Edição nº 1.115

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 · publicada às 18:02

Nesta edição

1Lei nº 013/2019, de 06 de dezembro de 2019 – estabelece percentual de participação dos artistas ichuenses nos festejos juninos.
2Lei nº 014/2019, de 06 de dezembro de 2019 – dispõe sobre reserva de vagas para afrodescendentes e deficientes em concurso públicos para provimento de cargos efetivos.
3Lei nº 015/2019, de 06 de dezembro de 2019 – estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2020.
4Lei nº 016/2019, de 06 de dezembro de 2019 – altera a lei nº 17/2014 para correções/adequações em sua redação cria sismuma.
5Edital nº 001/2019 – conselho municipal de assistência social – CMAS.
6Resolução nº 11/2019 – conselho municipal de assistência social – CMAS.

Código do arquivo (SHA-256)

14373a0d2101a19d1655a2f3aa6cbda2febad23e038244b83ad4c8190600a778

Arquivo baixado com outro código não é o que foi publicado.