Prefeitura de Ichu

Edição nº 1.017

• LEI Nº. 003/2019–Altera a Lei 001-A de 23 de abril de 1991, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde.
• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – Pregão Presencial nº. 10/2019.

11 páginas

Edição nº 1.016

• PORTARIA Nº. 025/2019, de 10 de abril de 2019 – Fica interrompida Licença-Prêmio, a requerimento da Servidora senhora Patrícia Martins de Miranda.
• PORTARIA Nº. 026/2019, de 10 de abril de 2019 – Retorna a exercer sua função de origem o servidor Givaldo de Araújo.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.015

• REPUBLICANDO/PORTARIA Nº. 0024/2019, de 08 de abril de 2019 – Dispõe sobre remanejamento readaptação de Servidor.
• REPUBLICANDO/DECRETO Nº. 016/2019, de 04 de abril de 2019– Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para composição do–CMDCA.
• + 1 item

12 páginas

Edição nº 1.014

• MINUTA DO EDITAL Nº. 001/2019–Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
• DECRETO Nº. 016/2019, de 04 de abril de 2019– Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para composição do–CMDCA.

11 páginas

Edição nº 1.013

• DECRETO 015/2019, de 04 de abril de 2019– Fica exonerada a senhora Katiane Carneiro Lemes.
• DECRETO 015/2019, de 04 de abril de 2019–Fica nomeada a senhora Gleyce Tamara Carneiro Oliveira.

4 páginas

Edição nº 1.012

• LEI Nº. 002/2019–Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Contratos, Aditivos, Parcelamento e Reparcelamento de Dívida.
• PORTARIA Nº. 002/2019, de 21 de março de 2019– Nomeia a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar.
• + 3 itens

15 páginas

Edição nº 1.011

• PORTARIA Nº. 021/2019, de 01 de abril de 2019 – Concede auxílio doença a Servidora Municipal Jessicka Silva de Araújo.
• PORTARIA Nº. 022/2019, de 01 de abril de 2019 – Concede a Servidora Ivani Santos de Almeida Licença por motivo de doença.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.010

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº. 06/2019.

3 páginas

Edição nº 1.009

• PORTARIA Nº. 0020/2019, de 25 de março de 2019 – Concede licença ao servidor Abenivaldo Oliveira Carneiro.
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–Carta Convite nº. 02/2019.
• + 3 itens

8 páginas

Edição nº 1.008

• RREO–Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º. Bimestre de 2019.
• EDITAL Nº. 001, de 27 de março de 2019.

27 páginas

Edição nº 1.007

• TERMO–Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 03/2019.

3 páginas

Edição nº 1.006

• AVISO DE LICITAÇÃO–Credenciamento nº. 01/2019.
• AVISO DE LICITAÇÃO–Pregão Presencial nº. 08/2019.

5 páginas

Edição nº 1.005

• DECRETO nº. 2 de 01 de fevereiro de 2019 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD.
• DECRETO nº. 3 de 01 de fevereiro de 2019 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 635.496,00.
• + 1 item

8 páginas

Edição nº 1.004

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº. 07/2019.

3 páginas

Edição nº 1.003

• DECISÃO–Recurso Administrativo, Pregão Presencial Nº. 06/2019.

5 páginas

Edição nº 1.002

• PORTARIA Nº. 019/2019, de 15 de março de 2019 – Concede Licença-Prêmio a servidora Ana Maria Anunciação da Silva.
• ADITIVO - 4° Termo Aditivo ao Contrato n°. 148/2017.

4 páginas

Edição nº 1.001

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº. 05/2019.

3 páginas

Edição nº 1.000

• PORTARIA Nº. 018/2019, de 13 de março de 2019 – Concede Licença-Prêmio ao Servidor Dario Trabuco de Lazaro.

3 páginas

Edição nº 999

• AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. 08/2019.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. 09/2019.
• + 3 itens

16 páginas

Edição nº 998

• PORTARIA Nº. 017/2019, de 07 de março de 2019 – Tornar sem efeito a portaria de nº. 016/2019.
• DECISÃO – Recurso Administrativo, Pregão Presencial nº. 05/2019.
• + 1 item

7 páginas