Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 392
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 4 de setembro de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0392 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.04 18:09:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 I APROvAr10;an SessoPJflari di noje Por i Em scilssão votação Sala de Sessões h StI /7/12/46 Ata da 07a (sétima) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 27 de agosto de 2026. TE Aos vinte e sete (27) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 20.08.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 014/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Dispõe sobre denominação da via marginal à BR-349, localizada no trecho urbano do Povoado de São Francisco, e dá outras providências (As Vias Marginais à direita e à esquerda da Rodovia BR-349 que liga os Municípios de Nova Fátima e Capela do Alto Alegre, no trecho urbano do Povoado São Francisco, zona rural deste município de Nova Fátima, passam a denomina-se Rua JOSÉ ERNESTO PORTO — sentido Nova Fátima/Capela do Alto Alegre, e Rua MARIA DE OLIVEIRA PORTO — sentido Capela do Alto Alegre/Nova Fátima; Requerimento n.° 030/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Solicita que Poder Executivo realize a doação de um terreno no Povoado de Alazão para à construção de uma Igreja Católica. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=LqHmSZEEMDY. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 030/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Projeto de Lei n.° 012/2026, autoria do Vereador Luciano da Cunha Pereira — "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências (A Rua Nova, localizada na sede deste município de Nova Fátima, próxima à lateral direita do Centro Municipal de Educação Infantil lgnes Nunes da Silva, passa a denomina-se Rua LEONIDIA JOSEFA DE OLIVEIRA)". Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: ttos://www.youtube.com/watch?v=LqHmSZEEMDY. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente eclara encerrado os trabalhos desta Casa e • roceder à lavratura da presente Ata que lida e achada dã :a conforme, vai devidamente assinada. Eu t;---,1 vi,21,2)\ Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subsc evo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 27 de agosto de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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