Prefeitura de Ichu

Edição nº 1.198

• Decreto nº 038/2020 - dispõe sobre as medidas de prevenção e controle.

3 páginas

Edição nº 1.197

• Decreto nº 036/2020 – exonera por motivo de aposentadoria.
• Decreto nº 037/2020 – exonera por motivo de aposentadoria.

4 páginas

Edição nº 1.196

• Lei de diretrizes orçamentárias – LDO.
• Aviso de licitação – credenciamento nº 01/2020.

77 páginas

Edição nº 1.195

• Decreto nº 035/2020 - dispõe sobre a revogação da proibição de circulação de pessoas.
• Lei nº 0010, de 10 de junho de 2020 – dispõe sobre a suspensão dos consignados.

4 páginas

Edição nº 1.194

• Decreto nº 033/2020 – decreta ponto facultativo municipal o dia 12 de junho.
• Decreto nº 034/2020 – nomeia os conselheiros para comporem o conselho do fundeb.

6 páginas

Edição nº 1.193

• Resolução nº 11/2020 – retifica a resolução nº 07, de 03 de março de 2020.
• Resolução nº 12/2020 – aprova plano de ação covid19.

5 páginas

Edição nº 1.192

• Decreto nº 032/2020 – estabelece medidas complementares.

5 páginas

Edição nº 1.191

• Errata - extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 166/2019.
• Extratos de contratos – MAIO 2020.
• + 2 itens

8 páginas

Edição nº 1.190

• Portaria nº 015, de 01 de junho de 2020 - concede abono pecuniário a servidora.

3 páginas

Edição nº 1.189

• Aditivo ao contrato nº. contrato nº 166/2019.

3 páginas

Edição nº 1.188

• Decreto nº 07, de 01 de abril de 2020.
• Relatório de gestão fiscal – rgf/1º. quadrimestre de 2020.
• + 1 item

35 páginas

Edição nº 1.187

• Lei nº 008, de 27 de maio de 2020 – institui o título de “ilustre personalidade”.
• Lei nº 009, de 27 de maio de 2020 – concede título de cidadão ichuense.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 1.186

• Aviso de licitação – pregão presencial nº 09/2020.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº 010/2020.

4 páginas

Edição nº 1.185

• Republicação - decreto nº 031/2020 – exonera por motivo de aposentadoria.
• Aviso de licitação – pregão presencial nº 010/2020.

4 páginas

Edição nº 1.184

• Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº: 363/2019.

3 páginas

Edição nº 1.183

• Decreto nº 031/2020, de 20 de maio de 2020 – exonera por motivo de aposentadoria.

3 páginas

Edição nº 1.182

• Lei nº 007, de 19 de maio de 2020 - autoriza a abertura de crédito adicional especial.

5 páginas

Edição nº 1.181

• Decreto nº 030/2020 - dispõe sobre as medidas de prevenção e controle.

3 páginas

Edição nº 1.180

• Decreto nº 029/2020 - dispõe sobre adoções de medidas de regime de trabalho.

4 páginas

Edição nº 1.179

• Aviso de licitação / pregão presencial nº 09/2020.
• Resolução nº 09/2020 do conselho municipal de assistência social.
• + 1 item

6 páginas