Prefeitura de Ichu

Edição nº 997

• DECRETO Nº. 013/201901, de março de 2019 – Decreta Ponto Facultativo Municipal o dia 04 de março.
• PORTARIA Nº. 0016/2019, de 01 de março de 2019 – Remove Funcionário entre Secretarias do Município.
• + 3 itens

7 páginas

Edição nº 996

• DECRETO Nº. 1, de 02 de janeiro de 2019 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD.
• PORTARIA Nº. 001/2019, de 25 de fevereiro de 2019 – Nomeia a Comissão Municipal do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de ICHU/BA.

5 páginas

Edição nº 995

• PORTARIA Nº. 0015/2019, de 22 de fevereiro de 2019 – Reintegra a Servidora Marlene Ferreira de Oliveira Gonçalves.

3 páginas

Edição nº 994

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 – Avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º. Quadrimestre de 2018.
• LEI Nº. 001/2019, de 21 de fevereiro de 2019 – Fica declarado de utilidade pública, à Associação ACTAMARES.

5 páginas

Edição nº 993

• TORNAR SEM EFEITO–Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 181/2018,
• TORNAR SEM EFEITO–Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 279/2018.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 992

• DECRETO N°. 010/2019, de 18 de fevereiro de 2019 – Fica determinada data da Conferência Municipal de Saúde, o dia 27 de março do ano em curso.
• DECRETO Nº. 011/2019, de 18 de fevereiro de 2019 – Fica exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Maria do Carmo de Jesus.

4 páginas

Edição nº 991

• PORTARIA Nº. 06/2019, de 15 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre lotação da servidora Maria Neuma Carneiro.
• REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 007/2019, 04 de fevereiro de 2019 – Concede Licença-Prêmio ao Servidor José Paulo da Cruz Carneiro.
• + 3 itens

7 páginas

Edição nº 990

• PORTARIA Nº. 013/2019, de 14 de fevereiro de 2019 – Concede licença-prêmio a Servidora Enilda Almeida Carneiro Oliveira.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. 02/2019.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 989

• AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. 05/2019.
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº. 03/2019.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 988

• DECRETO Nº. 009/2019, de 11 de fevereiro de 2019 – Exonera por motivo de óbito, a Servidora Solange Martins Anunciação Oliveira.

3 páginas

Edição nº 987

• DECRETO Nº. 007/2019, de 11 de fevereiro de 2019 –Exonera o senhor Delvani Sampaio de Almeida do Cargo de Diretor.
• DECRETO Nº. 008/2019, de 11 de fevereiro de 2019 – Nomeia a senhora Innayá Carneiro Jesus, para o cargo de Diretora.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 986

• DECRETO Nº. 006/2019, de 07 de fevereiro de 2019 – Decreta Ponto Facultativo Municipal o dia 08 de fevereiro.
• PORTARIA Nº. 011/2019, de 07 de fevereiro de 2019 – Concede Licença Prêmio ao servidor José Nerisvaldo Lima Mota.

4 páginas

Edição nº 985

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –Tomada de Preços nº. 02/2019.
• PORTARIA Nº. 05/2019, de 06 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre Lotação do Servidor José Carlos da Cruz.

4 páginas

Edição nº 984

• Extratos de contratos – janeiro/2019.
• Republicação/resultado final – edital nº 001/2019.
• + 2 itens

21 páginas

Edição nº 983

• PORTARIA Nº. 007/2019, 04 de fevereiro de 2019 – Concede Licença-Prêmio ao Servidor José Paulo da Cruz Carneiro.
• PORTARIA Nº. 008/2019, 04 de fevereiro de 2019 – Concede Licença-Prêmio a Servidora Vivian Trabuco Jesus Oliveira.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 982

• DECRETO Nº. 003/2019, de 01 de fevereiro de 2019 – Exonera o senhor Antonio Marion Oliveira Lima do Cargo de Diretor de Cultura e Artes.
• DECRETO Nº. 004/2019, 01 de fevereiro de 2019 – Nomeia o senhor Cleidson Franklin da Silva para o Cargo de Diretor de Cultura e Artes.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 981

• PORTARIA Nº. 03/2019, de 31 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a Lotação das Servidoras Municipais Ana Maria Mendonça de Oliveira e Enilda Almeida Carneiro.

3 páginas

Edição nº 980

• REPUBLICAÇÃO/RGF – Relatório de Gestão Fiscal do 3º. Quadrimestre de 2018.
• REPUBLICAÇÃO/RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º. Bimestre de 2018.

31 páginas

Edição nº 979

• AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº. 04/2019.

3 páginas

Edição nº 978

• RGF–Relatório de Gestão Fiscal do 3º. Quadrimestre de 2018.
• RREO–Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º. Bimestre de 2018.

31 páginas