Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.204
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 9 de setembro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.204 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO – 0018/2026. »AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 0002/2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N° 91/2024. »PORTARIA – N° 068 (1). Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.09 18:55:23 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga/BA, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação n° 0018.2026, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção da iluminação pública nas áreas urbanas e rurais deste município, podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até às 12:00h do dia 16.09.2026, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o ato convocatório estará disponível em: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&form ID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43, aba RELATÓRIOS/PUBLICAÇÕES, e ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 09 de setembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº0002/2026, objeto: Contratação de empresa para aquisição gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. Edital disponível a partir do dia 10/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 28/09/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 09 de setembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°0091/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo n°0075/2024, que tem como objeto a prestação de serviços para a realização de exames laboratoriais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. . EMPRESA: LACER LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA CEFAS LTDA CNPJ,MF sob nº 00.824.212/0001-93 DATA: 19 de agosto de 2026. 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o Sr.SANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADOS, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 09 de Setembro de 2026. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municioal
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