Câmara de Valente
Texto da edição nº 471
terça-feira, 8 de setembro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 8 de setembro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0471 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL Nº 020.2026. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.08 18:05:19 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência E D I T A L Nº. 020, de 08 de setembro de 2026. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 55ª (quinquagésima quinta) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 09 de setembro de 2026 (quartafeira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 002, de 28 de abril de 2025 (Processo nº. 00192/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valente”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 054, de 22 de abril de 2026 (Processo n° 000255/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no Município de Valente; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n°. 056, de 22 de abril de 2026 (Processo n° 000256/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui o “Programa Cuidando de quem Cuida”, destinado a oferecer apoio psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n°. 057, de 19 de maio de 2026 (Processo n° 000258/2026), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências”; Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-000 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 067, de 17 de agosto de 2026 (Processo nº. 000268/2026), de autoria da Vereadora Juvanda Gomes dos Santos, que “Institui o Dia Municipal do Reggae e cria o Festival Municipal do Reggae, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 068, de 24 de agosto de 2026 (Processo nº. 00269/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui a Orquestra Sinfônica de Valente – OSVA, como programa municipal de formação musical e cultural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outas providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 069, de 24 de agosto de 2026 (Processo nº. 00270/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui no Município de Valente a Feira Literária de Valente – FLIVA, e dá outas providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 072, de 24 de agosto de 2026 (Processo nº. 00273/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Projeto Aluno(a) Ouvidor(a) nas unidades escolares do Município de Valente, e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 074, de 25 de agosto de 2026 (Processo nº. 000275/2026), de autoria dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes e Lucivaldo Araújo Silva, que “Altera a denominação da Praça Getúlio Vargas, para Praça João José de Oliveira, na sede deste Município”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 004, de 26 de agosto de 2026 (Processo nº. 00277/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui Programa e Recuperação Fiscal do Município de Valente – Bahia – REFIS VALENTE 2026 e dá outras providências”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 013, de 25 de agosto de 2026 (Processo nº. 000276/2026), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Senhor Osnildo Miranda Barbosa”; Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-000 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 014, de 1º de setembro de 2026 (Processo n°. 00278/2026), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente ao Meritíssimo Juiz de Direito, Exmo. Senhor Joel Firmino do Nascimento Junior”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 08 de setembro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 08 de setembro de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-000 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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