
Diário Oficial
Prefeitura de Biritinga
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Edição nº 1.168
- Portaria nº 04 de 2026 - SEDUC.
- Parecer - CME (2026).
- + 5 itens
86 páginas

Edição nº 1.167
- Resultado dos itens remanescentes - PE nº 90003/2026.
- Extrato de contato nº 0061/2026.
- + 4 itens
8 páginas

Edição nº 1.166
- Portaria nº 057 de 2026 - exoneração a pedido - gustavo queiroz LUZ.
- Homologação concorrência pública 90004/2026.
- + 1 item
5 páginas

Edição extraordinária nº 1.165Extraordinária
- Extrato de rescisão do contrato nº 0059/2026.
3 páginas

Edição nº 1.165
- Extratos de aditivo/2026.
- Homologação PE - 90009/2026 - locação de software.
- + 1 item
12 páginas

Edição extraordinária nº 1.164Extraordinária
- Decreto nº 041, de 1 de julho de 2026.
8 páginas

Edição nº 1.164
- Aviso de dispensa - 0010/2026.
3 páginas

Edição nº 1.163
- Lei municipal nº 863 de 2026 - lei de diretrizes orçamentárias de 2027.
- Extratos de contato/2026.
- + 1 item
77 páginas

Edição nº 1.162
- Resultado de julgamento CE 90004/2026.
- Ratificação - inexigibilidade 0034/2026.
- + 1 item
7 páginas

Edição extraordinária nº 1.161Extraordinária
- Ratificações inexigibilidade-2026.
- Extratos de contrato-2026.
8 páginas

Edição nº 1.161
- Ratificação - inexigibilidade nº 0033/2026.
- Extrato de contrato nº 0054/2026.
4 páginas

Edição extraordinária nº 1.160Extraordinária
- Ato decisório da autoridade superior – CC 90/004/2026.
4 páginas

Edição nº 1.160
- Ratificação – inex nº 029/2026 - ASSINADO.
- Aviso de licitação concorrência nº 90006/2026.
4 páginas

Edição nº 1.159
- Resultado credenciamento 001/2026.
- Licença ambiental pavimentação de rua - bairro vaquejada – ASSINADO.
- + 1 item
8 páginas

Edição nº 1.158
- Resultado credenciameno nº 001/2026.
- RESULTADO CREDENCIAMENO N°. 002/2026 – assinado.
- + 1 item
5 páginas

Edição extraordinária nº 1.157Extraordinária
- Extrato de contato nº 0053/2026.
- Ratificacao inexigibilidade nº 0027/2026.
4 páginas

Edição nº 1.157
- Portarias/2026.
- Lei municipal nº 862 de 2026 - alteração da denominação de unidades escolares.
10 páginas

Edição extraordinária nº 1.156Extraordinária
- Resolução nº 009 CMS - relatório da 9ª conferência.
- Resolução nº 010 CMS rdqa-2026.
4 páginas

Edição nº 1.156
- Ratificação - DISPENSA 0009/2026.
3 páginas

Edição nº 1.155
- Ratificação - inexigibilidade nº 0026/2026.
- Extrato - judivania contrato nº 072/2022.
- + 5 itens
9 páginas

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