Câmara de Ichu
Texto da edição nº 688
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 10 de setembro de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0688 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROJETO DE LEI Nº 146-2026. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.10 18:06:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° _____ DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2027, e determina outras providências. PROJETO DE LEI O Prefeito do Município de Ichu, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2027 faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2027, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art . 2°. A Receita total consolidada à conta dos recursos previstos neste capítulo é estimada em R$ 85.780.000,00 (Oitenta e cinco milhões setecentos e oitenta mil reais).
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Página: 3 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3°. A Despesa total consolidada, fixa despesas do Orçamento Fiscal em R$63.772.000,00 (sessenta e três milhões setecentos e setenta e dois mil reais) e do Orçamento da Seguridade Social em R$22.008.000,00 (Vinte e dois milhões e oito mil reais). Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Anexos Complementares e Explicativos. § 1º. Conforme permitido pela Lei que aprovou o PPA 2026/2029, ficam consignados de forma qualitativa às entregas criadas, passando a integrar esta Lei. § 2º. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Seção IV Das Autorizações Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
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Página: 4 I – Abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64; b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – Promover eventuais e justificadas alterações da Modalidade de Despesa das Atividades e Projetos integrantes desta Lei, respeitada a conceituação estabelecida na Portaria Interministerial nº 163/2001. III – Efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art 6°. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2027. Gabinete do Prefeito do Município de Ichu. Ichu /BA, 27 de agosto de 2026. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 5 TABELA EXPLICATIVA I ANEXOS Lei nº 4.320/64 1. ANEXO I – SUMÁRIO GERAL; 2. ANEXO II – RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA; 3. ANEXO III – RESUMO GERAL DA RECEITA; 4. ANEXO II - NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO; 5. PROGRAMA DE TRABALHO; 6. PROGRAMA DE GOVERNO; 7. ANEXO VII - VÍNCULOS COM OS RECURSOS; 8. ANEXO IX - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; 9. ORÇAMENTO FISCAL; 10. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL; 11. ANEXO XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA.
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2027 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso Valor Receitas Correntes Valor 75.014.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.938.000,00 Contribuições 217.000,00 Receita Patrimonial 736.000,00 Receita de Serviços 30.000,00 Transferências Correntes 71.833.000,00 Outras Receitas Correntes 260.000,00 Receitas de Capital 17.049.000,00 Operações de Crédito 3.018.000,00 Alienação de Bens 154.000,00 Transferências de Capital 13.877.000,00 Dedução para formação do FUNDEB -6.283.000,00 TOTAL 85.780.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Administração 5.614.000,00 Segurança Pública 561.000,00 Urbanismo 19.642.000,00 Gestão Ambiental 11.000,00 Agricultura 919.000,00 Comércio e Serviços 412.000,00 Energia 398.000,00 Desporto e Lazer 349.000,00 Encargos especiais 1.949.000,00 Reserva de Contingência 931.000,00 Total 30.786.000,00 Total 2.585.000,00 Total 18.143.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Legislativa 2.585.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU Saúde 18.143.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU Assistência Social 3.865.000,00 Habitação 13.000,00 Total 3.878.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Educação 29.163.000,00 Cultura Quant. Registros: 16 Total 1.225.000,00 30.388.000,00 Total Geral 85.780.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 2.585.000,00 Administração 5.614.000,00 Segurança Pública 561.000,00 Assistência Social 3.865.000,00 Saúde 18.143.000,00 Educação 29.163.000,00 Cultura 1.225.000,00 Urbanismo 19.642.000,00 Habitação 13.000,00 Gestão Ambiental 11.000,00 Agricultura 919.000,00 Comércio e Serviços 412.000,00 Energia 398.000,00 SIAFIC - Página: 1 de 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2027 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Funções Valor R$ Desporto e Lazer 349.000,00 Encargos especiais 1.949.000,00 Reserva de Contingência 931.000,00 Total 85.780.000,00 : : SIAFIC - Página: 2 de 2
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30.000,00 16-Receita de Serviços Total da RECEITA Total 9-REDUTORA Total : 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 24-Transferências de Capital 22-Alienação de Bens 21-Operações de Crédito 2-RECEITA DE CAPITAL Total 19-Outras Receitas Correntes 13.877.000,00 154.000,00 3.018.000,00 260.000,00 71.833.000,00 736.000,00 13-Receita Patrimonial 17-Transferências Correntes 217.000,00 1.938.000,00 Valor 12-Contribuições 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1-RECEITA CORRENTE RECEITA Total da DESPESA Total 99-RESERVA DE CONTINGENCIA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 44-INVESTIMENTOS 4-DESPESA DE CAPITAL Total 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3-DESPESA CORRENTE DESPESA SIAFIC - 85.780.000,00 -6.283.000,00 -6.283.000,00 0,00 0,00 17.049.000,00 17.049.000,00 75.014.000,00 75.014.000,00 Valor Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : R$ 931.000,00 1.171.000,00 22.703.000,00 25.590.000,00 9.000,00 35.376.000,00 Valor Página: 1 de 1 85.780.000,00 931.000,00 931.000,00 0,00 0,00 23.874.000,00 23.874.000,00 60.975.000,00 60.975.000,00 Valor ORÇAMENTO 2027 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) Página: 8
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica 75.014.000,00 Conta Fonte de Recurso 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.757.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 66.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 46.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 19.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 19.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 10.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 10.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 13.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 13.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 4.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 1.938.000,00 4.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 20.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 10.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1500 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 743.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1500 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 743.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 683.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 683.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 683.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 60.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 60.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 60.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 943.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 943.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 943.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 919.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 721.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 721.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 198.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 198.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 10.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 10.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 4.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 4.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 5.000,00 1.1.1.6.60.0.0.00.00.00 5.000,00 1.1.1.6.60.0.1.00.00.00 5.000,00 1.1.1.6.60.0.1.00.00.00 181.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 159.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 59.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 29.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 29.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 54.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 54.000,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa IBS Município IBS Município - Principal 1500 IBS Município - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1753 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1753 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1753 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa SIAFIC - Página: 1 de 10
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 38.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 38.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 4.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 4.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 2.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 2.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 13.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 3.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 3.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 33.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 3.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 3.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 10.000,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 22.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 22.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 12.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 12.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 10.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 10.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 217.000,00 Fonte de Recurso Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Principal 1753 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Principal Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora 1753 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 1753 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1753 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1753 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1753 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1753 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1753 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1753 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1753 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 217.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 217.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 217.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 217.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 217.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 736.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 736.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 736.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 736.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 736.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 47.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 47.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 164.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 164.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos Bancários - LIVRE FTE 500 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - LIVRE FTE 500 Remuneração de Depósitos Bancários - LIVRE FTE 501 1501 Remuneração de Depósitos Bancários - LIVRE FTE 501 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - EDUC. 25% 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - EDUC. 25% Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1540 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS FUNDEF 1544 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS FUNDEF Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 550 QSE 1550 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 550 QSE Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 551 PDDE 1551 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 551 PDDE Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 552 PNAE 1552 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 552 PNAE Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 553 PNATE 1553 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 553 PNATE SIAFIC - Página: 2 de 10
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.13.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.13.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 130.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 130.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 87.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.01.00 87.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.01.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.02.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.02.00 59.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.03.00 59.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.03.00 17.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.04.00 17.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.04.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.05.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.05.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.06.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.06.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.07.00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.07.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.08.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.08.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.09.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.09.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.10.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.10.00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.11.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.11.01 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.11.01 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.11.02 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.11.02 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.12.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.12.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.14.00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.14.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.15.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.15.00 30.000,00 30.000,00 Fonte de Recurso Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO EDUC UNIÃO 1570 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO EDUC UNIÃO Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO EDUC ESTADO 1571 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO EDUC ESTADO Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS SAÚDE 15% 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS SAÚDE 15% Remuneração de Depósitos Bancários - FNS MANUTENÇÃO 1600 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS MANUTENÇÃO Remuneração de Depósitos Bancários - FNS ESTRUTURAÇÃO 1601 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS ESTRUTURAÇÃO Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 604 AG. SAÚDE 1604 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 604 AG. SAÚDE Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 605 PISO ENFERMAGEM 1605 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 605 PISO ENFERMAGEM Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SAÚDE UNIÃO 1631 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SAÚDE UNIÃO Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SAÚDE ESTADO 1632 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SAÚDE ESTADO Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL 5% LIVRE 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL 5% LIVRE Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS 1660 Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FEAS 1661 Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FEAS Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SOCIAL 1665 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SOCIAL Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 1700 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 1701 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 706 EMENDA 1706 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 706 EMENDA Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 707 LC 173/2020 1707 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 707 LC 173/2020 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 708 CFEM 1708 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 708 CFEM Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 715 LC 195/2022 1715 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 715 LC 195/2022 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 716 LC 195/2022 1716 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 716 LC 195/2022 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 719 ALDIR BLANC 1719 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 719 ALDIR BLANC Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 720 ROYALTIES 1720 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 720 ROYALTIES Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 721 CESSÃO ONEROSA 1721 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 721 CESSÃO ONEROSA Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 749 OUTRAS VINC Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1750 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1754 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO 1755 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços SIAFIC - Página: 3 de 10
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 30.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 30.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 30.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 30.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 71.833.000,00 Fonte de Recurso Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal 1500 Outros Serviços - Principal 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 53.711.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 29.963.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 29.947.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 26.465.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 26.465.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 26.465.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 3.482.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 3.482.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.271.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 1.271.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 829.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% JULHO 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% JULHO Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% SETEMBRO 829.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 1.382.000,00 1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% SETEMBRO 1.382.000,00 1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 16.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 16.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 16.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 595.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 25.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 25.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 25.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 570.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 176.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 176.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 176.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 394.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 394.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 394.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 6.144.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 6.144.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. do SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.908.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária 3.908.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Primária - Principal 3.131.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 3.131.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 1.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% DEZEMBRO 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% DEZEMBRO Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Principal 1708 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 Principal 1720 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1720 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Primária - FTE 600 1600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Primária - FTE 600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Primária - FTE 602 1.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 776.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 1602 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Primária - FTE 602 776.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 42.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada 42.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb. de Saúde - At. Especializada - Principal 42.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 42.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 216.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde 216.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Vig. em Saúde - Principal 71.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 71.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 145.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Primária - FTE 604 1604 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Primária - FTE 604 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Especializada - FTE 600 1600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - At. Especializada - FTE 600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Vig. em Saúde - FTE 600 1600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Vig. em Saúde - FTE 600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Vig. em Saúde - FTE 604 SIAFIC - Página: 4 de 10
