
Diário Oficial
Prefeitura de Ichu
836 edições publicadas desde 2018
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Edição nº 940
- PORTARIA Nº. 059/2018, de 01 de outubro de 2018 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Francisco de Assis Cedraz da Silva. CREDENCIAMENTO – Operação água potável 2018/2019.
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Edição nº 939
- EDITAL Nº. 012/2018 – Convocação de Audiência Pública.
3 páginas

Edição nº 938
- Relatório de Gestão Fiscal–RGF - 2º. Quadrimestre de 2018.
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária–RREO - 4º. Bimestre 2018.
31 páginas

Edição nº 937
- DECRETO Nº. 032/2018, de 25 de setembro de 2018 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.
- PORTARIA Nº. 058/2018, de 28 de setembro de 2018 – Remove funcionário entre Secretaria do Município.
5 páginas

Edição nº 936
- DECRETO Nº. 19 DE 01 de agosto de 2018 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 337.913,00 (Trezentos e trinta e sete mil e novecentos e treze reais).
7 páginas

Edição nº 935
- EDITAL Nº. 06/2018 – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
3 páginas

Edição nº 934
- PORTARIA Nº. 057/2018, de 12 de setembro de 2018 – Reintegra a servidora municipal Luzineide Carneiro Amorim.
3 páginas

Edição nº 933
- LEI Nº. 008, de 11 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a proibição do uso do erário público municipal.
- LEI Nº. 009, de 11 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a instituição de homenagem aos servidores públicos municipais.
- + 1 item
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Edição nº 932
- REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 031/2018, de 03 de setembro de 2018 – Fica nomeado o senhor Edcarlos Santos da Silva, para o cargo de Secretário de Saúde.
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Edição nº 931
- OFÍCIO Nº. 106/2018, de 05 de setembro de 2018 - Ao gerente do Banco do Brasil, agência Candeal/BA.
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Edição nº 930
- PORTARIA Nº. 056/2018, de 04 de setembro de 2018 - Concede Licença- Prêmio a servidora Carla Rainelda de Jesus Almeida Araújo.
3 páginas

Edição nº 929
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo nº. 67/2018 – Carta Convite nº. 16/2018.
- DECRETO Nº. 030/2018, de 01 de setembro de 2018 – Fica exonerada a servidora Nailana Maria Araújo Silva, do cargo de Secretaria de Saúde.
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Edição nº 928
- PORTARIA Nº. 053/2018, de 30 de agosto de 2018– Concede Licença-Prêmio à Servidora Maria Vanúzia de Oliveira Barbosa.
- PORTARIA Nº. 054/2018, de 30 de agosto de 2018– Concede Licença-Prêmio ao Servidor Aloizio Oliveira da Silva.
- + 3 itens
34 páginas

Edição nº 927
- DECRETO Nº. 17, de 03 de julho de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
- DECRETO Nº. 18, de 03 de julho de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.206,10 (Duzentos e oitenta mil e duzentos e seis reais e dez centavos).
8 páginas

Edição nº 926
- ERRATA – Edição Ordinária nº. 0866, de 19 de março de 2018, Publicação de Extratos de Contrato - Mês de Fevereiro de 2018, (Página 18).
- ERRATA – Edição Ordinária nº. 0897, em 07 de junho de 2018, Publicação de Extratos de Contrato - Mês de Maio de 2018, (Página 12).
- + 3 itens
6 páginas

Edição nº 925
- PORTARIA Nº. 051/2018, de 14 de agosto de 2018 - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Aldo Santos Rios.
- PORTARIA Nº. 052/2018, de 14 de agosto de 2018 - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Agnaldo Ribeiro da Silva.
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Edição nº 924
- DECRETO Nº. 028/2018, de 08 de agosto de 2018 - Exonera a pedido a senhora Isonélia Cássia Carneiro Pereira, do Cargo de Professora.
3 páginas

Edição nº 923
- LEI Nº. 007/2018, de 07 de agosto de 2018 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
4 páginas

Edição nº 922
- PORTARIA Nº. 050, de 01 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança.
4 páginas

Edição nº 921
- Extratos de contratos – julho 2018.
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