Prefeitura de Biritinga

Edição extraordinária nº 1.244Extraordinária

• Decreto nº 053/2026 - desapropriação para construção de posto de saúde

5 páginas

Edição extraordinária nº 1.241Extraordinária

• Aviso de consulta pública - elaboração da lei orçamentária anual (loa) – EXERCÍCIO 2027.

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.234Extraordinária

• Decreto nº 051/2026 - abertura de crédito de excesso suplementar

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.233Extraordinária

• Decreto nº 050/2026 - abertura de crédito de excesso suplementar

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.232Extraordinária

• Decreto nº 048/2026 - alteração do quadro de detalhamento de despesa

3 páginas

Edição extraordinária nº 1.201Extraordinária

• Decreto n. 065-2025 - TABOA.

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.231Extraordinária

• Decreto nº 047/2026 - abertura de crédito suplementar

10 páginas

Edição extraordinária nº 1.195Extraordinária

• Errata de extrato de contrato nº 0063/2026.

3 páginas

Edição extraordinária nº 1.186Extraordinária

• Decreto de suplementação nº 0045/2026.

7 páginas

Edição extraordinária nº 1.184Extraordinária

• Portaria nº 079/2026 - processo administrativo de apuração e regularização de débitos de exercícios anteriores

6 páginas

Edição extraordinária nº 1.165Extraordinária

• Extrato de rescisão do contrato nº 0059/2026.

3 páginas

Edição extraordinária nº 1.164Extraordinária

• Decreto nº 041, de 1 de julho de 2026.

8 páginas

Edição extraordinária nº 1.161Extraordinária

• Ratificações inexigibilidade-2026.
• Extratos de contrato-2026.

8 páginas

Edição extraordinária nº 1.160Extraordinária

• Ato decisório da autoridade superior – CC 90/004/2026.

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.157Extraordinária

• Extrato de contato nº 0053/2026.
• Ratificacao inexigibilidade nº 0027/2026.

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.156Extraordinária

• Resolução nº 009 CMS - relatório da 9ª conferência.
• Resolução nº 010 CMS rdqa-2026.

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.148Extraordinária

• Decreto nº 036, de 3 de junho de 2026.

6 páginas

Edição extraordinária nº 1.145Extraordinária

• Resoluções CMS.

11 páginas

Edição extraordinária nº 1.338Extraordinária

• Portaria 043/2026 - processo ADM de controle interno e saneamento técnico.

11 páginas

Edição extraordinária nº 1.335Extraordinária

• Extrato de aditivo da ata nº 23/2025.

3 páginas