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 145.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 78.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - As. Farmacêutica 78.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - As. Farmacêutica - Principal 78.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 78.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 1.156.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão SUS 1.156.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão SUS - Principal 16.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 16.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 1.140.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 1.140.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 744.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Programas 744.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Out. Programas - Principal 744.000,00 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 744.000,00 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 1.520.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 905.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 905.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 905.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 9.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 9.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 9.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 427.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 427.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 427.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 145.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 145.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 145.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 34.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 34.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 12.112.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 6.400.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 6.400.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 6.400.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 4.761.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 4.761.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 4.761.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 951.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 951.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 951.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 723.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 723.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 723.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 229.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 229.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 222.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 222.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 45.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 45.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 1604 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Vig. em Saúde - FTE 604 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - As. Farmacêutica - FTE 600 1600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - As. Farmacêutica - FTE 600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Gestão SUS - FTE 600 1600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde Gestão SUS - FTE 600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Gestão SUS - FTE 605 1605 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde Gestão SUS - FTE 605 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Out. Programas - FTE 600 1600 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Out. Programas - FTE 600 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 1551 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal 1552 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 1553 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 1569 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal 1542 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal 1541 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal 1543 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Programas 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Programas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Básica 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Básica Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Especial 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Especial SIAFIC - Página: 5 de 10
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 125.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 125.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 86.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 86.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 16.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 16.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 16.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 16.000,00 1.7.1.7.01.0.0.00.00.00 16.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 16.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 2.638.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 10.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 10.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 10.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 2.628.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 2.628.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 2.628.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 16.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 16.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 16.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.02.00 16.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.02.00 16.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03.00 16.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03.00 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.04.00 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.04.00 1.902.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05.00 1.902.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05.00 98.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06.00 Fonte de Recurso Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Gestão do SUAS 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Gestão do SUAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Indice de Gestão Descentralizada 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Indice de Gestão Descentralizada Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferência Especial da União Transferência Especial da União - Principal 1706 Transferência Especial da União - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundos de Rendimentos 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundos de Rendimentos Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - CEX/FEX 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - CEX/FEX Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - AFM 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - AFM Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Emenda Parlamentar 1706 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Emenda Parlamentar Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc 98.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06.00 570.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99.00 560.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99.00 1501 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99.00 1749 6.589.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.974.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.626.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 4.626.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 4.626.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 288.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 288.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 288.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 24.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 24.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 24.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 16.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 16.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 16.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 10.000,00 1.7.2.1.54.0.1.00.00.00 10.000,00 1.7.2.1.54.0.1.00.00.00 10.000,00 1.7.2.1.55.0.1.00.00.00 10.000,00 1.7.2.1.55.0.1.00.00.00 318.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 318.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 318.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 28.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 185.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 1719 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1750 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Cota-Parte do IBS Estado - Municípios e CGIBS 1500 Cota-Parte do IBS Estado - Municípios e CGIBS Cota-Parte da Multa Punitiva do IBS Estado - Municípios e CGIBS 1500 Cota-Parte da Multa Punitiva do IBS Estado - Municípios e CGIBS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PSF SIAFIC - Página: 6 de 10
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 185.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 92.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 92.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 13.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Fonte de Recurso 1621 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PSF Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - SAMU 1621 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - SAMU Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - ASSIST FARMACEUTICA 13.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 558.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 1621 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - ASSIST FARMACEUTICA 503.000,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 503.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 503.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 55.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 55.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 55.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 739.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 220.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 220.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 23.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 23.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 154.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 154.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 28.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 28.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 15.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 15.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 98.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 98.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 98.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 98.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 272.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 272.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 20.000,00 1.7.2.9.54.0.0.00.00.00 20.000,00 1.7.2.9.54.0.1.00.00.00 20.000,00 1.7.2.9.54.0.1.00.00.00 129.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 129.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 129.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 Qutras Transferências dos Estados e DF - Outras 114.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01.00 114.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01.00 15.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Principal 1570 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Principal Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Beneficio Eventuais 1661 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Beneficio Eventuais Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Proteção Social Básica 1661 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Proteção Social Básica Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Proteção Social Especial 1661 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Proteção Social Especial Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - IGD SUAS 1661 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - IGD SUAS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE 1571 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 1502 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 Transferência Especial dos Estados Transferência Especial dos Estados - Principal 1710 Transferência Especial dos Estados - Principal Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA 1749 Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA Outras Transferências dos Estados e DF - Outras 15.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99.00 11.533.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.533.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 11.533.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 11.533.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 11.533.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 260.000,00 1501 Outras Transferências dos Estados e DF - Outras Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1540 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 85.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 85.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 16.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 16.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 16.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 69.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 45.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 45.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 6.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 6.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1501 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora SIAFIC - Página: 7 de 10
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 8.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 8.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 10.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Fonte de Recurso Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 159.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1501 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 16.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 16.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 16.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 16.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 143.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 143.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 143.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 66.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.01.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.01.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.02.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.02.00 22.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.03.00 22.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.03.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.05.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.05.00 14.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.06.00 14.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.06.00 30.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.01.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.01.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.02.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.02.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.03.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.03.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.05.01.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.05.01.00 17.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.00.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.01.00 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.01.00 7.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.02.00 Outras Indenizações Outras Indenizações - Principal 1501 Outras Indenizações - Principal Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal Outras Restituições - FTE 500 1500 Outras Restituições - FTE 500 Outras Restituições - FTE 501 1501 Outras Restituições - FTE 501 Outras Restituições - EDUCAÇÃO Outras Restituições - FTE 570 1570 Outras Restituições - FTE 570 Outras Restituições - FTE 571 1571 Outras Restituições - FTE 571 Outras Restituições - FTE 540 1540 Outras Restituições - FTE 540 Outras Restituições - FTE 542 1542 Outras Restituições - FTE 542 Outras Restituições - FTE 544 1544 Outras Restituições - FTE 544 Outras Restituições - SAÚDE Outras Restituições - FTE 631 1631 Outras Restituições - FTE 631 Outras Restituições - FTE 632 1632 Outras Restituições - FTE 632 Outras Restituições - FTE 600 1600 Outras Restituições - FTE 600 Outras Restituições - SOCIAL Outras Restituições - FTE 665 1665 Outras Restituições - FTE 665 Outras Restituições - OUTRAS Outras Restituições - FTE 700 1700 Outras Restituições - FTE 700 Outras Restituições - FTE 701 7.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.02.00 16.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 16.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 16.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 16.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 16.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 16.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 17.049.000,00 3.018.000,00 1701 Outras Restituições - FTE 701 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1501 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 3.018.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.018.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.018.000,00 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 3.018.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 3.018.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 154.000,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1754 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 154.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 154.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 154.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes SIAFIC - Página: 8 de 10
