Edição nº 1.167

terça-feira, 30 de abril de 2019 · publicada às 17:44

Nesta edição

1Edital– audiência pública, no dia 07 de maio de 2019.
2Projeto lei complementar nº 03/2019 – extingue CET no âmbito do poder legislativo para ocupante de cargos de provimento em comissão.
3Precedente regimental nº 12 de 29 de abril de 2019 – dispõe sobre o veto.
4Projeto de lei complementar nº 04/2019 – adota o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
5Indicações – 54 e 55.
6Ata da sessão ordinária de 29 de abril de 2019.

Código do arquivo (SHA-256)

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