando tudo que acontece de bom e de ruim no Município, como por exemplo, o programa mais Médicos do Município, um excelente programa, mas que eram necessários apresentar uma situação de mudanças, pois infelizmente algumas das regras do Programa não condiz com a realidade do Município de Candeal, informando que foram inúmeras fiscalizações dos órgãos competentes para que a gestão se adequasse para que continuasse com o MAIS MÉDICOS. Salientou que muitas das coisas deixam de ser feitas, não por falta de interesse do Prefeito nem da gestão, mas pela burocracia que vem por trás de tudo na gestão pública, citando o exemplo do índice de pessoal, que dificulta muita, salientando que o Estado acaba facilitando para o crime, pois não produz meios para impulsionar qualidade de vida ao Cidadão. Deu o exemplo do desmando que é o País, com as casas que começaram a ser construídas na Saída para Ichu, onde iniciou em 2007 e está lá para serem concluídas até hoje, onde infelizmente o gestor acaba se deparando com situações restritas de um sistema difícil de governar. Continuou falando que o Município de Candeal, apesar de todas as dificuldades, é o mais organizado de toda a região, não deixando a desejar em absolutamente nada, comparado com outros municípios da Região. Afirmou que não está dizendo que as estradas não deve ser tema, pelo contrário, é tema de discussão de pedido de todos os vereadores, mas que infelizmente tem um Tribunal de Contas que não aguenta vê o gasto com combustível que já está encima, deixando claro que diante disse, o Município tem situações que não dá para suspender, como é o caso dos veículos da Saúde, que estão empenhados o tempo inteiro em prol da população. Informou que as estradas precisam sim de melhorias e é uma cobrança de todos, informando que torce que assim que o trator concluir a revisão, continuará as melhorias. O Vereador Joseval Robério Vieira dos Santos pediu à parte, informou que as situações das estradas estão críticas, que tem local que a mais de dois anos não passaram maquinas para melhorias. O Vereador Romário da Silva disse que continuará sim cobrando e torcendo que se resolva urgentemente, para que assim à população tenha melhorias na vida. Informou que por muitas vezes o que atrapalha a situação do Municipio são as empresas que chegam para esculhambar as licitações, dando o exemplo da obra de Pavimentação que está ai com quase praticamente a metade do recurso para executar, ficando uma obra de péssima qualidade, utilizando péssimos materiais. O Presidente José Risonaldo pediu à parte, onde são obras como essas que utilizam pedras e materiais de péssima qualidade, ficando o Município penalizado. Retomando, Romário da Silva informa que a administração pública caminha cada vez mais para se modernizar, pois antigamente o vereador precisava se dirigir até o TCM para ter acesso às pastas, diferente do que é hoje, onde todos tem acesso à tudo, com tamanha transparência, com um grande avanço. Onde os vereadores precisam por obrigação acompanhar, para que assim veja tudo que está de fato acontecendo no Município. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana a todos. UQESTÃO DE ORDEM José Risonaldo Ribeiro da Silva informou que teve uma audiência juntamente com o Prefeito Everton, com o Governador do Estado, onde foi até parabenizando pelo Senhor Rui Costa, pois o Município de Candeal está extremamente organizado, diferente de maioria das Cidades do Estado da Bahia, dando exemplo do Municípios que já tem hoje 90% de gastos de Pessoais. Salientou também que esta ida à Salvador, repercutiu bastante, onde todos estavam falando que o Prefeito já teria ido se aliar ao Governo, mas, o Prefeito levou sim algumas solicitações do Município que tem prioridades, mas em momento algum foi para prometer apoio ao Governo. Salientando que o Prefeito fez alguns pedidos e o Governador atendeu no momento, mas, atendeu como governador e não como pedido de voto à governado. Deixando claro que independente do Partido do Prefeito, tem que ir ao governado para pedir mesmo. Inclusive se apresentou ao governador como desportista, expondo a necessidade da Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Cidade de Candeal em ter um Estádio melhor, para que pudesse proporcionar aos Munícipes uma área de lazer melhor, assim como um ginásio de Esporte para Candeal, deixando à promessa para a próxima gestão. ORDEM DO DIA: Aberto para discussão do Projeto de Lei N° 120/2018 – Altera o dispositivo da Lei Municipal N° 07 de 05 de Setembro de 1997 e dá outras providencias. Autor Poder Executivo. Não havendo quem quisesse.Aberto para primeira discussão do Projeto de Lei N° 123/2018 – Dispõe sobre o Sistema único de assistência Social e dá outras providencias. Autor: Poder executivo. Não havendo quem quisesse. Votação do Parecer do Projeto de Lei N° 120/2018 – Altera o dispositivo da Lei Municipal N° 07 de 05 de Setembro de 1997 e dá outras providencias. Autor João Braz Lima, comissão de legislação, justiça e redação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Votação do Parecer do Projeto de Lei N° 123/2018 – Dispõe sobre o Sistema único de assistência Social e dá outras providencias. Autor: Romário da Silva, comissão de legislação justiça e redação.Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Melhorias na Iluminação Pública de Macaco, São João e Belo Alto, nas comunidade de Rua de Augusto, Taboado, Caldeirão e Morrinhos. Autor: Joseval Robério Vieira dos Santos. Aprovado por unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Prioridade na recuperação das estradas do Município de Candeal. Autoria: Vereadores da Situação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.O Presidente José Risonaldo Ribeiro da Silva em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, vinte e quatro de Agosto de 2018. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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