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 154.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 154.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 13.877.000,00 Fonte de Recurso Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.582.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 402.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 197.000,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 197.000,00 2.4.1.1.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 197.000,00 2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 197.000,00 2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 205.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 205.000,00 2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 205.000,00 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Programas - Principal 205.000,00 2.4.1.1.51.9.1.01.00.00 205.000,00 2.4.1.1.51.9.1.01.00.00 823.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 823.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 823.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 823.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 823.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 109.000,00 2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 109.000,00 2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 109.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 109.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 2.380.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 2.069.000,00 2.4.1.4.01.0.0.00.00.00 2.069.000,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 2.069.000,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 279.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 279.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 279.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 16.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 16.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 16.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 16.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 16.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 16.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 868.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 868.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 868.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 868.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 9.295.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.229.000,00 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 1.229.000,00 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 1.229.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 1.229.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 7.465.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 6.588.000,00 2.4.2.2.01.0.0.00.00.00 6.588.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 6.588.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 807.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 807.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 807.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 70.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 70.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 601.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal Transf. de Rec. do Bloco de Estruturação das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Out. Programas - FTE 601 1601 Transf. de Rec. do Bloco de Estruturação das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Out. Programas - FTE 601 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1569 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Principal Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 1700 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1631 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Principal 1700 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1706 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1632 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1571 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Recursos dos Estados SIAFIC - Página: 9 de 10
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2027 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 601.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 601.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 -6.283.000,00 Fonte de Recurso Outras Transferências de Recursos dos Estados 1710 Outras Transferências de Recursos dos Estados 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 -5.299.000,00 9.7.1.1.00.0.0.00.00.00 -5.293.000,00 9.7.1.1.51.1.0.00.00.00 -5.293.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 -5.293.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 -6.000,00 9.7.1.1.52.0.0.00.00.00 -6.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 -6.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 -984.000,00 9.7.2.1.00.0.0.00.00.00 -926.000,00 9.7.2.1.50.0.0.00.00.00 -926.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 -926.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 -58.000,00 9.7.2.1.51.0.0.00.00.00 -58.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 -58.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Dedução para formação do FUNDEB Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 85.780.000,00 Total da RECEITA : : SIAFIC - Página: 10 de 10
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2027 Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 010101 CÂMARA MUNICIPAL 2.226.000,00 1.198.000,00 1.198.000,00 1.028.000,00 1.028.000,00 359.000,00 359.000,00 359.000,00 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 2.585.000,00 Total da Unidade 2.585.000,00 Total da Secretaria 2.585.000,00 Total do Órgão 2.585.000,00 Total do Poder DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020101 GABINETE DO PREFEITO 745.000,00 629.000,00 629.000,00 116.000,00 116.000,00 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1500 3.3.90.00.00 9.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1706 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 764.000,00 Total da Unidade Unidade: 124.000,00 100.000,00 100.000,00 24.000,00 24.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 130.000,00 198.000,00 127.000,00 127.000,00 71.000,00 71.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 22.000,00 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS 020103 CONTROLADORIA MUNICIPAL 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 74.000,00 PROCURADORIA JURÍDICA 1500 Total da Unidade Unidade: 207.000,00 020102 020104 OUVIDORIA MUNICIPAL 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 SIAFIC - DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Página: 1 de 10
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 22.000,00 52.000,00 52.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 EXERCÍCIO DE 2027 Conta 1500 1500 3.1.90.00.00 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 94.000,00 Total da Unidade 1.195.000,00 Total da Secretaria APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG Unidade: 030101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG 1.800.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1720 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 276.000,00 1501 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1721 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 257.000,00 1502 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 181.000,00 1753 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 1749 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 740.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.000,00 1501 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 1721 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 1502 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00 1753 3.1.00.00.00 9.000,00 1500 3.1.71.00.00 731.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 71.000,00 1501 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1721 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 1502 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.000,00 1753 3.1.90.00.00 1.060.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1720 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 1501 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.000,00 1502 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00 1753 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 1749 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1500 3.3.50.00.00 13.000,00 1500 3.3.71.00.00 1.034.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1720 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 205.000,00 1501 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 237.000,00 1502 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 142.000,00 1753 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 1749 3.3.90.00.00 99.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 281.000,00 1501 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 1502 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 372.000,00 1754 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 159.000,00 1755 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 281.000,00 1501 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 1502 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 372.000,00 1754 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 159.000,00 1755 4.4.00.00.00 9.000,00 1500 4.4.71.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 90.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 281.000,00 1501 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 1502 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 372.000,00 1754 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS SIAFIC - Página: 2 de 10
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 159.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica 3.469.000,00 Fonte de Recurso 1755 EXERCÍCIO DE 2027 Conta 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 030102 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS 36.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 330.000,00 1701 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 1701 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 1500 3.3.90.00.00 330.000,00 1701 3.3.90.00.00 12.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 1700 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 1701 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 1700 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 1701 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 1700 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 1701 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 412.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 030103 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 73.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1700 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 221.000,00 1701 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1700 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.000,00 1701 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1700 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 221.000,00 1701 3.3.90.00.00 29.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 1700 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 1701 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 1700 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 1701 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 1700 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1701 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 349.000,00 Total da Unidade Unidade: 380.000,00 326.000,00 326.000,00 54.000,00 54.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 396.000,00 65.000,00 65.000,00 030104 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 65.000,00 APLICACOES DIRETAS 030105 DEFESA CIVIL 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 65.000,00 Total da Unidade 4.691.000,00 Total da Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria: 04.01 SEFIDE SIAFIC - Página: 3 de 10
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Unidade: Fonte de Recurso 040101 EXERCÍCIO DE 2027 Conta SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECONÔMICO - SEFIDE 1.804.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1720 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1750 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1501 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 780.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 1501 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.000,00 1500 3.1.90.00.00 6.000,00 1501 3.1.90.00.00 1500 3.2.00.00.00 9.000,00 9.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1500 3.2.90.00.00 1.015.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1720 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1750 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1501 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.015.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1720 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1750 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1501 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1500 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1500 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1500 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.178.000,00 7.000,00 7.000,00 1.171.000,00 1.171.000,00 931.000,00 931.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS 1500 9.9.00.00.00 931.000,00 1500 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 931.000,00 1500 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.930.000,00 Total da Unidade 3.930.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEISP Unidade: 080101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEISP 5.041.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1700 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 391.000,00 1720 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 217.000,00 1751 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 911.000,00 1706 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1708 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 2.719.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.322.000,00 2.322.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1700 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.000,00 1720 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000,00 1751 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911.000,00 1706 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1708 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 2.710.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1700 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 391.000,00 1720 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 217.000,00 1751 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 911.000,00 1706 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1708 3.3.90.00.00 1.292.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.136.000,00 1700 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.002.000,00 1701 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.405.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 621.000,00 1710 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 166.000,00 1720 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL SIAFIC - APLICACOES DIRETAS Página: 4 de 10
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2027 Conta 16.000,00 1750 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 1721 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.668.000,00 1754 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 1708 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 129.000,00 1749 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.292.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.136.000,00 1700 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 621.000,00 1710 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 166.000,00 1720 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 1750 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.002.000,00 1701 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 1721 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.668.000,00 1754 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.405.000,00 1706 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.000,00 1708 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 129.000,00 1749 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.292.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.136.000,00 1700 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 621.000,00 1710 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 166.000,00 1720 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 1750 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.002.000,00 1701 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1721 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.668.000,00 1754 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.405.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 34.000,00 1708 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 129.000,00 1749 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.040.000,00 Total da Unidade 20.040.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Unidade: 090101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 681.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1700 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 216.000,00 1501 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 320.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1700 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 1501 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 316.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1700 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 216.000,00 1501 3.3.90.00.00 15.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 1701 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 1701 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1706 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1701 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 361.000,00 361.000,00 930.000,00 Total da Unidade 930.000,00 Total da Secretaria 30.786.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total do Órgão Órgão: 3 Secretaria: 06.01 Unidade: 060102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR - SESBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SIAFIC - Página: 5 de 10
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2027 Conta 6.974.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.418.000,00 1600 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1601 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00 1621 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 158.000,00 1631 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1602 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 931.000,00 1604 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.144.000,00 1605 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1707 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.820.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.090.000,00 1600 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.000,00 1621 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 931.000,00 1604 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.144.000,00 1605 3.1.00.00.00 41.000,00 1500 3.1.71.00.00 3.779.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.090.000,00 1600 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 63.000,00 1621 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 931.000,00 1604 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.144.000,00 1605 3.1.90.00.00 3.154.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.328.000,00 1600 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1601 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.000,00 1621 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.000,00 1631 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1602 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1707 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1500 3.3.50.00.00 20.000,00 1500 3.3.71.00.00 3.130.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.328.000,00 1600 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1601 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 227.000,00 1621 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 158.000,00 1631 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1602 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 1707 3.3.90.00.00 293.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.256.000,00 1600 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00 1601 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 141.000,00 1631 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 822.000,00 1632 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 988.000,00 1754 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 293.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.256.000,00 1600 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 205.000,00 1601 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 141.000,00 1631 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 822.000,00 1632 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 988.000,00 1754 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 1706 4.4.00.00.00 7.000,00 1500 4.4.71.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 286.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.256.000,00 1600 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 205.000,00 1601 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 141.000,00 1631 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 822.000,00 1632 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 988.000,00 1754 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS SIAFIC - Página: 6 de 10
