Prefeitura de Ichu

Edição nº 1.116

• Edital de concurso público nº 01/2019–concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos.
• Edital de abertura nº 01/2019 – processo seletivo simplificado de provas e títulos.
• + 1 item

54 páginas

Edição nº 1.115

• Lei nº 013/2019, de 06 de dezembro de 2019 – estabelece percentual de participação dos artistas ichuenses nos festejos juninos.
• Lei nº 014/2019, de 06 de dezembro de 2019 – dispõe sobre reserva de vagas para afrodescendentes e deficientes em concurso públicos para provimento de cargos efetivos.
• + 4 itens

126 páginas

Edição nº 1.114

• Segundo termo aditivo ao contrato nº 140/2018.
• Segundo termo aditivo ao contrato nº 48/2018.

3 páginas

Edição nº 1.113

• Lei nº 012/2019, de 02 de dezembro de 2019 – altera a lei municipal nº 008/95.
• 5°. termo aditivo ao contrato nº 150/2017.
• + 1 item

14 páginas

Edição nº 1.112

• Rreo – relatório resumido da execução orçamentária / 5º. bimestre 2019.

26 páginas

Edição nº 1.111

• Lei nº 010/2019, de 26 de novembro de 2019 – dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo.
• Lei nº 011/2019, de 26 de novembro de 2019 – dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

33 páginas

Edição nº 1.110

• Decreto nº 17 de 01 de outubro de 2019 – abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação.
• Decreto nº 18 de 01 de outubro de 2019 – abre crédito especial por crédito adicional especial.
• + 1 item

10 páginas

Edição nº 1.109

• Lei nº 009/2019, de 22 de novembro de 2019 – altera lei nº 012/98, de 31 de dezembro de 1998.

13 páginas

Edição nº 1.108

• Erratas aos contratos nos. 344 e 346/2019.

3 páginas

Edição nº 1.107

• Aviso de licitação/processo administrativo nº 145/2019. carta convite nº 014/2019.

3 páginas

Edição nº 1.106

• Portaria nº 072/2019, de 12 de novembro de 2019 – cria subcomissão para acompanhar o credenciamento de carro pipa.

3 páginas

Edição nº 1.105

• Errata ao contrato nº 342/2019.

3 páginas

Edição nº 1.104

• Extratos de contratos – outubro de 2019.

6 páginas

Edição nº 1.103

• Decreto nº 041/2019, de 31 de outubro de 2019 – exonera por motivo de aposentadoria a servidora maria edna da silva lima.

3 páginas

Edição nº 1.102

• Republicação / portaria nº 071/2019, de 30 de outubro de 2019 – concede licença prêmio ao servidor josé avelino santana.

3 páginas

Edição nº 1.101

• Segundo termo aditivo ao contrato nº 168/2018.

4 páginas

Edição nº 1.100

• Decreto nº 039/2019, de 24 de outubro de 2019 – exonera a pedido a senhora lhayanna karolyna cordeiro oliveira e carneiro.
• Decreto nº 040/2019, de 24 de outubro de 2019 – exonera a pedido a senhora vivian trabuco jesus oliveira.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.099

• Termo de adjudicação e homologação da carta convite nº 13/2019.
• Resolução nº 10/2019 – conselho municipal de assistência social.

4 páginas

Edição nº 1.098

• Decreto nº 15, de 02 de setembro de 2019 – abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação.
• Decreto nº 16, de 02 de setembro de 2019 – abre crédito especial por crédito adicional especial.
• + 1 item

12 páginas

Edição nº 1.097

• Portaria nº 069/2019, de 18 de outubro de 2019 – concede licença prêmio ao servidor josé avelino santana.

3 páginas