Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.209
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de setembro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.209 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA - RESULTADO DE DISPENSA 0016.2026. »EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0035.2026. »EXTRATO DE CONTATO 0080.2026. »EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0032.2026. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.16 17:37:43 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE RESULTADO ERRATA do Resultado da Dispensa n°0016.2026, Processo Administrativo nº 0056/2026, publicada na edição ordinária n° 1.201, página 3, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 03 de setembro de 2026. Onde se lê: Biritinga-Ba, 03 de novembro de 2026 Leia-se: Biritinga-BA, 03 de setembro de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ESTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula décima sétima do contrato, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da assessoria jurídica e na autorização do Prefeito, que encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. – DO VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$43.630,51 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta reais), referente ao aumento da quantidade de alguns itens, passando seu valor global de R$205.252,10 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), para R$248.882,61 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 22% (vinte e dois por cento) do valor total do contrato. - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 EMPRESA CONTRATADA: POINT COMERCIO E LANCHES LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 12.553.904/0001-23. CONTRATANTE: PREFEITURA M DE BIRITINGA-BAHIA DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0080.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável com gerenciamento da plataforma E-TCM, com indexação e envio de documentos da prestação contas mensal ao e-TCM, conforme Resolução 1338-2015 do TCM-BA, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Biritinga – BA VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0017/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.05 PROGRAMA DE TRABALHO: 2005 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00.000 FONTE DE RECURSOS: 1500 EMPRESA CONTRATADA: 61.789.784 LORENA EMILLE RAMOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ n° 61.789.784/0001-73 VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 15 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ESTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula décima sétima do contrato, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da assessoria jurídica e na autorização do Prefeito, que encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. – DO VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$49.463,62 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), referente ao aumento de 25% da quantidade de alguns itens, passando seu valor global de R$482.698,47 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), para R$532.162,09 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e nove centavos). - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16.000 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 58.574.067/0001 EMPRESA CONTRATADA: CONTRATANTE: PREFEITURA M DE BIRITINGA-BAHIA DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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