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2027 Conta 18.143.000,00 Total da Unidade 18.143.000,00 Total da Secretaria 18.143.000,00 Total do Órgão Órgão: 4 Secretaria: 07.01 Unidade: 070102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEPROSC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.129.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 763.000,00 1660 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 203.000,00 1661 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1707 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 229.000,00 1660 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 1661 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.030.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 229.000,00 1660 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 1661 3.1.90.00.00 1.099.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.000,00 1660 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00 1661 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1707 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 1500 3.3.50.00.00 7.000,00 1661 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.083.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 534.000,00 1660 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 188.000,00 1661 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1707 3.3.90.00.00 79.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00 1660 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 1661 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 1665 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 79.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 84.000,00 1660 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00 1661 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 1665 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 79.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 84.000,00 1660 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 1661 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 1665 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.297.000,00 APLICACOES DIRETAS TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 070103 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 49.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1660 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1661 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 1660 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 1661 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1660 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1661 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 5.000,00 1500 3.3.50.00.00 23.000,00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 28.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 313.000,00 APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 070104 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE SIAFIC - Página: 7 de 10
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa EXERCÍCIO DE 2027 Categoria Econômica 253.000,00 Fonte de Recurso 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1600 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1660 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1661 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 1600 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 1660 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 1661 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 1500 3.1.90.00.00 2.000,00 1600 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1660 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 53.000,00 53.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Conta 1661 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL APLICACOES DIRETAS 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 268.000,00 Total da Unidade 3.878.000,00 Total da Secretaria 3.878.000,00 Total do Órgão Órgão: 5 Secretaria: 05.01 Unidade: 050102 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEDUC FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.550.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.620.000,00 1540 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 807.000,00 1550 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1570 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.624.000,00 1541 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1551 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.000,00 1571 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.070.000,00 1542 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 437.000,00 1552 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 722.000,00 1543 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 155.000,00 1553 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 1544 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1569 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 449.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.397.000,00 1540 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.723.000,00 1541 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.167.000,00 1542 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 1543 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 449.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.397.000,00 1540 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.723.000,00 1541 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.167.000,00 1542 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 1543 3.1.90.00.00 2.101.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.223.000,00 1540 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 901.000,00 1541 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 903.000,00 1542 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 622.000,00 1543 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 1544 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 807.000,00 1550 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1570 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1551 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00 1571 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.000,00 1552 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00 1553 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1569 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SIAFIC - APLICACOES DIRETAS Página: 8 de 10
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2027 Conta 9.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 2.092.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.223.000,00 1540 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 807.000,00 1550 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 1570 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 901.000,00 1541 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1551 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 83.000,00 1571 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 903.000,00 1542 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 437.000,00 1552 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 622.000,00 1543 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 155.000,00 1553 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 1544 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 1569 3.3.90.00.00 94.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL APLICACOES DIRETAS 99.000,00 1540 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00 1550 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.000,00 1570 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00 1541 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 1571 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.340.000,00 1542 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 229.000,00 1543 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 1544 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 850.000,00 1569 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 99.000,00 1540 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 106.000,00 1550 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 137.000,00 1541 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.340.000,00 1542 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 229.000,00 1543 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 1544 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.000,00 1570 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00 1571 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 1706 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 850.000,00 1569 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 94.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 99.000,00 1540 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 106.000,00 1550 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 82.000,00 1570 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 137.000,00 1541 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 105.000,00 1571 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.340.000,00 1542 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 229.000,00 1543 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1544 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 850.000,00 1569 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 29.163.000,00 Total da Unidade Unidade: 050103 DIRETORIA DE CULTURA 561.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1700 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 531.000,00 1701 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1715 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1716 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00 1719 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 379.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1700 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000,00 182.000,00 SIAFIC - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS Página: 9 de 10
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 531.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 1701 EXERCÍCIO DE 2027 Conta 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1715 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1716 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00 1719 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1500 3.3.50.00.00 370.000,00 1500 3.3.90.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS 8.000,00 1700 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 531.000,00 1701 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1715 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1716 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 99.000,00 1719 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 1719 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 1719 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 1719 4.4.90.00.00 4.4.90.00.00 20.000,00 4.000,00 1.225.000,00 Total da Unidade 30.388.000,00 Total da Secretaria 30.388.000,00 Total do Órgão 83.195.000,00 Total do Poder 85.780.000,00 Total da DESPESA : APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS : SIAFIC - Página: 10 de 10
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 LEGISLA ICHU 158.000,00 2.427.000,00 158.000,00 2.427.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Soma do Programa 2.427.000,00 158.000,00 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Soma da SubFunção 2.585.000,00 Soma da Função 04 Administração 061 Ação Judiciária 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 130.000,00 130.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 764.000,00 764.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 40.000,00 40.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 804.000,00 804.000,00 Soma do Programa 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 3.330.000,00 3.330.000,00 3.330.000,00 3.330.000,00 Soma do Programa 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 4.134.000,00 4.134.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 04 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 1.050.000,00 1.050.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma do Programa 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 207.000,00 207.000,00 207.000,00 207.000,00 Soma do Programa 207.000,00 Soma da SubFunção 207.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 131 Comunicação Social 02 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 Soma do Programa 54.000,00 Soma da SubFunção 54.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 845 Outras Transferências 03 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 Soma do Programa 39.000,00 39.000,00 Soma da SubFunção 5.614.000,00 Soma da Função 5.614.000,00 2.008 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 181 Policiamento 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 346.000,00 346.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL SIAFIC - Página: 1 de 6
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 346.000,00 346.000,00 Soma do Programa 346.000,00 346.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 Soma do Programa 165.000,00 165.000,00 Soma da SubFunção 561.000,00 Soma da Função 561.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 08 Assistência Social 032 Controle Externo 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 32.000,00 32.000,00 2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 32.000,00 32.000,00 Soma do Programa 32.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 1.621.000,00 1.621.000,00 300.000,00 300.000,00 1.921.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.921.000,00 Soma do Programa 1.921.000,00 Soma da SubFunção 1.921.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 245.000,00 245.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00 13.000,00 13.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO CMDCA 268.000,00 268.000,00 Soma do Programa 268.000,00 268.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 167.000,00 167.000,00 1.008 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 512.000,00 512.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 130.000,00 130.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 319.000,00 319.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DOS PROGRAMAS 79.000,00 79.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 282.000,00 282.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 49.000,00 49.000,00 2.039 PROCAD SUAS 1.371.000,00 167.000,00 1.371.000,00 167.000,00 1.538.000,00 Soma do Programa 1.538.000,00 Soma da SubFunção 246 Segurança de Renda 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 Soma do Programa 106.000,00 3.698.000,00 167.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 106.000,00 Soma da SubFunção 3.865.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 1.813.000,00 190.000,00 1.813.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 190.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA SAÚDE 2.003.000,00 2.003.000,00 Soma do Programa 2.003.000,00 2.003.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE SIAFIC - Página: 2 de 6
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais ORÇAMENTO 2027 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Projeto Total 4.138.000,00 4.138.000,00 1.007 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 5.688.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 5.688.000,00 5.688.000,00 4.138.000,00 5.688.000,00 4.138.000,00 Conta 9.826.000,00 Soma do Programa 9.826.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 5.390.000,00 5.390.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.390.000,00 5.390.000,00 Soma do Programa 5.390.000,00 5.390.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 129.000,00 129.000,00 129.000,00 129.000,00 Soma do Programa 129.000,00 Soma da SubFunção 129.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 304 Vigilância Sanitária 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 727.000,00 727.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 727.000,00 727.000,00 Soma do Programa 727.000,00 727.000,00 Soma da SubFunção 845 Outras Transferências 06 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 Soma do Programa 68.000,00 14.005.000,00 4.138.000,00 2.029 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 68.000,00 Soma da SubFunção 18.143.000,00 Soma da Função 12 Educação 032 Controle Externo 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 2.499.000,00 2.499.000,00 2.499.000,00 2.499.000,00 Soma do Programa 2.499.000,00 Soma da SubFunção 2.499.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 306 Alimentação e Nutrição 05 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.201.000,00 1.201.000,00 1.201.000,00 1.201.000,00 Soma do Programa 1.201.000,00 Soma da SubFunção 1.201.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 361 Ensino Fundamental 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.384.000,00 1.384.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.380.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.380.000,00 1.384.000,00 14.764.000,00 Soma do Programa 13.380.000,00 1.384.000,00 14.764.000,00 Soma da SubFunção 13.380.000,00 365 Educação Infantil 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.605.000,00 1.605.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 7.926.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 7.926.000,00 1.605.000,00 9.531.000,00 Soma do Programa 7.926.000,00 1.605.000,00 9.531.000,00 Soma da SubFunção 7.926.000,00 368 Educação Básica SIAFIC - Página: 3 de 6
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 10.000,00 10.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 24.000,00 24.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 34.000,00 34.000,00 Soma do Programa 34.000,00 Soma da SubFunção 34.000,00 782 Transporte Rodoviário 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.111.000,00 1.111.000,00 1.111.000,00 1.111.000,00 Soma do Programa 1.111.000,00 26.174.000,00 2.989.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.111.000,00 Soma da SubFunção 29.163.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 274.000,00 274.000,00 274.000,00 274.000,00 Soma do Programa 274.000,00 Soma da SubFunção 274.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 392 Difusão Cultural 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 24.000,00 927.000,00 24.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA CULTURA 927.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 927.000,00 24.000,00 951.000,00 Soma do Programa 927.000,00 24.000,00 1.201.000,00 24.000,00 951.000,00 Soma da SubFunção 1.225.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 4.201.000,00 4.201.000,00 4.201.000,00 4.201.000,00 Soma do Programa 4.201.000,00 Soma da SubFunção 4.201.000,00 2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 13.419.000,00 13.419.000,00 31.000,00 13.419.000,00 13.450.000,00 Soma do Programa 31.000,00 13.419.000,00 13.450.000,00 Soma da SubFunção 31.000,00 31.000,00 1.009 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.049 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 1.991.000,00 1.991.000,00 1.991.000,00 1.991.000,00 Soma do Programa 1.991.000,00 6.223.000,00 13.419.000,00 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.991.000,00 Soma da SubFunção 19.642.000,00 Soma da Função 16 Habitação 032 Controle Externo 07 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 13.000,00 Soma da Função 13.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO CONSELHO DE HABITAÇÃO 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 11.000,00 11.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SIAFIC - Página: 4 de 6
