Prefeitura de Ichu

Edição nº 1.295

• Lei nº 022/2020 – altera o ART. 3º da lei nº 10/1995.

4 páginas

Edição nº 1.294

• Decreto nº 116/2020 – exonera servidora municipal.
• Termo de adjudicação e homologação do pregão presencial nº 019/2020.
• + 1 item

9 páginas

Edição nº 1.293

• Decreto nº 114/2020 – baixa dívida do passivo.
• Decreto nº 115/2020 – exonera servidora municipal.

4 páginas

Edição nº 1.292

• Portaria nº 0006, de 16 de dezembro de 2020 – dispõe sobre a lotação de servidores.
• Portaria nº 030, de 16 de dezembro de 2020 – concede licença prêmio.

5 páginas

Edição nº 1.291

• Republicação / portaria nº 029, de 07 de dezembro de 2020 – concede licença prêmio.

3 páginas

Edição nº 1.290

• Decreto nº 17/2020 de 03 de novembro de 2020.
• Lei nº 020/2020 - denomina nome da unidade satelite de saúde.
• + 1 item

10 páginas

Edição nº 1.289

• Homologação - processo administrativo nº 140/2020.
• Portarias nos 003, 004 e 005/2020.
• + 4 itens

91 páginas

Edição nº 1.288

• Republicação / lei orçamentária anual - LOA / exercício 2021.
• Decreto nº 109/2020.
• + 1 item

111 páginas

Edição nº 1.287

• Extratos de dispensa de licitação – novembro de 2020.
• Lei orçamentária anual - LOA / exercício 2021.
• + 2 itens

118 páginas

Edição nº 1.286

• Decreto nº 108/2020 – exonera por motivo de aposentadoria.
• Portaria nº 01, de 07 de dezembro de 2020 – dispõe sobre a lotação de servidores.
• + 2 itens

8 páginas

Edição nº 1.285

• Decreto nº 107/2020 - dispõe sobre a exoneração dos estagiários.

4 páginas

Edição nº 1.284

• Portaria nº 028, de 03 de dezembro de 2020 – deixa a disposição do sintrapi.
• Decreto nº 106/2020 – dispõe sobre a exoneração dos contratos.

7 páginas

Edição nº 1.283

• Resolução nº 16/2020 – aprova a prestação de contas do 3º trimestre de 2020.
• Portarias nos 010 a 012, de 02 de dezembro de 2020.

6 páginas

Edição nº 1.282

• Extratos de contratos – novembro de 2020.

5 páginas

Edição nº 1.281

• Decreto nº 103/2020 – exonera a pedido o servidor municipal.
• Decreto nº 104/2020 – dispõe sobre a desclassificação de candidatos.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.280

• 1º termo aditivo ao contrato nº 266/2020.
• 1º termo aditivo ao contrato nº 269/2020.
• + 2 itens

7 páginas

Edição nº 1.279

• Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 05/2020.
• 1º termo aditivo ao contrato nº 189/2020.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.278

• Decreto nº 102/2020 - dispõe sobre a constituição de comissão de transmissão de governo.

5 páginas

Edição nº 1.277

• Relatório resumido da execução orçamentária – rreo/5º. bimestre 2020.

28 páginas

Edição nº 1.276

• 8º termo aditivo ao contrato nº 150/2017.
• Aviso de licitação do pregão presencial nº 018/2020.
• + 2 itens

27 páginas