
Diário Oficial
Câmara de Conceição do Coité
1.625 edições publicadas desde 2016
Última atualização: Diário instituído pela Lei Municipal nº 68, de 09/05/2007
Todas as edições
Edição nº 1.153
- Edital de convocação de suplente de vereador.
3 páginas

Edição nº 1.252
- Extrato de publicação do primeiro aditivo ao contrato nº 0002/2019.
- Extrato de publicação do primeiro aditivo ao contrato nº 0003/2019.
4 páginas

Edição nº 1.251
- Portaria nº 1.135, de 20 de dezembro de 2019 – estabelece ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal.
3 páginas

Edição nº 1.250
- Projeto de resolução nº 20/2019 – concede o título de cidadão ao senhor laerth lopes alves.
- Resolução nº 296/2019 – concede o título de cidadão ao senhor elisomar nunes da silva.
- + 2 itens
9 páginas

Edição nº 1.249
- Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 16/12/2019.
- Portaria nº 1.133, de 12 de dezembro de 2019 – concede férias ao servidor clerisvaldo ferreira da silva.
- + 1 item
5 páginas

Edição nº 1.248
- Extrato do contrato nº 0024/2019, dispensa de licitação nº 0018/2019, PA nº 0024/2019.
- Resolução nº 295/2019, de 09 de dezembro de 2019 – concede título de cidadão coiteense ao senhor josé jorge cardoso de oliveira.
- + 4 itens
11 páginas

Edição nº 1.247
- Resolução nº 289/2019, de 04 de dezembro de 2019 – concede título de cidadão coiteense ao senhor pedro orlando de oliveira.
- Moção de pesar pelo falecimento do senhor sarafiel moreira da silva.
4 páginas

Edição nº 1.246
- Resolução nº 285/2019, de 04 de dezembro de 2019 – concede título de cidadão coiteense ao senhor elvaldo botelho valverde.
- Resolução nº 286/2019, de 04 de dezembro de 2019 – concede título de cidadão coiteense ao senhor elimário lima da silva.
- + 9 itens
13 páginas

Edição nº 1.245
- Ata da sessão ordinária de 02 de dezembro de 2019.
7 páginas

Edição nº 1.244
- Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 02/12/2019.
3 páginas

Edição nº 1.243
- Projeto de resolução nº 18/2019 – concede título de cidadão coiteense ao senhor william campinho teixeira cruz.
- Projeto de resolução nº 19/2019 – concede título de cidadão coiteense ao senhor josevaldo mendonça alves.
- + 2 itens
13 páginas

Edição nº 1.242
- Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 25/11/2019.
3 páginas

Edição nº 1.241
- Portaria nº 1129/2019, de 20 de novembro de 2019 – dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2019.
- Portaria nº 1130/2019, de 20 de novembro de 2019 – constitui e nomeia comissão de levantamento de inventário.
- + 4 itens
31 páginas

Edição nº 1.240
- Decreto legislativo nº 250/2019 – concede troféu daudeth santana 2019.
3 páginas

Edição nº 1.239
- Portaria nº 1.128, de 18 de novembro de 2019 – concede gozo de saldo remanescente de férias a servidora joelma de oliveira santos conceição.
3 páginas

Edição nº 1.238
- Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 18/11/2019.
- Redação final do projeto de lei nº 19/2019 – institui a política e o plano municipal de saneamento básico.
17 páginas

Edição nº 1.237
- Projeto de resolução nº 17/2019 – concede título de cidadão coiteense ao senhor joão felipe de souza leão vice governador da bahia.
- Ata de audiência pública de 08 de novembro de 2019.
- + 1 item
7 páginas

Edição nº 1.236
- Redação final/projeto de lei nº 21/2019 – estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
- Ata da sessão ordinária da mesa.
- + 1 item
8 páginas

Edição nº 1.235
- Projeto de lei nº 24/2019 – regulamenta a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios.
- Projeto de lei nº 25/2019 – cria a licença especifica sobre o aproveitamento de recursos minerais, altera a lei nº 714, de 03 de junho de 2014 e a lei nº 736 de 27 de outubro de 2014.
- + 3 itens
60 páginas

Edição nº 1.234
- Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 04/11/2019.
- Edital de pauta da ordem do dia sessão extraordinária de 04/11/2019.
4 páginas

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