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 11.000,00 11.000,00 Soma do Programa 11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção 11.000,00 Soma da Função 11.000,00 ORÇAMENTO 2027 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 888.000,00 888.000,00 888.000,00 888.000,00 Soma do Programa 888.000,00 Soma da SubFunção 888.000,00 2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 608 Promoção Da Produção Agropecuária 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 888.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 919.000,00 Soma da Função 31.000,00 1.010 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA AGROPECUÁRIA 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 46.000,00 46.000,00 1.002 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS TURISMO 366.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO E EVENTOS 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma do Programa 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma da SubFunção 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma da Função 366.000,00 25 Energia 752 Energia Elétrica 08 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 398.000,00 398.000,00 398.000,00 398.000,00 Soma do Programa 398.000,00 398.000,00 Soma da SubFunção 398.000,00 Soma da Função 398.000,00 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 300.000,00 300.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 300.000,00 300.000,00 Soma do Programa 300.000,00 300.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 300.000,00 49.000,00 49.000,00 1.003 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 49.000,00 49.000,00 Soma do Programa 49.000,00 49.000,00 Soma da SubFunção 49.000,00 349.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 1.174.000,00 1.174.000,00 2.010 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.174.000,00 1.174.000,00 Soma do Programa 1.174.000,00 1.174.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 87.000,00 87.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 688.000,00 2.011 ENCARGOS COM O PASEP 688.000,00 87.000,00 775.000,00 Soma do Programa 688.000,00 87.000,00 775.000,00 Soma da SubFunção 688.000,00 SIAFIC - Página: 5 de 6
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais 1.862.000,00 Projeto 87.000,00 Total ORÇAMENTO 2027 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 1.949.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 931.000,00 931.000,00 931.000,00 931.000,00 Soma do Programa 931.000,00 931.000,00 Soma da SubFunção 931.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 931.000,00 Soma da Função 85.780.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 6 de 6
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 1 Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 1 Secretaria: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 010101 CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 LEGISLA ICHU 158.000,00 2.427.000,00 158.000,00 2.427.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Soma do Programa 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Soma da SubFunção 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Soma da Função 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Total da Secretaria 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Total da Unidade 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Total do Órgão 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Total do Poder SIAFIC - Página: 1 de 16
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020101 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 764.000,00 764.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 764.000,00 764.000,00 Soma do Programa 764.000,00 764.000,00 Soma da SubFunção 764.000,00 764.000,00 Soma da Função 764.000,00 764.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 2 de 16
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020102 PROCURADORIA JURÍDICA 04 Administração 061 Ação Judiciária 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 130.000,00 130.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 130.000,00 130.000,00 Soma da Função 130.000,00 130.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 3 de 16
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 02.01 Unidade: 020103 GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA MUNICIPAL 04 Administração 124 Controle Interno 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 207.000,00 207.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 207.000,00 207.000,00 Soma do Programa 207.000,00 207.000,00 Soma da SubFunção 207.000,00 207.000,00 Soma da Função 207.000,00 207.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 4 de 16
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020104 OUVIDORIA MUNICIPAL 04 Administração 122 Administração Geral 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 40.000,00 40.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 40.000,00 40.000,00 Soma do Programa 40.000,00 40.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 Soma do Programa 54.000,00 54.000,00 Soma da SubFunção 94.000,00 94.000,00 Soma da Função 94.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 94.000,00 Total da Secretaria 1.195.000,00 1.195.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG Unidade: 030101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG 04 Administração 122 Administração Geral 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 3.330.000,00 3.330.000,00 3.330.000,00 3.330.000,00 Soma do Programa 3.330.000,00 Soma da SubFunção 3.330.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 845 Outras Transferências 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 Soma do Programa 39.000,00 3.369.000,00 2.008 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 39.000,00 Soma da SubFunção 3.369.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 100.000,00 100.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção 100.000,00 100.000,00 Soma da Função 3.469.000,00 3.469.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 5 de 16
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 03.01 Unidade: 030102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 46.000,00 366.000,00 46.000,00 1.002 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS TURISMO 366.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO E EVENTOS 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma do Programa 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma da SubFunção 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma da Função 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 6 de 16
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 03.01 Unidade: 030103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 300.000,00 300.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 300.000,00 300.000,00 Soma do Programa 300.000,00 300.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 49.000,00 49.000,00 1.003 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 49.000,00 49.000,00 Soma do Programa 49.000,00 49.000,00 Soma da SubFunção 300.000,00 49.000,00 349.000,00 Soma da Função 300.000,00 49.000,00 349.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 7 de 16
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 03.01 Unidade: 030104 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 03 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 50.000,00 50.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 181 Policiamento 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 346.000,00 346.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 346.000,00 346.000,00 Soma do Programa 346.000,00 346.000,00 Soma da SubFunção 396.000,00 396.000,00 Soma da Função 396.000,00 396.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 8 de 16
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 03.01 Unidade: 030105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEAG DEFESA CIVIL 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 Soma do Programa 65.000,00 65.000,00 Soma da SubFunção 65.000,00 65.000,00 Soma da Função 65.000,00 4.596.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 65.000,00 Total da Secretaria 95.000,00 Poder: 4.691.000,00 Total da Unidade 2 Órgão: 2 Secretaria: 04.01 Unidade: 040101 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEFIDE SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECONÔMICO - SEFIDE 04 Administração 123 Administração Financeira 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma do Programa 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da SubFunção 1.050.000,00 Soma da Função 1.050.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 1.174.000,00 1.174.000,00 1.174.000,00 1.174.000,00 Soma do Programa 1.174.000,00 Soma da SubFunção 1.174.000,00 2.010 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 846 Outros Encargos Especiais 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 87.000,00 87.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 688.000,00 2.011 ENCARGOS COM O PASEP 688.000,00 87.000,00 775.000,00 Soma do Programa 688.000,00 87.000,00 1.862.000,00 87.000,00 775.000,00 Soma da SubFunção 1.949.000,00 Soma da Função 688.000,00 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 04 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 931.000,00 931.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 931.000,00 931.000,00 Soma do Programa 931.000,00 931.000,00 Soma da SubFunção 931.000,00 931.000,00 Soma da Função 2.912.000,00 1.018.000,00 3.930.000,00 Total da Secretaria 2.912.000,00 1.018.000,00 3.930.000,00 Total da Unidade SIAFIC - Página: 9 de 16
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEISP Unidade: 080101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEISP 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 4.201.000,00 4.201.000,00 2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.201.000,00 4.201.000,00 Soma do Programa 4.201.000,00 4.201.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 13.419.000,00 13.419.000,00 31.000,00 13.419.000,00 31.000,00 13.419.000,00 13.450.000,00 Soma do Programa 13.450.000,00 Soma da SubFunção 31.000,00 31.000,00 1.009 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.049 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 1.991.000,00 1.991.000,00 1.991.000,00 1.991.000,00 Soma do Programa 1.991.000,00 6.223.000,00 13.419.000,00 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.991.000,00 Soma da SubFunção 19.642.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 398.000,00 398.000,00 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 398.000,00 398.000,00 Soma do Programa 398.000,00 398.000,00 Soma da SubFunção 398.000,00 398.000,00 Soma da Função 6.621.000,00 13.419.000,00 20.040.000,00 Total da Secretaria 6.621.000,00 13.419.000,00 20.040.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Unidade: 090101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Soma do Programa 11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção 11.000,00 Soma da Função 11.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 888.000,00 888.000,00 888.000,00 888.000,00 Soma do Programa 888.000,00 Soma da SubFunção 888.000,00 2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 608 Promoção Da Produção Agropecuária 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA SIAFIC - Página: 10 de 16
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 1.010 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA AGROPECUÁRIA 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 888.000,00 31.000,00 919.000,00 Soma da Função 899.000,00 31.000,00 930.000,00 Total da Secretaria 899.000,00 31.000,00 16.223.000,00 14.563.000,00 930.000,00 Total da Unidade 30.786.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU Secretaria: 06.01 Unidade: 060102 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR - SESBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 122 Administração Geral 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 1.813.000,00 190.000,00 1.813.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 190.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA SAÚDE 2.003.000,00 2.003.000,00 Soma do Programa 2.003.000,00 2.003.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 4.138.000,00 4.138.000,00 1.007 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 5.688.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 5.688.000,00 4.138.000,00 9.826.000,00 Soma do Programa 5.688.000,00 4.138.000,00 9.826.000,00 Soma da SubFunção 5.688.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 5.390.000,00 5.390.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.390.000,00 5.390.000,00 Soma do Programa 5.390.000,00 5.390.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 129.000,00 129.000,00 129.000,00 129.000,00 Soma do Programa 129.000,00 Soma da SubFunção 129.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 304 Vigilância Sanitária 06 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 727.000,00 727.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 727.000,00 727.000,00 Soma do Programa 727.000,00 727.000,00 Soma da SubFunção 845 Outras Transferências 06 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 Soma do Programa 68.000,00 2.029 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 68.000,00 Soma da SubFunção 14.005.000,00 4.138.000,00 18.143.000,00 Soma da Função 14.005.000,00 4.138.000,00 18.143.000,00 Total da Secretaria 14.005.000,00 4.138.000,00 18.143.000,00 Total da Unidade 14.005.000,00 4.138.000,00 18.143.000,00 Total do Órgão SIAFIC - Página: 11 de 16
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU Secretaria: 07.01 Unidade: 070102 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEPROSC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 032 Controle Externo 07 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 32.000,00 32.000,00 2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 32.000,00 Soma do Programa 32.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 1.621.000,00 1.621.000,00 1.621.000,00 1.621.000,00 Soma do Programa 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.621.000,00 1.621.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 167.000,00 167.000,00 1.008 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 512.000,00 512.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 130.000,00 130.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 319.000,00 319.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DOS PROGRAMAS 79.000,00 79.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 282.000,00 282.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 49.000,00 49.000,00 2.039 PROCAD SUAS 1.371.000,00 167.000,00 1.371.000,00 167.000,00 1.538.000,00 Soma do Programa 1.538.000,00 Soma da SubFunção 246 Segurança de Renda 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 Soma do Programa 106.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 106.000,00 Soma da SubFunção 3.130.000,00 167.000,00 3.297.000,00 Soma da Função 3.130.000,00 167.000,00 3.297.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 12 de 16
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 07.01 Unidade: 070103 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEPROSC FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 07 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Soma do Programa 300.000,00 300.000,00 Soma da SubFunção 300.000,00 Soma da Função 300.000,00 2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 16 Habitação 032 Controle Externo 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 13.000,00 13.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO CONSELHO DE HABITAÇÃO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 13.000,00 13.000,00 Soma da Função 313.000,00 313.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 13 de 16
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU Secretaria: 07.01 Unidade: 070104 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEPROSC FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 245.000,00 245.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00 13.000,00 13.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO CMDCA 268.000,00 268.000,00 Soma do Programa 268.000,00 268.000,00 Soma da SubFunção 268.000,00 268.000,00 Soma da Função 268.000,00 268.000,00 Total da Secretaria 3.711.000,00 167.000,00 3.878.000,00 Total da Unidade 3.711.000,00 167.000,00 3.878.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 05.01 Unidade: 050102 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEDUC FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 032 Controle Externo 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 Soma da SubFunção 23.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 122 Administração Geral 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 2.499.000,00 2.499.000,00 2.499.000,00 2.499.000,00 Soma do Programa 2.499.000,00 Soma da SubFunção 2.499.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 306 Alimentação e Nutrição 05 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.201.000,00 1.201.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.201.000,00 1.201.000,00 Soma do Programa 1.201.000,00 1.201.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.384.000,00 1.384.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.380.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.380.000,00 1.384.000,00 13.380.000,00 1.384.000,00 14.764.000,00 Soma do Programa 14.764.000,00 Soma da SubFunção 13.380.000,00 365 Educação Infantil 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.605.000,00 1.605.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 7.926.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 7.926.000,00 1.605.000,00 7.926.000,00 1.605.000,00 9.531.000,00 Soma do Programa 9.531.000,00 Soma da SubFunção 7.926.000,00 368 Educação Básica 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 10.000,00 10.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE SIAFIC - Página: 14 de 16
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 24.000,00 24.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 34.000,00 34.000,00 Soma do Programa 34.000,00 34.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.111.000,00 1.111.000,00 1.111.000,00 1.111.000,00 Soma do Programa 1.111.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.111.000,00 Soma da SubFunção 26.174.000,00 2.989.000,00 29.163.000,00 Soma da Função 26.174.000,00 2.989.000,00 29.163.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 15 de 16
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2027 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 05.01 Unidade: 050103 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEDUC DIRETORIA DE CULTURA 13 Cultura 122 Administração Geral 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 274.000,00 274.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 274.000,00 274.000,00 Soma do Programa 274.000,00 274.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 24.000,00 927.000,00 927.000,00 24.000,00 927.000,00 24.000,00 1.201.000,00 24.000,00 24.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA CULTURA 927.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 951.000,00 Soma do Programa 951.000,00 Soma da SubFunção 1.225.000,00 Soma da Função 1.201.000,00 24.000,00 1.225.000,00 Total da Secretaria 27.375.000,00 3.013.000,00 30.388.000,00 Total da Unidade 27.375.000,00 3.013.000,00 30.388.000,00 Total do Órgão 61.314.000,00 21.881.000,00 83.195.000,00 Total do Poder 85.780.000,00 Total da DESPESA : : : SIAFIC - Página: 16 de 16
