Prefeitura de Biritinga

Edição nº 1.245

• Decreto nº 054/2026 - atualização da política municipal de educação integral em tempo integral

18 páginas

Edição nº 1.243

• Portaria nº 05/2026 - equipe técnica de alfabetização
• Homologação e adjudicação do pregão eletrônico nº 004/2026 - fornecimento de gêneros alimentícios

9 páginas

Edição nº 1.242

• Julgamento de recurso - pregão eletrônico nº 0004/2026
• Resultado do pregão eletrônico nº 0004/2026 - aquisição de gêneros alimentícios
• + 1 item

8 páginas

Edição nº 1.240

• Errata do extrato do termo aditivo ao contrato nº 0102/2025
• Errata do extrato de contrato nº 0086/2026

4 páginas

Edição nº 1.239

• Extrato de contrato nº 0088/2026 - aquisição parcelada de medicamentos e correlatos
• Aviso de dispensa de licitação nº 0021.2026 - locação de veículos

4 páginas

Edição nº 1.238

• Portaria nº 085/2026 - concessão de licença-prêmio
• Portaria nº 086/2026 - concessão de licença-prêmio
• + 28 itens

32 páginas

Edição extraordinária nº 1.244Extraordinária

• Decreto nº 053/2026 - desapropriação para construção de posto de saúde

5 páginas

Edição nº 1.237

• Publicação do pedido de licença ambiental - areal caçuá
• Extrato de aditivo ao contrato nº083.2024

4 páginas

Edição nº 1.236

• Extrato de termo aditivo ao contrato nº 0025/2026
• Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 0028/2026

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.241Extraordinária

• Aviso de consulta pública - elaboração da lei orçamentária anual (loa) – EXERCÍCIO 2027.

4 páginas

Edição nº 1.235

• Homologação - pregão eletrônico nº 0009/2026 - aquisição de tecidos e materiais de aviamentos
• Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 0102/2023 - locação de imóvel
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.230

• Portaria - licença sindical
• Resultado - Pregão Eletrônico 0009.2026

7 páginas

Edição nº 1.228

• Extrato de Contrato n°0088.2026
• Edital de convocação nº00314102026_0001

4 páginas

Edição nº 1.227

• Extrato de aditivo da ata nº0024.2025
• Extrato de aditivo ao cont.101.2025
• + 9 itens

13 páginas

Edição nº 1.226

• Extrato de Contato n°0084.2026
• Decreto politica municipal de alfabetização
• + 1 item

13 páginas

Edição nº 1.225

• Extrato de Contrato n°0082.2026
• Extrato de contrato n°0089.2026
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.224

• Extrato de aditivo ao cont.nº16.2025
• Ratificação da dispensa 0018.2026

4 páginas

Edição nº 1.223

• Portaria- nº076-2026
• Portaria de Homologação - Decisão Final

6 páginas

Edição nº 1.222

• Extrato de Contrato n°0083.2026
• Homologação - Concorrência pública nº 90006.2026

4 páginas

Edição nº 1.221

• Extrato de contrato nº 0081/2026 - locação de imóvel

3 páginas