Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 394
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 18 de setembro de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0394 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.18 17:55:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 .a.ria de no .. votnão _.disciissão Sala de Sessões Ata da 08' (oitava) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 03 de setembro de 2026. :TE Aos três (03) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00m1n (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 27.08.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 031/2026, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima — Assunto: Solicita à aquisição e instalação de um transformador de energia elétrica destinado ao Hospital Municipal Florisvaldo Josuel Araújo; Moção n.° 010/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores — Assunto: Manifesta solidariedade e externa os mais elevados votos de pesar á família do Médico LEONARDO DE OLIVEIRA DIAS (conhecido por toda sociedade cachoeirana por Dr. Léo). Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://wwvv.voutube.com/watch?v=pbEcNV6Y-ts&t=2s. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 031/2026, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 010/2026 — De Pesar, autoria do Colegiada de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=pbEcNV6Y-ts&t=2s. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Ca nanda proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais V readores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 03 de setembro de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 3
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 10/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 09/2025 57.752.093,19 143.869,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.869,02 143.869,02 128.893,83 14.975,19 06/2026 101.039,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.039,52 101.039,52 86.064,33 14.975,19 07/2026 1.289.090,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.289.090,32 1.289.090,32 1.179.193,90 109.896,42 % SOBRE A RCL AJUSTADA 101.039,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.039,52 101.039,52 86.064,33 14.975,19 08/2026 108,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,7 5,4 3.197.916,41 3.038.020,59 2.878.124,77 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente(a) CPF: 929.120.285-15 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 FELIPE DA TRINDADE MATOS Diretor Financeiro CPF: 057.744.835-84 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador(a) Reg. Prof.: BA 021050/O Página: 1 de 1 6,00 1.289.090,32 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA , Emissão:16/09/2026, às 20:43:55, Assinado Digitalmente no dia 16/09/2026, às 20:43:55. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. -2,42 53.298.606,82 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 2,56 0,00 4,48 101.039,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.039,52 101.039,52 86.064,33 14.975,19 05/2026 1.364.769,37 0,00 101.039,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.039,52 101.039,52 86.064,33 14.975,19 04/2026 VALOR 100.695,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.695,42 100.695,42 86.064,33 14.631,09 03/2026 (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) Constitucionais ou Legais (-) Outras Deduções 100.695,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.695,26 100.695,26 86.064,33 14.630,93 02/2026 1,31 91.822,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.822,78 91.822,78 86.064,33 5.758,45 01/2026 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) 2.388.717,00 191.852,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.852,77 191.852,77 191.852,77 0,00 12/2025 TOTAL (ÚLT. 12 M.) (a) Em Reais 700.000,00 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 11/2025 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS Últimos 12 Meses ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) Outras Deduções Constitucionais ou Legais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 dacom LRF) Despesa Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Out ras ANEXO_01_DESPESAs Variáveis Obrigações Patronais DESPESAS COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") Setembro de 2025 até Agosto de 2026 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA BA - LEGISLATIVO Página: 3
Página 4
Página: 4