Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.278
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de setembro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.278 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »26ª ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14092026. -ccccc Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.16 17:55:57 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/09/2026 - 09:00 ; Encerramento: 14/09/2026 - 11:25 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente comunicou a todos os presente a renovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Senado da República, para uso gratuito dos produtos disponibilizados pelo programa Interlegis: O Portal Oficial da Câmara Municipal, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e o endereço oficial como domínio de e-mail @conceicaodocoite.ba.leg.br; Informamos ainda que haverá Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2026, no dia 22 de setembro às 10:00 na Sede do Poder Legislativo. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 21ª Ata da Sessão Virtual de 03 de setembro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 25ª Ata da Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente colocou também em Discussão a 04ª Ata da Sessão Extraordinária de 31 de agosto de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Através de sorteio, fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Cesar do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereador Beto da Pinda, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao VicePresidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Lindo de Neuza. Expedientes Diversos: O Presidente convidou a Srª. Taciane Oliveira Anunciação para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Dilton Santana e aprovada por todos. Na oportunidade a homenageada fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Dilton Santana, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, César do Hospital. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026, Reconhece o Festival de Pipoca Goiabeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestação. ; Ocorrências da Sessão: Foram convidados para compor a Mesa: a professora Alexandra Almeida - Articuladora do IFA e os alunos: Lara Gabrielly Almeida e Luan Eyek Oliveira. A professora fez uso da palavra na Tribuna e, em seguida, os alunos também fizeeram uso da palavra. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelo Bloco Independente, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/09/2026 14/09/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2026.09.14 12:38:04 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/09/2026 14/09/2026 Página 2
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