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2027 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 LEGISLA ICHU 158.000,00 158.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.427.000,00 2.427.000,00 2.585.000,00 2.585.000,00 Soma do Programa 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 2.585.000,00 2.585.000,00 Soma da SubFunção 2.585.000,00 2.585.000,00 Soma da Função 04 Administração 061 Ação Judiciária 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 130.000,00 130.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 754.000,00 10.000,00 764.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 40.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 10.000,00 804.000,00 Soma do Programa 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 40.000,00 794.000,00 2.589.000,00 741.000,00 3.330.000,00 2.589.000,00 741.000,00 3.330.000,00 Soma do Programa 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 3.383.000,00 751.000,00 4.134.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 04 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 1.050.000,00 1.050.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma do Programa 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 207.000,00 207.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 207.000,00 207.000,00 Soma do Programa 207.000,00 207.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 02 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 54.000,00 54.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 54.000,00 54.000,00 Soma do Programa 54.000,00 54.000,00 Soma da SubFunção 845 Outras Transferências 03 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 Soma do Programa 39.000,00 4.863.000,00 751.000,00 2.008 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 39.000,00 Soma da SubFunção 5.614.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 50.000,00 50.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 181 Policiamento 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 346.000,00 346.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL SIAFIC - Página: 1 de 6
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2027 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 346.000,00 Soma do Programa 346.000,00 Soma da SubFunção 346.000,00 346.000,00 182 Defesa Civil 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 165.000,00 165.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 165.000,00 165.000,00 Soma do Programa 165.000,00 165.000,00 Soma da SubFunção 561.000,00 561.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 032 Controle Externo 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 32.000,00 32.000,00 2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 32.000,00 32.000,00 Soma do Programa 32.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 1.609.000,00 12.000,00 1.621.000,00 1.909.000,00 12.000,00 1.921.000,00 Soma do Programa 1.909.000,00 12.000,00 1.921.000,00 Soma da SubFunção 300.000,00 300.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 245.000,00 245.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO CMDCA 6.000,00 4.000,00 10.000,00 9.000,00 4.000,00 13.000,00 260.000,00 8.000,00 268.000,00 Soma do Programa 260.000,00 8.000,00 268.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 63.000,00 104.000,00 167.000,00 1.008 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 143.000,00 369.000,00 512.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 63.000,00 67.000,00 130.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 63.000,00 256.000,00 319.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DOS PROGRAMAS 30.000,00 49.000,00 79.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 205.000,00 77.000,00 282.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 49.000,00 49.000,00 2.039 PROCAD SUAS 567.000,00 971.000,00 1.538.000,00 Soma do Programa 567.000,00 971.000,00 1.538.000,00 Soma da SubFunção 246 Segurança de Renda 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 Soma do Programa 106.000,00 2.768.000,00 1.097.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 106.000,00 Soma da SubFunção 3.865.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 1.801.000,00 12.000,00 1.813.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 190.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA SAÚDE 40.000,00 150.000,00 1.841.000,00 162.000,00 2.003.000,00 Soma do Programa 1.841.000,00 162.000,00 2.003.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE SIAFIC - Página: 2 de 6
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2027 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 276.000,00 3.862.000,00 4.138.000,00 1.007 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 315.000,00 5.373.000,00 5.688.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 591.000,00 9.235.000,00 9.826.000,00 Soma do Programa 591.000,00 9.235.000,00 9.826.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 4.377.000,00 1.013.000,00 5.390.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.377.000,00 1.013.000,00 5.390.000,00 Soma do Programa 4.377.000,00 1.013.000,00 5.390.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 129.000,00 129.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 129.000,00 129.000,00 Soma do Programa 129.000,00 129.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 390.000,00 337.000,00 727.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 390.000,00 337.000,00 727.000,00 Soma do Programa 390.000,00 337.000,00 727.000,00 Soma da SubFunção 845 Outras Transferências 06 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 Soma do Programa 68.000,00 7.267.000,00 10.876.000,00 2.029 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 68.000,00 Soma da SubFunção 18.143.000,00 Soma da Função 12 Educação 032 Controle Externo 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 2.183.000,00 316.000,00 2.499.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.183.000,00 316.000,00 2.499.000,00 Soma do Programa 2.183.000,00 316.000,00 2.499.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 05 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 97.000,00 1.104.000,00 1.201.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 97.000,00 1.104.000,00 1.201.000,00 Soma do Programa 97.000,00 1.104.000,00 1.201.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 64.000,00 1.320.000,00 1.384.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00 13.270.000,00 13.380.000,00 174.000,00 14.590.000,00 14.764.000,00 Soma do Programa 174.000,00 14.590.000,00 14.764.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 19.000,00 1.586.000,00 1.605.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 76.000,00 7.850.000,00 7.926.000,00 95.000,00 9.436.000,00 9.531.000,00 Soma do Programa 95.000,00 9.436.000,00 9.531.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica SIAFIC - Página: 3 de 6
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2027 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 10.000,00 10.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 24.000,00 24.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 34.000,00 34.000,00 Soma do Programa 34.000,00 34.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 72.000,00 1.039.000,00 1.111.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 72.000,00 1.039.000,00 1.111.000,00 Soma do Programa 72.000,00 1.039.000,00 2.644.000,00 26.519.000,00 1.111.000,00 Soma da SubFunção 29.163.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 274.000,00 274.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 274.000,00 274.000,00 Soma do Programa 274.000,00 274.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 20.000,00 4.000,00 24.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA CULTURA 287.000,00 640.000,00 927.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 307.000,00 644.000,00 951.000,00 Soma do Programa 307.000,00 644.000,00 581.000,00 644.000,00 951.000,00 Soma da SubFunção 1.225.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 2.911.000,00 1.290.000,00 4.201.000,00 2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.911.000,00 1.290.000,00 4.201.000,00 Soma do Programa 2.911.000,00 1.290.000,00 4.201.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 1.274.000,00 12.145.000,00 13.419.000,00 1.305.000,00 12.145.000,00 13.450.000,00 Soma do Programa 1.305.000,00 12.145.000,00 13.450.000,00 Soma da SubFunção 31.000,00 31.000,00 1.009 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.049 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 1.979.000,00 12.000,00 1.991.000,00 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.979.000,00 12.000,00 1.991.000,00 Soma do Programa 1.979.000,00 12.000,00 6.195.000,00 13.447.000,00 1.991.000,00 Soma da SubFunção 19.642.000,00 Soma da Função 16 Habitação 032 Controle Externo 07 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 9.000,00 4.000,00 13.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO CONSELHO DE HABITAÇÃO 9.000,00 4.000,00 13.000,00 Soma do Programa 9.000,00 4.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 9.000,00 4.000,00 13.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 11.000,00 11.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SIAFIC - Página: 4 de 6
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2027 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 11.000,00 11.000,00 Soma do Programa 11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção 11.000,00 11.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 888.000,00 888.000,00 2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 888.000,00 888.000,00 Soma do Programa 888.000,00 888.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 31.000,00 31.000,00 1.010 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA AGROPECUÁRIA 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 919.000,00 919.000,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 12.000,00 34.000,00 46.000,00 1.002 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS TURISMO 2.011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO E EVENTOS 36.000,00 330.000,00 366.000,00 48.000,00 364.000,00 412.000,00 Soma do Programa 48.000,00 364.000,00 412.000,00 Soma da SubFunção 48.000,00 364.000,00 412.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 08 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 138.000,00 260.000,00 398.000,00 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 138.000,00 260.000,00 398.000,00 Soma do Programa 138.000,00 260.000,00 398.000,00 Soma da SubFunção 138.000,00 260.000,00 398.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 03 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 73.000,00 227.000,00 300.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 73.000,00 227.000,00 300.000,00 Soma do Programa 73.000,00 227.000,00 300.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 29.000,00 20.000,00 49.000,00 1.003 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 29.000,00 20.000,00 49.000,00 Soma do Programa 29.000,00 20.000,00 102.000,00 247.000,00 49.000,00 Soma da SubFunção 349.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 1.174.000,00 1.174.000,00 2.010 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.174.000,00 1.174.000,00 Soma do Programa 1.174.000,00 1.174.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 87.000,00 87.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.011 ENCARGOS COM O PASEP 678.000,00 10.000,00 688.000,00 765.000,00 10.000,00 775.000,00 Soma do Programa 765.000,00 10.000,00 775.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - Página: 5 de 6
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2027 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado 1.939.000,00 10.000,00 Total Conta 1.949.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 931.000,00 931.000,00 931.000,00 931.000,00 Soma do Programa 931.000,00 931.000,00 Soma da SubFunção 931.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 931.000,00 Soma da Função 31.561.000,00 54.219.000,00 85.780.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 6 de 6
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0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU 2.585.000,00 0,00 Total 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU 2.585.000,00 Legislativa 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 01 Judiciária 02 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SIAFIC - : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 03 0,00 5.614.000,00 0,00 0,00 0,00 05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional Função 5.614.000,00 Administração 04 561.000,00 0,00 0,00 0,00 561.000,00 0,00 Segurança Pública 06 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 07 Página: 1 de 4 3.865.000,00 0,00 3.865.000,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 08 ORÇAMENTO 2027 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 57
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0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU 0,00 0,00 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Total 0,00 Previdência Social 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 09 0,00 0,00 18.143.000,00 0,00 0,00 18.143.000,00 Saúde 10 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : Trabalho 11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função 29.163.000,00 29.163.000,00 Educação 12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.225.000,00 1.225.000,00 Cultura 13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 14 : 0,00 19.642.000,00 0,00 0,00 0,00 19.642.000,00 Urbanismo 15 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 4 13.000,00 0,00 13.000,00 Habitação 16 ORÇAMENTO 2027 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 58
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0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU 0,00 0,00 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Total 0,00 Saneamento 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 17 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 Gestão Ambiental 18 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 19 0,00 919.000,00 0,00 0,00 0,00 21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária Função 919.000,00 Agricultura 20 Indústria 22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 412.000,00 0,00 0,00 0,00 412.000,00 0,00 Comércio e Serviços 23 Página: 3 de 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 24 ORÇAMENTO 2027 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 59
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0,00 : 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 398.000,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 398.000,00 Energia 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 25 Transporte 26 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SIAFIC - : 349.000,00 0,00 0,00 0,00 349.000,00 0,00 Desporto e Lazer 27 1.949.000,00 0,00 0,00 0,00 1.949.000,00 0,00 Encargos especiais 28 Função 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Reserva Orçamentária do 99 0,00 931.000,00 0,00 0,00 0,00 931.000,00 Reserva de Contingência : 85.780.000,00 30.388.000,00 3.878.000,00 18.143.000,00 30.786.000,00 2.585.000,00 Total Página: 4 de 4 ORÇAMENTO 2027 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 60
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 LEGISLA ICHU 158.000,00 2.427.000,00 158.000,00 2.427.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Soma do Programa 2.427.000,00 158.000,00 2.427.000,00 158.000,00 2.585.000,00 Soma da SubFunção 2.585.000,00 Soma da Função 04 Administração 061 Ação Judiciária 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 130.000,00 130.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 764.000,00 764.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 40.000,00 40.000,00 2.006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 804.000,00 804.000,00 Soma do Programa 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 3.330.000,00 3.330.000,00 3.330.000,00 3.330.000,00 Soma do Programa 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 4.134.000,00 4.134.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 04 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 1.050.000,00 1.050.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma do Programa 1.050.000,00 1.050.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 207.000,00 207.000,00 207.000,00 207.000,00 Soma do Programa 207.000,00 Soma da SubFunção 207.000,00 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 131 Comunicação Social 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 Soma do Programa 54.000,00 Soma da SubFunção 54.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 845 Outras Transferências 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 Soma do Programa 39.000,00 39.000,00 Soma da SubFunção 5.614.000,00 Soma da Função 5.614.000,00 2.008 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 181 Policiamento 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 346.000,00 346.000,00 2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL SIAFIC - Página: 1 de 5
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 Conta 346.000,00 346.000,00 Soma do Programa 346.000,00 346.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 Soma do Programa 165.000,00 165.000,00 Soma da SubFunção 561.000,00 Soma da Função 561.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 12 Educação 032 Controle Externo 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 23.000,00 23.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 2.499.000,00 2.499.000,00 2.499.000,00 2.499.000,00 Soma do Programa 2.499.000,00 Soma da SubFunção 2.499.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 306 Alimentação e Nutrição 05 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.201.000,00 1.201.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.201.000,00 1.201.000,00 Soma do Programa 1.201.000,00 1.201.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.384.000,00 1.384.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.380.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.380.000,00 1.384.000,00 13.380.000,00 1.384.000,00 14.764.000,00 Soma do Programa 14.764.000,00 Soma da SubFunção 13.380.000,00 365 Educação Infantil 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.605.000,00 1.605.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 7.926.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 7.926.000,00 1.605.000,00 7.926.000,00 1.605.000,00 9.531.000,00 Soma do Programa 9.531.000,00 Soma da SubFunção 7.926.000,00 368 Educação Básica 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 10.000,00 10.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 24.000,00 24.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 34.000,00 34.000,00 Soma do Programa 34.000,00 Soma da SubFunção 34.000,00 782 Transporte Rodoviário 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 1.111.000,00 1.111.000,00 1.111.000,00 1.111.000,00 Soma do Programa 1.111.000,00 26.174.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.111.000,00 Soma da SubFunção 2.989.000,00 29.163.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 274.000,00 274.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 274.000,00 274.000,00 Soma do Programa 274.000,00 274.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - Página: 2 de 5
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 Conta 392 Difusão Cultural 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 24.000,00 927.000,00 24.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA CULTURA 927.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 927.000,00 24.000,00 951.000,00 Soma do Programa 927.000,00 24.000,00 1.201.000,00 24.000,00 951.000,00 Soma da SubFunção 1.225.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 4.201.000,00 4.201.000,00 4.201.000,00 4.201.000,00 Soma do Programa 4.201.000,00 Soma da SubFunção 4.201.000,00 2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 13.419.000,00 13.419.000,00 31.000,00 13.419.000,00 13.450.000,00 Soma do Programa 31.000,00 13.419.000,00 13.450.000,00 Soma da SubFunção 31.000,00 31.000,00 1.009 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.049 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 1.991.000,00 1.991.000,00 1.991.000,00 1.991.000,00 Soma do Programa 1.991.000,00 6.223.000,00 13.419.000,00 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.991.000,00 Soma da SubFunção 19.642.000,00 Soma da Função 16 Habitação 032 Controle Externo 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 13.000,00 13.000,00 2.053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO CONSELHO DE HABITAÇÃO 13.000,00 13.000,00 Soma do Programa 13.000,00 13.000,00 Soma da SubFunção 13.000,00 13.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Soma do Programa 11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção 11.000,00 Soma da Função 11.000,00 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 888.000,00 888.000,00 888.000,00 888.000,00 Soma do Programa 888.000,00 Soma da SubFunção 888.000,00 2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 608 Promoção Da Produção Agropecuária 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 888.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 919.000,00 Soma da Função 31.000,00 1.010 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA AGROPECUÁRIA 23 Comércio e Serviços 695 Turismo SIAFIC - Página: 3 de 5
