Câmara de Conceição do Coité

Edição nº 1.237

• Projeto de resolução nº 17/2019 – concede título de cidadão coiteense ao senhor joão felipe de souza leão vice governador da bahia.
• Ata de audiência pública de 08 de novembro de 2019.
• + 1 item

7 páginas

Edição nº 1.236

• Redação final/projeto de lei nº 21/2019 – estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
• Ata da sessão ordinária da mesa.
• + 1 item

8 páginas

Edição nº 1.235

• Projeto de lei nº 24/2019 – regulamenta a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios.
• Projeto de lei nº 25/2019 – cria a licença especifica sobre o aproveitamento de recursos minerais, altera a lei nº 714, de 03 de junho de 2014 e a lei nº 736 de 27 de outubro de 2014.
• + 3 itens

60 páginas

Edição nº 1.234

• Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 04/11/2019.
• Edital de pauta da ordem do dia sessão extraordinária de 04/11/2019.

4 páginas

Edição nº 1.233

• Edital de audiência pública.
• Projeto de lei nº 22/2019 – altera as leis complementares nº 19, de 02 de dezembro de 2005, e a lei nº 853, de 13 de junho de 2018.
• + 2 itens

37 páginas

Edição nº 1.232

• Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 21/10/2019.

3 páginas

Edição nº 1.231

• Ata da sessão ordinária de 14 de outubro de 2019.
• Moção de aplauso para a senhorita darly de oliveira ramos.
• + 1 item

13 páginas

Edição nº 1.230

• Portaria nº 1.124, de 14 de outubro de 2019 – concede gozo de saldo remanescente de férias à servidora nancy ramos araújo.
• Portaria nº 1.125, de 14 de outubro de 2019 – modifica período de gozo de férias da servidora luciana araújo dos santos.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 1.229

• Projeto de resolução nº 15 /2019 – concede título de cidadã coiteense a senhora helra rosa valverde.
• Edital de pauta da ordem do dia, sessão ordinária de 14/10/2019.
• + 1 item

8 páginas

Edição nº 1.228

• Ata da sessão ordinária de 30/09/2019.
• Dispensa de licitação nº 0016/2019 / processo administrativo nº 0022/2019.
• + 1 item

10 páginas

Edição nº 1.227

• Edital de pauta da ordem do dia, sessão ordinária de 07/10/2019.
• Resolução nº 283/2019, de 01 de outubro de 2019 – dispõe sobre retificação de voto.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.226

• Extrato do contrato nº 0021/2019, carta convite nº 0006/2019, PA nº 0021/2019.

3 páginas

Edição nº 1.225

• Processo administrativo nº 0021/2019 – carta convite nº 0006/2019.

4 páginas

Edição nº 1.224

• Ata de audiência pública de 30 de setembro de 2019.

4 páginas

Edição nº 1.223

• Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 30/09/2019.
• Ata de audiência pública de 25 de setembro de 2019.

5 páginas

Edição nº 1.222

• Veto / projeto de lei nº 20/2019 – REFIS.

18 páginas

Edição nº 1.221

• Edital de audiência pública do 2º. quadrimestre de 2019.

3 páginas

Edição nº 1.220

• Projeto de decreto legislativo nº 02/2019 – altera dispositivos do código de processo legislativo.
• Projeto de resolução nº 14/2019 – altera dispositivo do regimento.
• + 4 itens

20 páginas

Edição nº 1.219

• Relatório de gestão fiscal – rgf/2º. quadrimestre de 2019.

3 páginas

Edição nº 1.218

• Portaria nº 1.123, de 13 de setembro de 2019 – concede gratificação por condições especiais de trabalho.

3 páginas