Prefeitura de Ichu

Edição nº 1.040

• Segundo termo aditivo ao contrato nº 048/2018.

4 páginas

Edição nº 1.039

• Aviso de licitação/pregão presencial nº 11/2019.

3 páginas

Edição nº 1.038

• Processo de escolha dos membros do conselho tutelar de ichu-ba 2019.

3 páginas

Edição nº 1.037

• Contrato de programa celebrado entre o município de ichu e a empresa baiana de águas e saneamento s/a – EMBASA.

31 páginas

Edição nº 1.036

• Edital de convocação nº 002/2019.

3 páginas

Edição nº 1.035

• Decreto nº 6, de 01 de abril de 2019 – estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa – QDD.
• Decreto nº 7, de 01 de abril de 2019 – abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação.

7 páginas

Edição nº 1.034

• Minuta do edital nº 001/2019.
• Processo de escolha dos membros do conselho tutelar de ichu/ba 2019.
• + 1 item

11 páginas

Edição nº 1.033

• Termo de adjudicação e homologação do pregão presencial nº 12/2019.
• Portaria nº 031/2019, 16 de maio de 2019 – concede mudança de nível para os professores margarete costa de oliveira e maria lucielia dos santos.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 1.032

• Decreto nº 0020/2019, de 15 de maio de 2019 – dispensa de licitação e DÁ outras providências.

3 páginas

Edição nº 1.031

• Decreto nº 0019/2019, de 14 de maio de 2019 – dispõe sobre cumprimento de determinação do tribunal de contas dos municípios/tcm-ba.

4 páginas

Edição nº 1.030

• Termo de adjudicação e homologação da carta convite nº 06/2019.

3 páginas

Edição nº 1.029

• Lei complementar nº 006/2019, de 10 de maio de 2019 – institui o código tributário e de rendas.

141 páginas

Edição nº 1.028

• Termo de adjudicação e homologação da carta convite nº 05/2019.

3 páginas

Edição nº 1.027

• Extratos dos contratos – abril/2019.
• Portaria nº 007/2019, de 07 de maio de 2019 –

8 páginas

Edição nº 1.026

• Decreto nº 018/2019, 03 de maio de 2019– exonera por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição as servidoras municipal, edinalva freitas da silva e marilene santana rosa.
• Republicando/portaria nº 030/2019, 03 de maio de 2019.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 1.025

• Portaria nº 029/2019, 02 de maio de 2019 –concede licença prêmio a servidora gabriela ferreira de oliveira.

3 páginas

Edição nº 1.124

• Termo de adjudicação e homologação da carta convite nº 04/2019.

3 páginas

Edição nº 1.023

• Termo de adjudicação e homologação do credenciamento nº 01/2019.

3 páginas

Edição nº 1.022

• Portaria nº 029/2019, de 24 de abril de 2019 – concede licença maternidade a servidora elis gonçalves de brito oliveira.
• Decreto de crédito orçamentário e suplementar.
• + 1 item

8 páginas

Edição nº 1.021

• Edital nº 01/2019–convocação do conselho municipal de defesa do meio ambiente/comdema.

3 páginas