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 Conta 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 46.000,00 46.000,00 1.002 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS TURISMO 366.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO E EVENTOS 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma do Programa 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma da SubFunção 366.000,00 46.000,00 412.000,00 Soma da Função 366.000,00 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 398.000,00 398.000,00 398.000,00 398.000,00 Soma do Programa 398.000,00 398.000,00 Soma da SubFunção 398.000,00 Soma da Função 398.000,00 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Soma do Programa 300.000,00 Soma da SubFunção 300.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 812 Desporto Comunitário 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 300.000,00 49.000,00 49.000,00 1.003 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 49.000,00 49.000,00 Soma do Programa 49.000,00 49.000,00 Soma da SubFunção 49.000,00 349.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 1.174.000,00 1.174.000,00 2.010 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.174.000,00 1.174.000,00 Soma do Programa 1.174.000,00 1.174.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 87.000,00 87.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 688.000,00 2.011 ENCARGOS COM O PASEP 688.000,00 87.000,00 775.000,00 Soma do Programa 688.000,00 87.000,00 1.862.000,00 87.000,00 688.000,00 775.000,00 Soma da SubFunção 1.949.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 931.000,00 931.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 931.000,00 931.000,00 Soma do Programa 931.000,00 931.000,00 Soma da SubFunção 931.000,00 931.000,00 Soma da Função SIAFIC - Página: 4 de 5
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 Conta 63.772.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 5 de 5
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 Conta 08 Assistência Social 032 Controle Externo 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 32.000,00 32.000,00 2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000,00 32.000,00 Soma do Programa 32.000,00 32.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 1.621.000,00 1.621.000,00 300.000,00 300.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.921.000,00 1.921.000,00 Soma do Programa 1.921.000,00 1.921.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 245.000,00 245.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00 2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO CMDCA 13.000,00 13.000,00 268.000,00 268.000,00 Soma do Programa 268.000,00 268.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 167.000,00 167.000,00 1.008 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 512.000,00 512.000,00 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 130.000,00 130.000,00 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 319.000,00 319.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DOS PROGRAMAS 79.000,00 79.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 282.000,00 282.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 49.000,00 49.000,00 2.039 PROCAD SUAS 1.371.000,00 167.000,00 1.371.000,00 167.000,00 1.538.000,00 Soma do Programa 1.538.000,00 Soma da SubFunção 246 Segurança de Renda 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 Soma do Programa 106.000,00 3.698.000,00 167.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 106.000,00 Soma da SubFunção 3.865.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 1.813.000,00 190.000,00 2.003.000,00 1.813.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 190.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA SAÚDE 2.003.000,00 Soma do Programa 2.003.000,00 Soma da SubFunção 2.003.000,00 301 Atenção Básica 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 4.138.000,00 4.138.000,00 1.007 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 5.688.000,00 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 5.688.000,00 4.138.000,00 9.826.000,00 Soma do Programa 5.688.000,00 4.138.000,00 9.826.000,00 Soma da SubFunção 5.688.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 5.390.000,00 5.390.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.390.000,00 5.390.000,00 Soma do Programa SIAFIC - Página: 1 de 2
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2027 Conta 5.390.000,00 Soma da SubFunção 5.390.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 129.000,00 129.000,00 2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 129.000,00 129.000,00 Soma do Programa 129.000,00 129.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 727.000,00 727.000,00 2.027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 727.000,00 727.000,00 Soma do Programa 727.000,00 727.000,00 Soma da SubFunção 845 Outras Transferências 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 Soma do Programa 68.000,00 2.029 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 68.000,00 Soma da SubFunção 14.005.000,00 4.138.000,00 18.143.000,00 Soma da Função 22.008.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 2 de 2
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO 2027 Código Descrição Valor R$ 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.975.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.874.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 931.000,00 Quant. Registros: 3 Total : 85.780.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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60.975.000 30000000 SIAFIC - 23.874.000 40000000 931.000 90000000 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2027 Página: 69
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Página: 70 TABELA EXPLICATIVA II 1. METAS FISCAIS; 2. DESPESAS POR ÓRGÃOS; 3. DESPESAS POR FUNÇÃO; 4. DESPESAS POR SUB-FUNÇÃO; 5. DESPESA POR PROGRAMA; 6. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – EDUCAÇÃO 25%; 7. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – SAÚDE 15%; 8. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – SOCIAL 5%; 9. DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O FUNDEB; 10. DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL; 11. APURAÇÃO DO DUODÉCIMO; 12. DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA DE RECEITA; 13. DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO; 14. FECHAMENTO POR FONTE DE RECURSO; 15. PREVISÃO DA RECEITA; 16. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
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(4.444) 11.418 795 8 (4.615) 11.856 11.139 Dívida Consolidada Líquida 35.063 33.320 12.812 36.409 34.600 13.303 - - 10.727 0,0000% 68.383 71.009 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0002% 0,0003% -0,0001% 0,0000% 0,0000% -0,0001% 0,0008% 0,0008% 0,0016% 0,0019% % RCL Em escala de R$ 1.000,00 RCL PIB - BAHIA DESCRIÇÃO 2027 68.403.507 447.338.849.398 2028 - 0,0000% 70.933.989 465.411.338.914 2029 - 11.332 12.062 (4.695) 9 809 (5.495) - 13.534 35.200 37.041 72.241 85.775 87.268 11.422 1.153 64.592 - 3.113 68.858 80.280 87.268 - José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal 69.590.161 456.285.626.386 Valor Corrente (b) 0,0000% 0,0000% 16,2845% 17,3328% -6,7463% 0,0124% 1,1619% -7,8958% 0,0000% 19,4486% 50,5819% 53,2267% 103,8087% 12,3257% 125,4029% 16,4135% 1,6570% 92,8176% 0,0000% 4,4732% 98,9479% 115,3614% 125,4029% (a / RCL) x 100 FONTE: Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2024 e 2025 LOA 2026 e PIB - Estado Receitas Primárias advindas de PPP (VII) Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) 765 8 (5.201) - 0,0003% 81.194 84.312 0,0019% 0,0003% 1.133 0,0014% 0,0000% 61.143 63.490 0,0000% 1.092 - - 0,0001% 10.812 2.947 3.060 0,0015% 0,0018% 0,0000% 82.608 65.181 67.684 11.227 75.993 78.911 % PIB (a / PIB) x 100 85.780 82.608 85.780 (5.401) Valor Constante Valor Corrente (a) 2027 Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receitas Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesas Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas Primárias de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (III) = (I – II) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) Dívida Pública Consolidada ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2027 Valor - - - 10.942 11.646 (4.533) 8 781 (5.305) - 13.068 33.987 35.764 69.751 82.818 84.260 11.028 1.113 62.365 - 3.006 66.484 77.513 84.260 Constante 2028 % PIB 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0002% 0,0003% -0,0001% 0,0000% 0,0000% -0,0001% 0,0000% 0,0003% 0,0008% 0,0008% 0,0016% 0,0019% 0,0019% 0,0003% 0,0000% 0,0014% 0,0000% 0,0001% 0,0015% 0,0018% 0,0019% (b / PIB) x 100 % RCL 0,0000% 0,0000% 0,0000% 16,2845% 17,3328% -6,7463% 0,0124% 1,1619% -7,8958% 0,0000% 19,4486% 50,5819% 53,2267% 103,8087% 123,2572% 125,4029% 16,4135% 1,6570% 92,8176% 0,0000% 4,4732% 98,9479% 115,3614% 125,4029% (b / RCL) x 100 Valor - - - 11.551 12.295 (4.801) 9 809 (5.601) - 13.796 35.880 37.756 73.636 87.431 88.953 11.643 1.175 65.839 - 3.173 70.188 81.830 88.953 Corrente (c) Valor - - - 11.161 11.879 (4.639) 8 781 (5.411) - 13.329 34.666 36.479 71.146 84.475 85.945 11.249 1.136 63.613 - 3.066 67.814 79.063 85.945 Constante % PIB 0,0000% 0,0003% 0,0008% 0,0008% 0,0016% 0,0019% 0,0019% 0,0003% 0,0000% 0,0014% 0,0000% 0,0001% 0,0015% 0,0018% 0,0019% (c / PIB) x 100 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0002% 0,0003% -0,0001% 0,0000% 0,0000% -0,0001% 2029 0,0000% 0,0000% 0,0000% 16,2845% 17,3328% -6,7683% 0,0124% 1,1399% -7,8958% 0,0000% 19,4486% 50,5819% 53,2267% 103,8087% 123,2572% 125,4029% 16,4135% 1,6570% 92,8176% 0,0000% 4,4732% 98,9479% 115,3614% 125,4029% (c / RCL) x 100 % RCL R$ 1.000,00 Página: 71
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2027 Código Descrição Valor R$ 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU 2.585.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 30.786.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU 18.143.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU 3.878.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 30.388.000,00 Quant. Registros: 5 Total : 85.780.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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21,15 % 35,89 % 35,43 % SIAFIC - 30.786.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 3.878.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICHU DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.585.000 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU 18.143.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICHU 30.388.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 4,52 % Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 3,01 % Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2027 Página: 73
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2027 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 2.585.000,00 04 Administração 5.614.000,00 06 Segurança Pública 561.000,00 08 Assistência Social 3.865.000,00 10 Saúde 18.143.000,00 12 Educação 29.163.000,00 13 Cultura 1.225.000,00 15 Urbanismo 19.642.000,00 16 Habitação 13.000,00 18 Gestão Ambiental 11.000,00 20 Agricultura 919.000,00 23 Comércio e Serviços 412.000,00 25 Energia 398.000,00 27 Desporto e Lazer 349.000,00 28 Encargos especiais 1.949.000,00 99 Reserva de Contingência 931.000,00 Quant. Registros: 16 Total : 85.780.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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2.585.000 Legislativa 29.163.000 Educação 919.000 Agricultura 931.000 Reserva de Contingência SIAFIC - 561.000 Segurança Pública 19.642.000 Urbanismo 398.000 Energia DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.614.000 Administração 1.225.000 Cultura 412.000 Comércio e Serviços Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 3.865.000 Assistência Social 13.000 Habitação 349.000 Desporto e Lazer 18.143.000 Saúde 11.000 Gestão Ambiental 1.949.000 Encargos especiais Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2027 Página: 75
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2027 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 032 Controle Externo 68.000,00 061 Ação Judiciária 130.000,00 122 Administração Geral 16.270.000,00 123 Administração Financeira 1.050.000,00 124 Controle Interno 131 Comunicação Social 54.000,00 181 Policiamento 346.000,00 182 Defesa Civil 165.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 246 Segurança de Renda 301 Atenção Básica 9.826.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.390.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 304 Vigilância Sanitária 306 Alimentação e Nutrição 1.201.000,00 361 Ensino Fundamental 14.764.000,00 365 Educação Infantil 9.531.000,00 368 Educação Básica 34.000,00 392 Difusão Cultural 951.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 13.450.000,00 452 Serviços Urbanos 1.991.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 608 Promoção Da Produção Agropecuária 31.000,00 695 Turismo 412.000,00 752 Energia Elétrica 782 Transporte Rodoviário 812 Desporto Comunitário 843 Serviço da Dívida Interna 1.174.000,00 845 Outras Transferências 107.000,00 846 Outros Encargos Especiais 775.000,00 999 Reserva de Contingência 2.585.000,00 207.000,00 268.000,00 1.538.000,00 106.000,00 129.000,00 727.000,00 11.000,00 398.000,00 1.111.000,00 49.000,00 931.000,00 Quant. Registros: 33 Total : 85.780.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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2.585.000 Ação Legislativa 16.270.000 Administração Geral 54.000 Comunicação Social 268.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 9.826.000 Atenção Básica 727.000 Vigilância Sanitária 9.531.000 Educação Infantil 13.450.000 Infra-estrutura Urbana 31.000 Promoção Da Produção Agropecuária 1.111.000 Transporte Rodoviário Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - 68.000 Controle Externo 1.050.000 Administração Financeira 346.000 Policiamento 1.538.000 Assistência Comunitária 5.390.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.201.000 Alimentação e Nutrição 34.000 Educação Básica 1.991.000 Serviços Urbanos 412.000 Turismo 49.000 Desporto Comunitário DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 130.000 Ação Judiciária 207.000 Controle Interno 165.000 Defesa Civil 106.000 Segurança de Renda 129.000 Suporte Profilático e Terapêutico 14.764.000 Ensino Fundamental 951.000 Difusão Cultural 11.000 Preservação e Conservação Ambiental 398.000 Energia Elétrica 1.174.000 Serviço da Dívida Interna Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2027 Página: 77
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2027 Código Descrição Valor R$ 001 LEGISLA ICHU 2.585.000,00 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 1.195.000,00 003 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 4.691.000,00 004 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 3.930.000,00 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 30.388.000,00 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 18.143.000,00 007 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 3.878.000,00 008 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ 20.040.000,00 009 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA 930.000,00 Quant. Registros: 9 Total : 85.780.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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SIAFIC - 1.195.000 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ 3.930.000 ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE 18.143.000 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE 20.040.000 NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.585.000 LEGISLA ICHU 4.691.000 ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA 30.388.000 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ 3.878.000 CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER 930.000 ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2027 Página: 79
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação em Educação 25% Apuração Receita de Impostos Orçamento 1.757.000,00 1.757.000,00 Impostos Receita de Transferências Constitucionais e Legais 34.901.000,00 União FPM 29.963.000,00 29.947.000,00 ITR 16.000,00 IOF - Ouro - Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado 4.938.000,00 ICMS 4.626.000,00 IPVA 288.000,00 IPI 24.000,00 Total da Receita que incidem para os 25% I 36.658.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB - II (6.283.000,00) Demonstrativo dos Recursos Próprios - Educação 25% Aplicação Obrigatória (I * 25%) - II 2.881.500,00 Aplicação Obrigatória R$ 2.881.500,00 Consignado em Orçamento 27,01% R$ 2.525.000,00
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação em Saúde - 15% Apuração Orçamento Receita de Impostos 1.757.000,00 Impostos Receita de Transferências Constitucionais e Legais União 1.757.000,00 34.901.000,00 FPM 29.947.000,00 ITR 16.000,00 29.963.000,00 IOF - Ouro - Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação - Estado ICMS IPVA IPI Total das Receitas que incidem para os 15% - I 4.938.000,00 4.626.000,00 288.000,00 24.000,00 36.658.000,00 Aplicação Obrigatória ( I * 15%) 5.498.700,00 Consignado em Orçamento 18,29% 7.260.000,00
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação no Social - 05 % Apuração Orçamento Receita de Impostos 1.757.000,00 Impostos 1.757.000,00 Receita de Transferências Constitucionais e Legais 34.901.000,00 União 29.963.000,00 FPM 29.947.000,00 ITR 16.000,00 IOF - Ouro Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado 4.938.000,00 ICMS 4.626.000,00 IPVA 288.000,00 IPI 24.000,00 Total da Receita que incidem para os 05% 36.658.000,00 Consignado em Orçamento - 7%
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Apuração Fundeb Total Fundeb - 70% Fundeb - 30% Aplicação Mínima Legal (70% ) Orçamento 23.920.000,00 16.749.000,00 7.171.000,00 16.744.000,00 70,02% 29,98% 100% Fundeb - 70% - Limite legal - mínimo 16.744.000,00 70% Limite consignado ao orçamento 16.749.000,00 70% % Destinação VAAT Apuração Complementação VAAT Ensino Infantil Investimentos Orçamento 6.410.000,00 5.698.000,00 1.340.000,00 % 88,89% 20,90% Destinação ETI Apuração FUNDEB+VAAF+VAAT Ensino em Tempo Integral Orçamento 16.749.000,00 918.000,00 % 5,48%
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Apuração Orçamento RCL - Prevista para 2027 - (I-II) 68.731.000,00 Receita Total I 85.780.000,00 Receita de Capital II 17.049.000,00 Aplicação Máxima Legal (60% - da RCL) 41.238.600,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 428.900,00 931.000,00 1,09% PESSOAL - LEGISLATIVO 4.123.860,00 1.198.000,00 1,74% PESSOAL - EXECUTIVO 37.114.740,00 34.178.000,00 49,73% TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL 41.238.600,00 35.376.000,00 51,47% PASEP 687.310,00 688.000,00 1,00% AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA 857.800,00 1.171.000,00 1,70%
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Apuração do Duodécimo Receita de Impostos 1.953.000,00 Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria 1.953.000,00 Receita de Transferência Constitucionais e legais 34.917.000,00 União 29.963.000,00 FPM ITR IOF - Ouro Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação 29.947.000,00 16.000,00 - Estado 4.954.000,00 ICMS IPVA IPI CIDE 4.626.000,00 288.000,00 24.000,00 16.000,00 Total 36.870.000,00 Demonstrativo de Acompanhamento de Duodécimo Limite segundo orçamento 2.580.900,00 Consignado em Orçamento 7,01% 2.585.000,00
