Edição nº 1.235

terça-feira, 5 de novembro de 2019 · publicada às 15:03

Nesta edição

1Projeto de lei nº 24/2019 – regulamenta a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios.
2Projeto de lei nº 25/2019 – cria a licença especifica sobre o aproveitamento de recursos minerais, altera a lei nº 714, de 03 de junho de 2014 e a lei nº 736 de 27 de outubro de 2014.
3Projeto de resolução nº 16/2019 – concede título de cidadão coiteense ao SR. josé jorge cardoso de oliveira.
4Ata da sessão extraordinária de 04 de novembro de 2019.
5Ata da sessão ordinária de 04 de novembro de 2019.

Código do arquivo (SHA-256)

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