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Nota Explicativa: TOTAL MODALIDADE FONTE: Consultoria Tributária TRIBUTOS 2027 - 2028 - 2029 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal NADA A DECL ARAR SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2027 MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA - COMPENSAÇÃO R$ MIL Página: 86
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FONTE: José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) EVENTOS AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) VALOR PREVISTO PARA 2026 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2027 MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA (3.048) (3.048) - 5.628 6.202 2.474 (3.048) R$ MIL Página: 87
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código Descrição 1500 Recursos Ordinarios 1501 EXERCÍCIO DE 2027 Receita Despesa Diferença 30.491.000,00 30.491.000,00 0,00 Outros Recursos não Vinculados 780.000,00 780.000,00 0,00 1502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 272.000,00 272.000,00 0,00 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.719.000,00 11.719.000,00 0,00 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.761.000,00 4.761.000,00 0,00 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.410.000,00 6.410.000,00 0,00 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 951.000,00 951.000,00 0,00 1544 Precatorio do FUNDEF 24.000,00 24.000,00 0,00 1550 Recursos do Salario-Educacao - QSE 913.000,00 913.000,00 0,00 1551 10.000,00 10.000,00 0,00 437.000,00 437.000,00 0,00 155.000,00 155.000,00 0,00 1569 Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Transferências de Recursos do FNDE 857.000,00 857.000,00 0,00 1570 Transf. de Convenio - Educacao 91.000,00 91.000,00 0,00 1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação Transferencias Recursos do SUS 188.000,00 188.000,00 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00 0,00 215.000,00 215.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1552 1553 1600 1601 1660 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde Transferencias de Recursos do FNAS 851.000,00 851.000,00 0,00 1661 Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 223.000,00 223.000,00 0,00 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00 20.000,00 0,00 2.198.000,00 2.198.000,00 0,00 7.102.000,00 7.102.000,00 0,00 1602 1604 1605 1621 1631 1632 1700 1701 931.000,00 931.000,00 0,00 1.144.000,00 1.144.000,00 0,00 290.000,00 290.000,00 0,00 299.000,00 299.000,00 0,00 822.000,00 822.000,00 0,00 1706 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Transferência Especial da União 2.839.000,00 2.839.000,00 0,00 1707 Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 17.000,00 17.000,00 0,00 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Transferência Especial dos Estados 35.000,00 35.000,00 0,00 621.000,00 621.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 103.000,00 103.000,00 0,00 572.000,00 572.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1710 1715 1749 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 Outras vinculações de transferências 144.000,00 144.000,00 0,00 1750 Recursos da CIDE 21.000,00 21.000,00 0,00 1751 217.000,00 217.000,00 0,00 1753 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1754 Recursos de Operações de Crédito 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1716 1719 1720 1721 SIAFIC - 181.000,00 181.000,00 0,00 3.028.000,00 3.028.000,00 0,00 159.000,00 159.000,00 0,00 Página: 1 de 2
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código Descrição Total Geral: : EXERCÍCIO DE 2027 Receita Despesa Diferença 85.780.000,00 85.780.000,00 0,00 : SIAFIC - Página: 2 de 2
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Lei Orçamentária Anual: 2027 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1500 2 19.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 Juros de Mora 2 10.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 2 13.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 Juros de Mora da Dívida Ativa 2 4.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1500 2 10.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1500 2 10.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 2 683.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Principal 1500 2 60.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 2 721.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES 1500 NACIONAL 2 198.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 2 10.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 2 4.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 2 10.000,00 1.1.1.6.60.0.1.00.00.00 IBS Município - Principal 1500 2 5.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1753 2 29.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1753 2 10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1753 2 10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 2 10.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Principal 1753 2 38.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora 1753 2 10.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 1753 2 4.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Prov. da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 2 2.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1753 2 3.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mor 1753 2 10.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1753 2 3.000,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 1753 2 10.000,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1753 2 10.000,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 2 10.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1753 2 12.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1753 2 10.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Principal 1751 2 217.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - LIVRE FTE 500 1500 2 47.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - LIVRE FTE 501 1501 2 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - EDUC. 25% 1500 5 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1540 5 164.000,00 28/08/2026 - 16:31:19 Página: 1 de 5
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2027 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS FUNDEF 1544 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 550 QSE 1550 5 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 551 PDDE 1551 5 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 552 PNAE 1552 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 553 PNATE 1553 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO EDUC UNIÃO 1570 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO EDUC ESTADO 1571 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS SAÚDE 15% 1500 3 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS MANUTENÇÃO 1600 3 130.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS ESTRUTURAÇÃO 1601 3 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 604 AG. SAÚDE 1604 3 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 605 PISO ENFERMAGEM 1605 3 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SAÚDE UNIÃO 1631 3 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SAÚDE ESTADO 1632 3 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL 5% LIVRE 1500 2 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS 1660 4 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FEAS 1661 4 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO SOCIAL 1665 4 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 1700 2 87.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 1701 2 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 706 EMENDA 1706 2 59.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 707 LC 173/2020 1707 2 17.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 708 CFEM 1708 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 715 LC 195/2022 1715 2 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 716 LC 195/2022 1716 2 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 719 ALDIR BLANC 1719 2 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 720 ROYALTIES 1720 2 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FTE 721 CESSÃO ONEROSA 1721 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.11.01 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1749 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.11.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1749 5 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1750 2 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1754 2 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO 1755 2 5.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1500 3 30.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1500 - Principal 2 26.465.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% JULHO 2 1.271.000,00 28/08/2026 - 16:31:19 1500 Página: 2 de 5
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2027 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% SETEMBRO 1500 2 829.000,00 1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% DEZEMBRO 1500 2 1.382.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal 1500 2 16.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1708 2 25.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1720 - Lei nº 7.990/89 - Principal 2 176.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1720 2 394.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1600 Saúde - At. Primária - FTE 600 3 3.131.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1602 Saúde - At. Primária - FTE 602 3 1.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1604 Saúde - At. Primária - FTE 604 3 776.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1600 Saúde - At. Especializada - FTE 600 3 42.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1600 Saúde - Vig. em Saúde - FTE 600 3 71.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1604 Saúde - Vig. em Saúde - FTE 604 3 145.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1600 Saúde - As. Farmacêutica - FTE 600 3 78.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1600 Saúde - Gestão SUS - FTE 600 3 16.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1605 Saúde - Gestão SUS - FTE 605 3 1.140.000,00 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 1600 Saúde - Out. Programas - FTE 600 3 744.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 5 905.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1551 5 9.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 5 427.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1553 5 145.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1569 5 34.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 5 6.400.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 5 4.761.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543 5 951.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Programas 1660 4 229.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social Básica 1660 4 222.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social Especial 1660 4 45.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco da Gestão do SUAS 1660 4 125.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Indice de Gestão Descentralizada 1660 4 86.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Outras Transferências 1660 4 16.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Principal 1700 2 16.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 1706 2 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Principal 2 16.000,00 28/08/2026 - 16:31:19 Página: 3 de 5
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2027 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.7.1.9.99.0.1.09.02.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Fundos de Rendimentos 2 16.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 CEX/FEX 2 16.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.04.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 AFM 2 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1706 Emenda Parlamentar 2 1.902.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1719 Lei Adir Blanc 2 98.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Outras Transferencias 2 560.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1749 Outras Transferencias 5 10.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 2 4.626.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 2 288.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 2 24.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Principal 1750 2 16.000,00 1.7.2.1.54.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IBS Estado - Municípios e CGIBS 1500 2 10.000,00 1.7.2.1.55.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Multa Punitiva do IBS Estado - Municípios e CGIBS 1500 2 10.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Principal 1600 3 28.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS PSF 1621 3 185.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS SAMU 1621 3 92.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS ASSIST FARMACEUTICA 1621 3 13.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 2 503.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 1570 de Educação - Principal 5 55.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Beneficio Eventuais 1661 4 23.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Proteção Social Básica 1661 4 154.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Proteção Social Especial 1661 4 28.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - IGD SUAS 1661 4 15.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1571 - PETE 5 98.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 1502 2 272.000,00 1.7.2.9.54.0.1.00.00.00 Transferência Especial dos Estados - Principal 1710 2 20.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01.00 Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA 1749 5 114.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Outras 1501 2 15.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1540 5 11.533.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1501 2 16.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 2 45.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1501 2 6.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1501 2 8.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1501 2 10.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 1501 2 16.000,00 28/08/2026 - 16:31:19 Página: 4 de 5
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Lei Orçamentária Anual: 2027 Número Descrição Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições - FTE 500 1500 2 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições - FTE 501 1501 2 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.01.00 Outras Restituições - FTE 570 1570 5 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.02.00 Outras Restituições - FTE 571 1571 5 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.03.00 Outras Restituições - FTE 540 1540 5 22.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.05.00 Outras Restituições - FTE 542 1542 5 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.06.00 Outras Restituições - FTE 544 1544 5 14.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.01.00 Outras Restituições - FTE 631 1631 3 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.02.00 Outras Restituições - FTE 632 1632 3 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.04.03.00 Outras Restituições - FTE 600 1600 3 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.05.01.00 Outras Restituições - FTE 665 1665 4 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.01.00 Outras Restituições - FTE 700 1700 2 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.09.02.00 Outras Restituições - FTE 701 1701 2 7.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB Primárias - Principal 1501 2 16.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1754 2 3.018.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 2 154.000,00 2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1600 3 197.000,00 2.4.1.1.51.9.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Bloco de Estruturação das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Out. Programas - FTE 601 1601 3 205.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação Principal 1569 5 823.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 4 109.000,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Principal 1700 2 2.069.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1631 3 279.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 5 16.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1700 2 16.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Principal 1706 2 868.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Principal 1600 3 1.229.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 2 6.588.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 1632 Saúde - SUS 3 807.000,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas 1571 de Educação 5 70.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1710 2 601.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -5.293.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -6.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -926.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 Total de Registros: 173 Ex. Exercício 9 28/08/2026 - 16:31:19 -58.000,00 Valor Total Previsto: Fonte Fonte de Recurso . 999 Co Código CO . 9999 IdUso . 9 85.780.000,00 IDoc . 9999 RP Resultado Primário . 9 Página: 5 de 5
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Página: 95 MUNICÍPIO DE ICHU LOA 2027 METAS E PRIORIDADES Área Código 001 LEGISLATIVO Programa LEGISLA ICHU Iniciativas Manutenção dos serviços técnicos e administrativos da câmara. Reforma e modernização do legislativo; Manutenção dos serviços do plenário; Área GAPRE Código Programa 002 ICHU: LUGAR DE GENTE FELIZ Iniciativas Coletar sugestões da população por formulário físico ou digital, com retorno público das propostas avaliadas; Promover práticas que possibilitem uma maior acessibilidade no gabinete por parte de jovens e mulheres; Apoiar e incentivar a criação e bom funcionamento da ouvidoria municipal; Área ADMINISTRAÇÃO Código 003 Programa ICHU: O FUTURO É AQUI E AGORA Iniciativas Aquisição em material, ferramentas e conhecimento tecnológico para atendimento e prestação de serviço; Análise e monitoramento de prédios públicos, estudando possíveis reformas e mudanças; Implantar câmeras de videomonitoramento em logradouros e prédios públicos; FINANÇAS Programa ICHU: CIDADE DA PROSPERIDADE Iniciativas Realizar workshop com bancos e comerciantes; Área Código 004 Incentivar a criação de loja expositora e comerciante de produtos produzidos em solo Ichuense; Dar continuidade as ações do empreende Ichu
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Página: 96 MUNICÍPIO DE ICHU LOA 2027 METAS E PRIORIDADES Área Código EDUCAÇÃO Programa 005 ICHU: TRANSFORMANDO HOJE, CONSTRUINDO O AMANHÃ Iniciativas Formação continuada para professores alfabetizadores; Estruturação das escolas para promover uma educação integral que atenda os estudantes para o reforço escolar na leitura, escrita, matemática; Realizar reforço escolar com alunos em defasagem idade/série, com dificuldades na leitura, escrita e matemática; Área SAÚDE Código Programa 006 HUMANIZAR PARA TRANSFORMAR: SAÚDE COM RESPEITO E DIGNIDADE Iniciativas Ativar grupos de atividade física, de gestante, fumantes, terapêutico e nutricional. Monitorar as informações do sistema de informação sobre câncer - SISCAN; Investigar os casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infantil; Área Código 007 SOCIAL Programa CUIDAR É UMA FORMA DE PROTEGER Iniciativas Implementar o Programa Morar Melhor; Consolidação das comunidades tradicionais, buscando o reconhecimento, fomento e políticas públicas de garantia de direitos; Implantação de 01 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
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Página: 97 MUNICÍPIO DE ICHU LOA 2027 METAS E PRIORIDADES Área INFRAESTRUTURA Código 008 Programa NOSSO COMPROMISSO: ICHU MAIS FELIZ Iniciativas Reforma de Praças; Pavimentação de Ruas; Manutenção de asfaltos; Área AGROPECUÁRIA Código 009 Programa ICHU: TERRA QUE PRODUZ, GENTE QUE PRESERVA Iniciativas Expo Ichu; Doações de mudas de arvores; Incentivo na produção de mel.
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